{"id":1707,"date":"2020-10-20T18:56:30","date_gmt":"2020-10-20T21:56:30","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/4elementos\/?p=1707"},"modified":"2020-10-20T18:56:30","modified_gmt":"2020-10-20T21:56:30","slug":"acesso-a-dados-reforca-protecao-ao-meio-ambiente-segundo-o-cnj","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/4elementos\/2020\/10\/20\/acesso-a-dados-reforca-protecao-ao-meio-ambiente-segundo-o-cnj\/","title":{"rendered":"Acesso a dados refor\u00e7a prote\u00e7\u00e3o ao meio ambiente, segundo o CNJ"},"content":{"rendered":"

O Poder Judici\u00e1rio ganhou um aliado para desenvolver as atividades voltadas a prote\u00e7\u00e3o e preserva\u00e7\u00e3o da biodiversidade e do meio ambiente. Acordo de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica firmado nesta ter\u00e7a-feira (20\/10) vai garantir que os magistrados tenham acesso a dados que identificam movimenta\u00e7\u00f5es anteriores \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de queimadas e outras formas de desmatamento ilegal.<\/p>\n

A parceria entre o Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (Ibama) vai integrar o sensoriamento remoto e o monitoramento ambiental com investiga\u00e7\u00f5es judiciais na \u00e1rea, permitindo o desenvolvimento de aplica\u00e7\u00f5es baseadas em sistemas aeroespaciais georreferenciados.<\/p>\n

\u201cNa semana passada foi criado o Observat\u00f3rio de Direitos Humanos, que tem entre seus objetivos a prote\u00e7\u00e3o ao meio ambiente. Essa troca de dados \u00e9 muito importante para que o CNJ formule suas sugest\u00f5es de pol\u00edticas p\u00fablicas para quem tem oportunidade de realiz\u00e1-las\u201d, afirmou o presidente do CNJ, ministro Luiz Fux.<\/p>\n

O presidente do Ibama, Eduardo Fortunato Bim, destacou que a parceria vai fortalecer a preserva\u00e7\u00e3o ambiental. \u201cEsta parceria tende a dar bons frutos. Apoiar o Sistema de Justi\u00e7a \u00e9 fundamental, faz parte do bom relacionamento e da rede de prote\u00e7\u00e3o que os \u00f3rg\u00e3os devem ter. A prote\u00e7\u00e3o ambiental \u00e9 dever do Estado e \u00e9 uma honra estar aqui e poder colaborar com o CNJ.\u201d<\/p>\n

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Presidente do Ibama, Eduardo Bim, e o presidente do CNJ, Luiz Fux, firmam parceria. Foto: Luiz Silveira\/CNJ<\/figcaption><\/figure>\n

Desenvolvimento sustent\u00e1vel<\/strong><\/p>\n

A parceria entre o CNJ e o Ibama \u00e9 uma das pe\u00e7as que comp\u00f5e o eixo de a\u00e7\u00e3o que engloba o meio ambiente, destacado como tema central na nova gest\u00e3o pelo ministro Luiz Fux, contemplando a promo\u00e7\u00e3o do desenvolvimento sustent\u00e1vel, a prote\u00e7\u00e3o da biodiversidade evitando retrocessos em mat\u00e9ria ambiental, est\u00edmulo \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de varas colegiadas para o combate a organiza\u00e7\u00f5es criminosas que violam o meio ambiente e a tutela das \u00e1reas de prote\u00e7\u00e3o, das reservas legais e das esta\u00e7\u00f5es ecol\u00f3gicas.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, a coopera\u00e7\u00e3o entre os \u00f3rg\u00e3os \u00e9 estrat\u00e9gica na cria\u00e7\u00e3o do Observat\u00f3rio da Tutela do Meio Ambiente, que ser\u00e1 palco de esfor\u00e7os de diversos atores na \u00e1rea ambiental no intuito de preservar e defender o meio ambiente saud\u00e1vel, conforme consta no art. 225 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal.<\/p>\n

\u201cN\u00f3s objetivamos o repasse de conhecimentos e de novos produtos tecnol\u00f3gicos que est\u00e3o sendo desenvolvidos pelo Ibama em forma de combate ao desmatamento, \u00e0 detec\u00e7\u00e3o de desmatamento na floresta\u201d, explicou o secret\u00e1rio especial de Programas, Pesquisas e Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica do CNJ, Marcus L\u00edvio Gomes.<\/p>\n

Gomes contou que as informa\u00e7\u00f5es e dados compartilhados futuramente poder\u00e3o ser integrados ao\u00a0DataJud<\/a>, que \u00e9 a base de dados do Poder Judici\u00e1rio. \u201cVamos poder conhecer exatamente o acervo de a\u00e7\u00f5es que tratam do meio ambiente. E assim provocar o Sistema de Justi\u00e7a para obter um julgamento mais eficiente dessas a\u00e7\u00f5es e ter uma resposta mais r\u00e1pida contra as viola\u00e7\u00f5es ao meio ambiente.\u201d<\/p>\n

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*\u00a0 Com informa\u00e7\u00f5es do CNJ<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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