Tag: PL 550
O Senado aprovou, nesta quarta-feira (2/9), o texto principal do projeto de lei (PL) nº 550/2019, que reforça segurança de barragens na exploração mineral. Os senadores também aprovaram o substitutivo da Câmara dos Deputados ao PL. O texto amplia regras de fiscalização e exige um plano de ação ambiental. O projeto agora segue para sanção presidencial. O PL 550/2019 reforça […]