No sábado, 12 de dezembro, o pacto global pela redução na emissão de gases de efeito estufa completará o quinto aniversário, porém todos os governos falharam em mitigar o aquecimento global, sobretudo o do Brasil, que promoveu uma pedalada nas metas, segundo ambientalistas.
O Acordo de Paris completa cinco anos, neste sábado, 12 de dezembro, sem motivo para comemoração. O pacto global, que prevê esforços para conter as mudanças climáticas, permanece mais no papel do que em ações. Todos os governos falharam em adotar medidas para redução das emissões de gases de efeito estufa (GEE), para mitigar o aquecimento global e limitá-lo a 1,5º C.
No Brasil, os ambientalistas consideraram a nova Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC), divulgada pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, um retrocesso. Segundo o Observatório do Clima (OC), “pedalada reduz ambição de metas do Brasil no Acordo de Paris”.
Para o Greenpeace Brasil, se continuar no atual ritmo, a crise climática se tornará incontrolável. “Enquanto famílias se preocupam com qual futuro irão deixar às suas filhas e filhos, o Brasil segue na contramão do esforço que deve ser global. Demonstrado claramente na apresentação da sórdida contribuição para combater as mudanças climáticas pelo ministro Ricardo Salles. O governo quer zerar as emissões de gases de efeito-estufa até 2060. Ou seja, daqui 40 anos, sendo que a crise do clima é urgente”, comentou a organização.
Pedalada nas metas
O OC tinha alertado em 2016 que a nova meta de emissões de gases de efeito estufa elevaria as emissões do país no ano de 2030 em 400 milhões de toneladas de CO2 equivalente em relação ao proposto originalmente no Acordo do Clima de Paris. Segundo a organização, a nova NDC utilizou outra linha de base sem alterar o percentual de emissões, indicando a possibilidade de “pedalada” num encontro, em outubro de 2016 no Rio de Janeiro, e em relatório no ano seguinte.
“O aumento aconteceu porque a nova proposta não mudou o compromisso percentual de corte (43%). Só que a linha de base mudou. Na nova meta o governo utilizou o Terceiro Inventário Nacional, que, ao aprimorar a metodologia de estimativas de emissões de uso da terra no país, acabou elevando significativamente as emissões líquidas no ano-base de 2005: de 2,1 bilhões de toneladas de gás carbônico equivalente (GtCO2e) para 2,8 GtCO2e. Aplicando-se o mesmo percentual de 2015 a essa linha de base elevada, conclui-se que as emissões em 2030 seriam de 1,6 GtCO2e e não mais 1,2 GtCO2e, como estava expresso no documento levado a Paris. Em 2016, o OC defendeu que a meta para 2030 sofresse ajuste percentual para 57%, de modo a compensar a mudança na linha de base.”
“Imagine que alguém vai comprar uma empresa. O ano é 2015, e o dono diz que ela custa R$ 2,1 bilhões, mas dá um desconto de 43%. O comprador não fecha e volta em 2020. O dono diz que vai fazer exatamente o mesmo desconto. Parece um ótimo negócio. O detalhe é que agora a empresa custa R$ 2,8 bi. O resultado é que, com o mesmo desconto, o comprador vai pagar mais”, explicou Marcio Astrini, secretário executivo do Observatório do Clima.
Violação do Acordo de Paris
A NDC do governo Bolsonaro tem outros problemas, segundo o OC: aumenta em 460 milhões de toneladas de CO2 equivalente o nível de emissão permitido em 2025 em relação e à meta assumida em 2015, o que viola os termos do Acordo de Paris; permite a manutenção do desmatamento na Amazônia em níveis elevados cumprindo a meta mesmo assim; e, na última página do anexo, o Brasil condiciona a execução de sua proposta ao aporte de recursos externos e à regulamentação de um mecanismo de mercado de carbono.
Com essa proposta, o Brasil ficou fora do evento da Organização das Nações Unidas (ONU) que reunirá os países que anunciaram metas mais ambiciosas de redução de gases de efeito estufa para o Acordo de Paris, marcado para este sábado, quando o acordo climático aniversaria.
“O papel entregue pelo governo com as metas do clima gerou uma situação vergonhosa, mas esperada. Bolsonaro tanto fez contra o meio ambiente do país e o clima do planeta que, mais cedo ou mais tarde, seríamos expulsos das rodas que tratam desse assunto. O mundo está em busca de soluções, de uma agenda positiva, de futuro. Esse governo não combina com esse cenário. Nós nos tornamos indesejados numa agenda em que deveríamos ser líderes”, resumiu Marcio Astrini.