Bloqueio: governo paralisa combate ao desmatamento e às queimadas

O bloqueio de verbas ameaça a Amazônia e o Pantanal. Em meio a desmatamento e queimadas recordes este ano nos dois biomas, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) informou, nesta quinta-feira (28/8), que todas as operações de combate às catástrofes ambientais no país serão interrompidas a partir de segunda-feira.

A justificativa é o bloqueio de recursos realizado hoje pela Secretaria de Orçamento Federal (SOF), da ordem de R$ 20,9 milhões em verbas do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e R$ 39,8 milhões do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). 

Segundo informado ao MMA pelo secretário Esteves Colnago, do Ministério da Economia, o bloqueio atual, de cerca de R$ 60 milhões para Ibama e ICMBio, foi decidido pela Secretaria de Governo e pela Casa Civil da Presidência da República e vem a se somar à redução de outros R$ 120 milhões já previstos como corte do orçamento na área de meio ambiente para o exercício de 2021.

Desmobilização

As operações que serão afetadas pelo bloqueio de verbas compreendem, no âmbito do combate às queimadas no Ibama, desmobilização de 1.346 brigadistas, 86 caminhonetes, 10 caminhões e quatro helicópteros. Nas atividades ao combate ao desmatamento ilegal, o bloqueio vai desmobilizar 77 fiscais, 48 viaturas e dois helicópteros.

 No âmbito do ICMBio, nas operações de combate ao desmatamento ilegal serão desmobilizados 324 fiscais, além de 459 brigadistas e 10 aeronaves Air Tractor que atuam no combate às queimadas, por conta do bloqueio de recursos.

Repercussão

O bloqueio começa a ter repercussão negativa entre ambientalistas. Mas não vai parar por aí. Após as críticas de investidores internacionais, fundos de investimentos, países e grandes empresas sobre a condução da política ambiental do país, a medida certamente será recebida de forma bastante negativa mundo afora.

Para Mariana Mota, coordenadora de Políticas Públicas do Greenpeace, “mais uma vez, o governo Bolsonaro faz um convite ao crime”. “Haveria recursos financeiros ao Ibama e ICMBio se houvesse interesse em salvar a Amazônia e o Pantanal, mas não há. O governo trabalha para que o crime se sinta à vontade em sua ilegalidade e dolosamente enfraquece a autonomia e estrutura dos órgãos que teriam a real capacidade de reprimir ilícitos ambientais. Nesse momento, em que nossos biomas pedem socorro, há recursos bloqueados do Fundo Amazônia, Fundo Clima e recursos direcionados ao teatro montado com as operações militares no Conselho da Amazônia”, disse.

Recordes

A informação do MMA surpreende, sobretudo, por conta dos recordes nas catástrofes ambientais. Segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisa Espaciais (Inpe), entre 1º de agosto de 2019 e 31 de julho de 2020, os alertas de desmatamento na Amazônia Legal atingiram a marca dos 9.205 km2, alta de 34%. No Pantanal, foram detectados 8.058 focos de queimadas de 1º de janeiro a 20 de agosto de 2020, aumento de 205% ante o mesmo período de 2019.

O WWF-Brasil alertou para os recordes e se manifestou contra “o absurdo cancelamento” de todas as operações de combate ao desmatamento ilegal na Amazônia Legal, bem como todas as operações de combate às queimadas no Pantanal e demais regiões do país. “Os números trazem a urgência de deter essas ilegalidades e evidenciam a contradição de o órgão anunciar que as operações serão todas paralisadas — o que reforça a mensagem que tem sido emitida pelo governo federal, de que o crime não será punido, e, portanto, compensa”, destacou, em nota. O WWF-Brasil lembrou, ainda, que o Ibama gastou, até dia 30 de julho, apenas 19% dos recursos orçamentários deste ano previstos para prevenção e controle de incêndios florestais.

Fake news

Márcio Astrini, secretário executivo do Observatório do Clima (OC), chegou a achar que a notícia era falsa de tão absurda. “Em um mundo com tantas fake news, num primeiro momento, até achei que isso era mentira. Mas o que parece é que o MMA agarrou imediatamente a justificativa da falta de recursos para dizer que está tirando o corpo. Desistiu da Amazônia e do Pantanal”, lamentou. Astrini ressaltou que a nota também mostra tudo o que o coordenador do Conselho da Amazônia, vice-presidente Hamilton Mourão, falou para os investidores internacionais não encontra respaldo na realidade. “Fica declarado que o Brasil realmente apenas enganou a todos.”

O secretário do OC disse, ainda, que haverá reação de mercados internacionais, inclusive com impacto na economia do Brasil. “Espero que o Congresso e o Supremo (Tribunal Federal) obriguem o governo a cuidar do meio ambiente, porque não é uma escolha, é um dever constitucional”, sustentou.