Comunidade tradicional que habita área reconhecida no município de São Paulo de Olivença (AM) lamenta invasão. Prefeitura nega. MPF é acionado
A comunidade indígena Kambeba, que há oito gerações habita uma área de 6 mil km², próxima ao município de São Paulo de Olivença, no interior do Amazonas, denunciou a construção de uma estrada e o loteamento de terras reconhecidas, em processo de demarcação na Fundação Nacional do Índio (Funai). A prefeitura nega que seja invasão, diz que a área é urbana e alega que as obras são melhorias para famílias que já moram no local, conhecido como Castanhal.
A líder indígena Eronilde Kambeba lamentou a situação que vem se agravando há anos. “Nossa área é espremida entre o município e outro povo indígena. Estamos lutando com o problema há anos, mas agora se agravou. A prefeitura mandou abrir uma estrada, lotearam as terras. O igarapé, onde a gente tira água para beber, está poluído”, denunciou. “Fizemos fotos ontem (na terça-feira, 15/9) dos tratores”, contou. Veja galeria abaixo
Eronilde disse que a área é reconhecida e está em processo de regularização na Funai. “Ainda não está demarcada, mas temos os documentos do reconhecimento. Enquanto não sai, a prefeitura aproveita para lotear a terra e está incentivando as pessoas a conflitarem conosco”, alertou. Segundo ela, os ocupantes da área loteada alegam que receberam as terras do prefeito. “Ficamos encurralados com essas aberturas. Parte da roça, que é nossa única fonte de alimentação, foi destruída. Já tem um pessoal não indígena que ocupa uma outra localidade, construíram até uma igreja universal. Mas temos medo de confrontar porque eles têm armas de fogo”, conta.
A comunidade Kambeba tem 700 famílias e ocupa a área há oito gerações. Na localidade de Castanhal, onde equipamentos foram flagrados cortando a floresta, moram 15 famílias Kambeba. A líder indígena explicou que o reconhecimento de área indígena foi feito em 2009 e que, desde então, corre o processo de demarcação. “Estamos pedindo apoio das autoridades, porque o governo municipal se tornou nosso inimigo. Em 2017, a prefeitura tomou a escola indígena e, mesmo com processo no MPF (Ministério Público Federal), não a devolveu para o povo Kambeba”, assinalou Eronilde.
Outro lado
De acordo com a Secretaria Municipal de Terras e Habitação do município de São Paulo de Olivença, não há invasão de áreas. “A prefeitura simplesmente atendeu ao pedido formal de melhoramento e acesso das vias já existentes na localidade. A solicitação foi realizada por famílias que residem nesse perímetro há algum tempo. Como dever da prefeitura, nosso objetivo é sempre atender nosso povo”, destacou.
Segundo a pasta, a população que mora na localidade usava caminhos pelo meio do mato. “O acesso era um grande desafio. A cobrança por melhorias não é de hoje. Ressalto que não há registros concretos de que esse perímetro territorial é caracterizado como terra indígena, pois está localizado dentro do perímetro urbano da cidade e é natural o município crescer. Infelizmente no melhoramento do acesso, pode ter atingido algum terreno particular, mas que é possível diálogo para o entendimento entre as partes”, disse o secretário Zilmar Freitas.
No entanto, o secretário, ao ser, inicialmente, procurado por Whatsapp, admitiu que a disputa foi parar no Ministério Público Federal. “Estamos respondendo via advogado”, afirmou, antes de soltar a nota. O MPF disse que recebeu informações sobre a possível abertura da estrada e solicitou esclarecimentos à Prefeitura de São Paulo de Olivença, “pois trata-se de área reivindicada por indígenas”. O escritório de advocacia confirmou o recebimento e informou que deve se manifestar em breve. “O coordenador local da Funai também está ciente da situação e se comprometeu a visitar a área para reportar informações mais detalhadas ao MPF, que segue acompanhando o caso, ainda sem conclusão.”
Veja as fotos de Eronilde Kambeba:
