Mais de 60 entidades propõem moratória ao desmatamento na Amazônia

Publicado em Catástrofe ambiental, cidadania

Moratória de pelo menos cinco anos na devastação da Amazônia é uma das propostas que mais de 60 organizações e coletivos da sociedade civil entregaram, nesta quinta-feira (6/8), aos presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), a investidores estrangeiros e a parlamentares brasileiros e europeus. A carta elenca cinco propostas emergenciais para conter a crise do desmatamento na Amazônia.

A devastação em 2020 já é a maior desde o início da série de alertas do sistema de monitoramento por satélite Deter B, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), e pode vir a ser a maior desde 2006. A explosão do corte raso e das ameaças aos povos indígenas no governo Bolsonaro fizeram investidores estrangeiros ameaçarem retirar investimentos do país. Por isso, a moratória é necessária.

Na carta, as organizações lembram que o Brasil, no começo do século, conseguiu reduzir a taxa de desmatamento e ao mesmo tempo ampliar a produção agropecuária e o Produto Interno Bruto (PIB). “O atual governo, porém, não apresenta qualquer resquício de interesse ou capacidade em seguir este caminho”, afirma o documento. “Suas ações baseiam-se em medidas falaciosas e campanhas publicitárias que tentam mascarar a realidade. Mesmo o envio de forças militares para a Amazônia tem sido pouco eficaz.”

Moratória ao desmatamento

As cinco medidas emergenciais propostas incluem, além da moratória ao desmate, o endurecimento das penas aos crimes ambientais, inclusive o bloqueio de bens dos cem maiores desmatadores da Amazônia; a retomada imediata do PPCDAm — o plano de controle do desmatamento que vigorou por cinco mandatos presidenciais até ser engavetado por Jair Bolsonaro; a demarcação de terras indígenas, a titulação de territórios quilombolas e criação de 10 milhões de hectares em unidades de conservação; e a reestruturação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (IMCBio) e da Fundação Nacional do Índio (Funai), desarticulados e aparelhados pelo atual governo.

A moratória ao desmatamento comporta exceções. Atividades de subsistência de populações tradicionais, agricultura familiar e planos de manejo sustentável de madeira, por exemplo, ainda seriam admitidos. 

Márcio Astrini, do Observatório do Clima

“Todas as medidas elencadas na carta são factíveis. Algumas delas são inclusive obrigações constitucionais, que o governo não está cumprindo”, disse Marcio Astrini, secretário-executivo do Observatório do Clima, uma das redes signatárias.

“O objetivo é resolver uma situação aguda na qual o paciente — no caso, a Amazônia — está sob risco de vida para depois discutirmos as medidas estruturantes que permitirão a recuperação do doente. Algumas delas, aliás, já constavam no plano de prevenção e controle do desmatamento enterrado pelo governo Bolsonaro.” 

 

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