MMA propõe desconsiderar meta de redução do desmatamento ilegal

Meta de desmatamento ilegal pode ser descumprida pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA). Em mais uma medida contestada por ambientalistas, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, não pretende cumprir a meta de redução da devastação ambiental no Brasi. A sua equipe propõe que o objetivo de diminuir o desmatamento e os incêndios ilegais em 90% em todo o país, previsto no Plano Plurianual (PPA) do governo até 2023 seja desconsiderado.

A meta foi aprovada em dezembro de 2019 pelo Congresso e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro. O MMA, no entanto, defende a garantia de preservação de apenas uma área específica de 390 mil hectares de vegetação nativa na Amazônia por meio de um programa recém-criado, o Floresta+ Amazônia. As informações são do Estadão.

Para Mariana Mota, coordenadora de Políticas Públicas do Greenpeace, reduzir a meta de desmatamento ilegal prova, mais uma vez, que o governo Bolsonaro trabalha para colocar em prática um projeto antiambiental no Brasil. “Se o problema fosse incompetência, seria grave, mas contornável — mudanças na equipe solucionariam. Contudo, o problema está na intenção perversa do governo de atuar em prol do desmatamento e do crime ambiental. O projeto do governo passa justamente por não ter plano, meta ou orçamento capaz de proteger nossos recursos naturais de forma concreta”, criticou.

Segundo a ambientalista, a propostas só levam ao enfraquecimento da capacidade dos órgãos, estruturas e equipes responsáveis pela proteção e preservação do meio ambiente operarem no país. “Salles sabe que, para conter o desmatamento, que já é o maior da década, com indicativos de subir ainda mais este ano, é preciso muito mais que um Programa de Serviços Ambientais (PSA). É inconcebível que, após um ano e meio sem medidas concretas apresentadas, a novidade do governo seja, enfim, assumir que não irá reduzir o desmatamento nos níveis à altura da importância da floresta amazônica”, lamentou.

Nivelar por baixo

Mariana Mota disse que “nivelar por baixo” a meta de redução de desmatamento prejudica as florestas e o clima global e “gera ainda mais constrangimentos internacionais num momento que investidores, empresas e outros países querem manter distância do Brasil, o que traz mais prejuízos para a população e a economia brasileira”.

O Brasil tem sido alvo de críticas internacionais, por fundos de investimentos, e nacionais, por empresários de grandes companhias, por conta da política ambiental, sem medidas eficazes de controle sobre o desmatamento na Amazônia Legal.

O Ministério da Economia soltou nota nesta terça-feira (4/8) lembrando que “o Brasil já tem meta de redução de 100% do desmatamento ilegal até 2030, previsto na nossa Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC), a qual está mantida”.

“O Ministério da Economia concorda com o pleito apresentado pelo Ministério do Meio Ambiente de tornar a meta do Programa de Prevenção e Controle do Desmatamento e do Incêndio dos Biomas do PPA compatível com as metas definidas no Acordo de Paris. Desse modo, as metas intermediárias devem indicar os programas que serão utilizados nos próximo 4 anos para contribuir para zerar o desmatamento ilegal em 10 anos, e é isso que está sendo ajustado no PPA. O MMA propôs, ainda, que o Programa de Combate ao Desmatamento passe envolver os demais ministérios necessários ao enfrentamento do tema e o Ministério da Economia, também, concorda com a proposta.”