Restauração de 77 mil ha movimenta R$ 23 milhões no Alto Rio Doce

Técnicas de restauração florestal e práticas de agricultura de baixo carbono podem ser aplicadas com sucesso na recuperação da Bacia Hidrográfica do Rio Gualaxo do Norte, em Minas Gerais, que foi impactada pelo rompimento da barragem do Fundão em 2015. É o que mostra um estudo realizado a partir do projeto Renovando Paisagem, uma parceria entre a Fundação Renova, o WRI Brasil, o Icraf Brasil e a Fazenda Ecológica. De acordo com as análises, a restauração de 77,2 mil hectares de áreas degradadas na bacia pode gerar um valor adicionado de R$ 23,5 milhões por ano distribuído por oito municípios e reduzir 281,2 mil toneladas de emissões de gases de efeito estufa na atmosfera.

O objetivo é  recomendar ações e estratégias da retomada das atividades agropecuárias na região mais atingida, em propriedades localizadas em Mariana,  Barra Longa, Acaiaca, Oratórios, Ponte Nova, Dom Silvério, Rio Doce e Santa Cruz do Escalvado e regiões, a partir da implantação de 25 Unidades Demonstrativas (UDs), onde foram desenvolvidos Sistemas Agroflorestais (SAFs), silvicultura de espécies nativas e práticas de manejo ecológico de pastagem. Essas unidades, implantadas dentro de propriedades atingidas, servem de modelo para outros produtores.

Para se chegar aos resultados, foi aplicada a metodologia ROAM, sigla que significa, em português, Metodologia de Avaliação de Oportunidades de Restauração. A técnica é usada na identificação das melhores oportunidades de restauração em uma paisagem e já serviu de base para a elaboração de planos de restauração no Brasil e no mundo.

O estudo mostrou também que intervenções de restauração como as que foram implantadas nas UDs, como a silvicultura de espécies nativas, o manejo ecológico de pastagens e os sistemas agroflorestais, poderiam ser implementadas na bacia. O retorno econômico para cada uma dessas intervenções foi estimado e varia de acordo com o arranjo produtivo.

Um dos exemplos propostos pode gerar uma renda de quase 180 mil reais por hectare num horizonte de 12 anos através de produtos madeireiros e não madeireiros. É importante ressaltar que o sucesso da implementação depende de incentivos e medidas como segurança jurídica, assistência técnica e extensão rural (Ater), acesso a mercados e pesquisa e desenvolvimento para melhorar a produtividade e retorno econômico. Logo, o estudo mostra que a restauração na escala da paisagem é uma alternativa viável para a região.

Engajamento

A ROAM é aplicada a partir de análises socioeconômicas e biofísicas provenientes de bancos de dados já produzidos no território a ser reparado. Um núcleo de articulação e engajamento com os atores relevantes no tema e proprietários rurais discute os dados e planeja as ações para restauração da paisagem.

“Para subsidiar a tomada de decisão, ao longo do processo são construídos vários mapas com base em informações primárias e secundárias com o total envolvimento dos proprietários rurais da região, ribeirinhos do Gualaxo, Carmo e Piranga (Alto Rio Doce). Ou seja, o território ganha informações que subsidiam o planejamento territorial ou a visualização de oportunidades com análises e mapas biofísicos e socioeconômicos”, afirma Vitor Hermeto, especialista do Programa de Uso Sustentável da Terra da Fundação Renova.

Foram envolvidos pesquisadores, professores e extensionistas agroflorestais que atuam localmente, implementadores de projetos socioambientais que estão em busca de novos recursos para apoiar suas ações, associações e cooperativas de agricultores e agricultoras que demandam apoio técnico para o desenvolvimento de atividades no meio rural.

Em seguida, essas informações foram levadas a outros fóruns, como os Conselhos Municipais e os de Comitês de Bacia Hidrográfica para ajudar no refinamento de planejamentos existentes que visem o melhor uso do solo no meio rural, considerando que florestas trazem ganhos diversos, tanto socioeconômicos como ambientais. Os dados levantados também servirão de base para atuação de órgãos públicos, como o Instituto Estadual de Florestas (IEF), entre outros.

Segundo Mariana Oliveira, do WRI Brasil, o estudo mostra que o sucesso da restauração depende de conhecer as motivações e atender as expectativas e necessidades da população. “A promoção da restauração na escala da paisagem deve ser abraçada pelos governos municipais e lideranças locais e, também, deve buscar a valorização da produção local e resgate do conhecimento popular e promoção de trocas de conhecimento e experiências e engajamento das comunidades” diz.

Além da obrigatoriedade legal de reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem, os principais benefícios que as pessoas esperam das florestas e que foram identificadas no estudo são a melhoria da qualidade da água, a complementação da renda rural e as oportunidades de engajamento e interação social.

O projeto Renovando Paisagem, do Programa de Uso Sustentável da Terra da Fundação Renova, está de acordo com o Termo de Transação e de Ajustamento de Conduta (TTAC), que prevê a retomada de atividades agropecuárias de forma integrada com a adequação ambiental.

Agenda global

O estudo foi feito a partir da aplicação da Metodologia de Avaliação de Oportunidades de Restauração (ROAM), já aplicada em várias regiões brasileiras, como nos estados do Espírito Santo, Minas Gerais, Pernambuco, Santa Catarina, Pará e no Distrito Federal. Uma das grandes vantagens da metodologia é o componente de engajamento e participação social das lideranças locais no processo de tomada de decisão.

A aplicação do diagnóstico participativo auxilia os tomadores de decisão dos municípios afetados pelo rompimento da barragem a otimizar a implementação e aplicação de recursos, identificando as áreas com o melhor custo-benefício da recuperação de áreas degradadas e reflorestamento. Isso permite que a restauração na região atenda aos interesses da comunidade local e ainda ajuda no cumprimento do compromisso assumido pelo Brasil no Acordo de Paris de restaurar e reflorestar 12 milhões de hectares de áreas e florestas degradadas até 2030.

No mundo, há cerca de 2 bilhões de hectares de áreas e florestas degradadas que podem se beneficiar de investimentos públicos e privados para recuperar sua funcionalidade e produtividade. Coincidentemente, 2 bilhões de hectares é a área necessária para atender à demanda global por alimentos e fibras até 2050, logo, a restauração de paisagens e florestas é uma das estratégias mais efetivas para atender necessidades fundamentais para o bem-estar da sociedade, tanto local como globalmente.