Pandemia afeta coleta seletiva de recicláveis e sustento dos catadores

A pandemia do novo coronavírus está afetando a coletiva seletiva de lixo e a vida dos catadores. Muitos tiram da reciclagem o seu sustento e de suas famílias. Para tentar mitigar os problemas ambientais e sociais em torno deste serviço essencial, o Grupo de Trabalho (GT) Catadoras e Catadores da Defensoria Pública da União (DPU) fez uma moção com uma série de considerações e propostas, a fim de preservar as condições para continuidade do trabalho dos catadores e de suas associações e cooperativas no contexto da pandemia da covid-19.

De acordo com Cláudio Santos, defensor público federal e coordenador do GT Catadores e Catadoras, a exposição ao risco é cotidiano dos catadores. “O que a pandemia fez foi escancarar a falta de diretrizes para o setor, que é uma atividade essencial reconhecida por lei”, destacou. A competência sobre a atividade é municipal, por isso a discussão foi amplificada e envolveu todos órgãos de fiscalização, o Ministério Público do Trabalho e a DPU. 

“Sabemos que a maioria absoluta dos catadores sobrevivem desse processo. É uma atividade de subsistência e um serviço público essencial. Do ponto de vista de política pública precisa de implementação de diretrizes legais”, disse Santos. 

Vários municípios pararam a coleta seletiva, com o temor de que os catadores fossem contaminados com os resíduos de pessoas que tenham testado positivo para o novo coronavírus. “Como dependem da atividade, é preciso que os catadores participem dessa decisão para que providências sejam tomadas na hipótese de continuidade do serviço”, explicou o defensor público.

Coleta Seletiva

A moção pelo fortalecimento da coleta Seletiva com integração dos catadores contra a incineração de resíduos sólidos domiciliares apresenta 12 propostas que envolvem, além da sociedade, governos municipais, estaduais e federal. De acordo com as 16 organizações que assinam o documento (veja abaixo os signatários), está havendo a disseminação de uma ideia equivocada de que a incineração dos Resíduos de Serviços Saúde (RSS) e dos Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) traria maior proteção da sociedade frente ao risco de epidemias, considerando todos os resíduos urbanos gerados durante a pandemia como de serviços de saúde, portanto passíveis de contaminação. 

“Os RSS representam menos de 2% do total dos resíduos sólidos urbanos. Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), do total dos RSS apenas 15% são considerados resíduos com risco biológico (carga viral elevada) e químico, que necessitam de tratamento antes da disposição final, e uma pequena parcela é rejeito radioativo que deve aguardar seu tempo de decaimento. Portanto, 85% dos RSS são considerados resíduos comuns e, destes, cerca de 50% podem ser reciclados ou compostados e os rejeitos, coletados como RSU”, afirma a publicação. 

A moção destaca, ainda, que a incineração, pura e simples, dos resíduos é um processo de alto custo e demanda rigorosos critérios de segurança para reduzir os riscos ambientais devido ao lançamento na atmosfera de poluentes, geração de cinzas com alto teor de contaminação por metais pesados e emissão de Gases de Efeito Estufa (GEE).

Confira a íntegra da moção clicando aqui.

Signatários

MOVIMENTO NACIONAL DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS
• INSTITUTO PÓLIS – ESTUDOS, FORMAÇÃO, ASSESSORIA EM POLÍTICAS SOCIAIS
• INSTITUTO BRASILEIRO DE DEFESA DO CONSUMIDOR – IDEC
• DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO – GT CATADORES E CATADORAS
• RNSP – GT MEIO AMBIENTE
• COOPER PAC – SP – MNCR
• ASCAT – RGS – MNCR
• INSEA – ORIS
• OBSERVATÓRIO POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS
• ASSOCIAÇÃO CURITIBA LIXO ZERO – INSTITUTO LIXO ZERO
• PROJETO HOSPITAIS SAUDÁVEIS
• MOVIMENTO DE DEFESA DA VIDA DO GRANDE ABC
• INSTITUTO 5 ELEMENTOS – EDUCAÇÃO PARA SUSTENTABILIDADE
• INSTITUTO CLIMAINFO
• FUNDAÇÃO AVINA
• ALIANÇA RESÍDUO ZERO BRASIL