A agenda ambiental do país passa por um momento tão grave que a Frente Parlamentar Ambientalista vai protocolar hoje (5/6), no Dia Mundial do Meio Ambiente, um pedido de impeachment do ministro da pasta, Ricardo Salles. Em reunião ministerial, aquele que deveria cuidar do Meio Ambiente sugeriu aproveitar o momento de pandemia para “passar a boiada”, referindo-se a várias mudanças na legislação para flexibilizar as regras de preservação ambiental. Infelizmente, as ações do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e da política do governo Jair Bolsonaro apontam que a boiada já está passando desde o início do mandato (veja linha do tempo abaixo).
Criado em 1972, para conscientizar sobre a importância da preservação dos recursos naturais, o Dia Mundial do Meio Ambiente também pretende provocar uma postura crítica e ativa em relação aos problemas ambientais. No Brasil, há que se ressaltar o retrocesso provocado pelo governo Jair Bolsonaro e alertar para a necessidade de ações efetivas de proteção do planeta, antes que seja tarde demais.
O discurso de campanha do presidente não deixou dúvidas sobre o que estava por vir. Uma ofensiva contra ambientalistas, povos indígenas e quilombolas, sucateamento dos órgãos ambientais para “acabar com a indústria da multa”, flexibilização de leis protetivas e acenos à bancada ruralista, de que o apoio para ampliar as fronteiras agropecuárias do país estaria garantido, fosse Amazônia ou Mata Atlântica adentro. Não à toa, o retrocesso começou no primeiro dia de governo, com a nomeação de Salles para o MMA.
O ministro, condenado pela Justiça de São Paulo por improbidade administrativa, chegou ao posto trazendo no currículo um título que nunca teve e acabou desmentido pela Universidade de Yale. De lá para cá, uma sucessão de ações, em consonância com o discurso do presidente, provocaram a explosão do desmatamento e incêndios na Amazônia, o aumento das invasões em terras indígenas e públicas e a exoneração de técnicos qualificados em órgãos de fiscalização e de monitoramento, como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).
Para o deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP), coordenador da frente ambientalista, Salles promove o desmonte da estrutura ambiental. “Desativou conselhos e perdeu fundos importantes.” O parlamentar explicou que o volume de recursos que deixou de ser investido chega a R$ 5 bilhões. “O governo mandou uma operação de GLO (Garantia da Lei e da Ordem) para a Amazônia, que já gastou R$ 60 milhões, sem qualquer efetividade. O valor é quase o orçamento anual do Ibama, de R$ 72 milhões”, comparou. Segundo o Ministério da Defesa, no ano passado, operação semelhante de GLO na Amazônia, de 24 de agosto a 24 de outubro, custou R$ 124,5 milhões, quase o dobro dos recursos anuais do Ibama.
Nada disso surpreende os ambientalistas. Márcio Astrini, secretário executivo do Observatório do Clima (OC), disse que o governo trabalha organizado para destruição declarada do meio ambiente. “O presidente chegou a ameaçar que iria acabar com a pasta do Meio Ambiente. Não fez no atacado, mas está fazendo no varejo, dia a dia, reduzindo orçamento, perseguindo servidores e agredindo verbalmente os fiscais”, elencou.
Mauricio Voivodic, diretor executivo da WWF-Brasil, assinalou que o Ibama teve sua capacidade de fiscalização reduzida. “Especialmente porque profissionais de carreira foram substituídos, em grande número, por militares sem nenhuma experiência”, disse. Além disso, o Fundo Amazônia, principal mecanismo financeiro, perdeu seus principais doadores, Alemanha e Noruega, no ano passado.
Repúdio internacional
Repúdio internacionalDesde então, o repúdio internacional vem se amplificando. Na quarta-feira à noite, o Parlamento da Holanda aprovou moção contra o acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia (UE) por conta da política ambiental brasileira. “O Brasil está se aplicando para a OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), mas, em um relatório preliminar da entidade, há três páginas criticando de forma duríssima o comportamento do governo”, disse Voivodic. “A Câmara de Comércio dos Estados Unidos também teve uma decisão de vetar o possível novo acordo Brasil/EUA, motivada pela questão ambiental”, acrescentou.
Luiza Lima, da campanha de Políticas Públicas do Greenpeace Brasil, ressaltou que o projeto de destruição ambiental do governo Bolsonaro ficou ainda mais claro quando o vídeo da reunião ministerial revelou a intenção de Salles de “passar a boiada”. “Foi uma fala estarrecedora, que demonstrou total falta de respeito com as famílias das vítimas.”
Busca de soluções
Além do pedido de impeachment de Salles, há outras formas de frear o retrocesso no país. Luiza sustentou que o Ministério Público Federal tem atuação vital nesse processo. Ontem, Salles revogou um despacho assinado em abril, que anistiava desmatadores da Mata Atlântica, por pressão de ação ajuizada pelo MPF. “Ele invalidou o despacho, mas está entrando com ação de inconstitucionalidade. Também disse, sem pudor, que não há mudança por ter saído do Conselho da Amazônia, presidido pelo vice-presidente Hamilton Mourão”, afirmou.
Segundo Luiza, Salles saiu do caminho para Mourão negociar com Noruega e Alemanha e reconquistar os recursos para o fundo. “Foi mais uma manobra, assim como foi maquiagem o envio de tropas para Amazônia, gastando quase o mesmo orçamento anual do Ibama sem qualquer efetividade. Queimando dinheiro”, criticou.
Para Voivodic, da WWF-Brasil, uma alternativa é intensificar a demonstração de repúdio por meio de redes sociais. “Isso acaba dando um recado, seja para o Congresso, que tem um papel importante de frear propostas de retrocesso que são apresentadas pelo governo federal, seja para o Supremo Tribunal Federal, que pode evitar medidas inconstitucionais”, defendeu.
Na opinião de Astrini, do OC, sensibilização não adianta mais. “O que vamos fazer é judicializar e colocar sobre o Congresso a responsabilidade de mediar as ações, para evitar que o Executivo estraçalhe a nação. Já temos alguns partidos, ONGs e outros atores que não são da área ambiental olhando atentamente para todos os atos no decorrer do mandato. E vamos judicializar todas as possibilidade para reverter os atos danosos do MMA”, destacou.
O Blog entrou em contato, reiteradas vezes, com o Ministério do Meio Ambiente, sem qualquer resposta.
Linha do tempo mostra a boiada passando
2019
Janeiro
>>Nomeado ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles foi condenado pela Justiça de São Paulo por improbidade e Universidade de Yale desmente título que estava no currículo
>> Um dos primeiros atos foi perdoar multa por crime ambiental que Bolsonaro recebeu por pesca ilegal
Fevereiro
>> Salles demite quase todos os líderes dos órgãos ambientais e não coloca ninguém no lugar da maioria, investimento em programas ambientais despenca
Março
>> Governo anuncia planos de liberar mineração em terras indígenas e Salles proíbe que funcionários dos órgãos ambientais divulguem informações sem passar por ele
Abril
>> Em 3 meses, governo libera mais agrotóxicos do que qualquer outro na última década
>> Programas ambientais paralisados, sem recursos, e são extintos dezenas de conselhos e comitês de participação da sociedade civil
>> MMA envia ofício para o presidente do Ibama contrariar seu parecer técnico e autorizar leilão de petróleo ao lado do Parque Nacional de Abrolhos
Maio
> 38% do orçamento dos programas de prevenção e controle de incêndios florestais são bloqueados e verba para lidar com mudanças climáticas tem corte de 95%
> Governo avisa antecipadamente onde ocorrerão operações de fiscalização do Ibama para que infratores possam fugir
>> Anúncio de plano para reduzir 67 unidades de conservação. Salles promete rever todas as 334 federais
Junho
>> Presidente comemora a redução das multas do Ibama por crimes ambientais. “Vão continuar diminuindo”, diz
>> Com aprovação de mais 42 venenos de uma vez só, o país chega a 239 novos agrotóxicos registrados apenas em 2019
Julho
>> Ibama aborta ação em Rondônia após ter caminhão queimado por madeireiros, que sentem ter apoio do governo. Duas semanas depois, Salles vai à região e os chama de “cidadãos de bem”
>> Anvisa muda classificação de agrotóxicos, deixando critérios mais brandos
>> Desmatamento explode: alertas 278% maior do que no mesmo mês de 2018
Agosto
>> Insatisfeito com os dados do Inpe, demite o diretor físico Ricardo Galvão da diretoria
>> Alemanha e Noruega, dois principais doadores do Fundo Amazônia, suspendem repasses
>> A tarde do dia 19 vira noite em São Paulo com a fuligem das queimadas no país
>> Bolsonaro coloca culpa dos incêndios nas ONGs
>> Primeiras manchas de óleo surgem na costa do Nordeste> Empresas começam a suspender a compra de couro brasileiro em protesto contra destruição da Amazônia
Setembro
>> MPF envia 13 recomendações para o MMA trabalhar, apontando omissões e ineficiências
>> Alertas de desmatamento crescem 321% e de fogo aumentam 196,4% na comparação anual
>> Ibama corta 22% das operações de fiscalização
>> Parlamento da Áustria rejeita acordo da União Europeia com o Mercosul e 230 fundos que movimentam US$ 16 bilhões cobram medidas eficazes para proteger a Amazônia
Outubro
>> Sem medidas sobre o óleo que avança em nove estados do Nordeste, governo segue com oferta de blocos na região de Abrolhos. Ninguém compra, mas serão novamente ofertados
>> 41 dias depois das manchas, governo aciona Plano Nacional de Contigência para Incidentes por Óleo, mas não passa de um ofício
Novembro
>> Bolsonaro revoga zoneamento que impedia avanço do cultivo da cana-de-açúcar na Amazônia e no Pantanal, defendido até pelo setor sucroalcooleiro
>> Desmatamento atinge 9.762 km² em 2019, maior desde 2008
>> Pressão internacional aumenta para vetar compra de produtos ligados ao desmatamento da Amazônia
>> Primeiro pedido de impeachment de Salles é protocolado
Dezembro
>> Brasil é denunciado na ONU pelo “alarmante desmantelamento do sistema de proteção” e negligência em relação às tragédias ambientais
>> 67 das maiores companhias e investidores internacionais mandam carta a Bolsonaro, pressionando o governo a barrar o desmatamento para produção de soja
2020
Janeiro
>> Ano começa com redução da autonomia de servidores, corte de orçamentos e afrouxamento das regras de fiscalização
Fevereiro
>> Exportação de madeira nativa é liberada sem autorização do Ibama. Servidor critica medida e é demitido por Salles
Março
>> Pandemia é reconhecida no Brasil e Ibama determina a suspensão dos processos por prazo indeterminado
>> Intimidação e exonerações no Ibama, pelo órgão ter feito operação contra o garimpo ilegal em terras indígenas
Abril
> Salles anuncia despacho que anistia desmatadores da Mata Atlântica
Maio
>> ICMBio tem 38 servidores exonerados das unidades de conservação
>> Vídeo da reunião ministerial revela que Salles quer aproveitar covid para passar a boiada
Junho
Pressionado por ação movida pelo MPF, Salles revoga o decreto, mas entra com ação de inconstitucionalidade contra a Lei da Mata Atlântica
Fonte: Greenpeace
Hoje, no Dia Mundial do Meio Ambiente, a Frente Parlamentar Ambientalista, vários partidos, Abrampa, Greenpeace o outras organizações não governamentais entram com pedido de impeachment do ministro Ricardo Salles e ações contra o MMA por omissão.