Amazônia: MPF cobra R$ 3,7 bilhões em indenizações por desmatamento

Desmatamento ilegal na Amazônia provoca mais de mil ações civis públicas. Apenas em maio, em ação coordenada pela Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural (4CCR), o Ministério Público Federal (MPF) instaurou 1.023 processos contra 2.262 réus em razão de desmatamentos ilegais na Amazônia. Ao todo, as indenizações cobradas pelos danos causados somam mais de R$ 3,7 bilhões. Além disso, os processos exigem reparação de 231.456 hectares de floresta degradados.

A iniciativa faz parte da 3ª fase do Projeto Amazônia Protege, que mapeou polígonos de 60 hectares ou mais devastados entre agosto de 2017 e dezembro de 2019. Os números foram divulgados nesta segunda-feira (1º/6).

Baseadas em laudos periciais produzidos a partir da análise de imagens de satélite e do cruzamento das informações com bancos de dados públicos, as ações foram propostas em sete estados da Amazônia Legal: Acre, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia e Roraima. O monitoramento apontou total de 321 mil hectares de floresta de desmatamento ilegal no biênio 2017/2019.

O estado mais afetado no período foi Mato Grosso, com 95,4 mil hectares de área desmatada, sendo que 63,6 mil já são alvo de ação civil pública. Até agora, o MPF ajuizou 242 ações no estado, mas outras podem ser propostas futuramente.

Campeão em desmatamento

Em relação ao número de polígonos com área igual ou superior a 60 hectares desmatados ilegalmente entre julho de 2017 e dezembro de 2019, o estado do Pará foi o campeão, com 373 registros. O corte raso de vegetação nativa no estado atingiu 87,9 mil hectares, sendo que 68,7 mil já são alvo das 310 ações ajuizadas até o momento.

No Amazonas, foram mapeados 284 polígonos de desmatamento, o que corresponde a cerca de 81 mil hectares. Até agora, foram propostas 215 ações no estado, referentes a 61,5 mil hectares da área destruída. O levantamento apontou ainda que, entre os polígonos de desmatamento ilegal identificados, 64 estão dentro de Unidades de Conservação (UCs) federais e 41 dentro de Terras Indígenas (Tis).

Vigilância

Este é o terceiro ano em que o MPF atua de forma articulada por meio do Projeto Amazônia Protege, lançado em novembro de 2017. Na primeira etapa, foram instauradas 1.125 ações referentes a desmatamentos realizados entre agosto de 2015 e julho de 2016. Na segunda, foram 1.414 ações por supressão ilegal de floresta no período de agosto de 2016 a julho de 2017.

Somando esses números às ações ajuizadas este ano, são mais de 3,5 mil processos contra o desmatamento ilegal na Amazônia.  Nas ações, o MPF pede indenizações relativas aos danos materiais e morais difusos derivados da remoção da cobertura vegetal e a recomposição da área degradada.