Por Simone Kafruni
Sem querer, o presidente da República, Jair Bolsonaro, revelou que estava cobrando do ex-ministro da Justiça e da Segurança Pública Sérgio Moro uma ação sobre operações do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) contra grileiros na Amazônia. O presidente reclamou da participação da Força Nacional na ação que destruiu maquinário de desmatamento.
Ao tentar confirmar a troca de mensagens com o ex-juiz da Lava-Jato sobre a investigação de deputados bolsonaristas pela Polícia Federal, o que levou à demissão de Moro, Bolsonaro deixou à vista o outro diálogo. A conversa ocorreu uma semana depois de o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, ter exonerado o diretor de Proteção Ambiental do Ibama, Olivaldi Azevedo, atuante contra o desmatamento. A saída do diretor ocorreu dois dias depois de uma operação do Ibama para tirar madeireiros e garimpeiros ilegais de terras indígenas no sul Pará.
Nas mensagens, Bolsonaro cobra que a Força Nacional teria ajudado o Ibama a destruir máquinas de grileiros numa operação de proteção ambiental, ao que Moro responde: “O Coronel Aginaldo da FN também nega envolvimento nas destruições. A FN só acompanha o Ibama nas operações para segurança dos agentes, mas não participa da destruição.” Moro se refere ao coronel Antônio Aginaldo de Oliveira, comandante da Força Nacional. O ex-juiz foi padrinho de casamento de Oliveira com a deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP).
Uma semana depois da exoneração de Azevedo, garimpos ilegais foram fechados para impedir a disseminação do coronavírus. Após a operação, o presidente do Ibama, Eduardo Bim, a mando de Salles, demitiu o coordenador geral de fiscalização ambiental do Ibama, Rene Luiz de Oliveira, e o coordenador de Operações de fiscalização, Hugo Ferreira Netto Loss. Os dois são responsáveis pela repressão a crimes ambientais, como o desmatamento. A justificativa do Ministério do Meio Ambiente foi que “é prerrogativa do novo diretor escolher sua equipe”. O Ministério Público abriu investigação sobre as exonerações.
De acordo com Raul do Valle, diretor de Justiça Socioambiental do WWF-Brasil, o governo já deu mostras de que apoia os grileiros, ao enviar a Medida Provisória 910, que dispõe sobre a regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em áreas da União. A MP vence em 19 de maio e a pressão da bancada ruralista é grande para aprová-la, pois permitirá que quem invadiu terra até 2018 possa ganhar o título. “Há uma ação coordenada. Enquanto a Funai (Fundação Nacional do Índio) retira a proteção das terras indígenas, a MP dá segurança jurídica aos grileiros. Não à toa, o desmatamento disparou na Amazônia”, afirmou.
Segundo Valle, a perseguição aos fiscais ambientais é da mais alta gravidade. “Punir os dois, Renê e Hugo, porque cumpriram o que a lei manda dá uma sinalização concreta de que este governo vai tolerar e incentivar que particulares atentem contra a lei”, alertou. Valle lembrou que o que está se desmontando não são pequenas regras ambientais, mas o Estado de Direito, segundo o qual a lei é para valer e tem de ser respeitada. “Estão quebrando um pilar da civilização.”
Em repercussão internacional , o fotógrafo Sebastião Salgado entrou com uma petição à organizações ambientais pedindo apoio mundial para que as terras indígenas do Brasil parem de ser invadidas, porque o governo Bolsonaro deixou de protegê-las. Na terça-feira à noite (5/5), em entrevista com Christiane Amanpour, da CNN Internacional, o premiado jornalista disse que já tentou apoio no Brasil, sem sucesso. “Faz parte da agenda do atual presidente brasileiro a exploração da Amazônia e de terras indígenas.”
A entrevistadora disse que a emissora entrou em contato com o governo brasileiro e obteve a resposta de que o Ministério do Meio Ambiente estaria movimentando R$ 1 bilhão para proteger essas áreas. Ao que Salgado rebateu: o governo brasileiro é reconhecido pela propagação de fake news!
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