Para Greenpeace, novo Conselho da Amazônia é “uma soma de zeros”

Em nota divulgada nesta quarta-feira (12/2), o Greenpeace criticou o decreto que transfere a coordenação do Conselho da Amazônia Legal do Ministério do Meio Ambiente para a Vice-Presidência, excluindo os governadores dos estados da região. O argumento é que o conselho é formado exclusivamente pelo governo federal para coordenar e acompanhar a implementação das políticas públicas do próprio Executivo para a Amazônia.

“O Conselho da Amazônia não tem plano, meta ou orçamento. Ele não anulará a política antiambiental do governo e não tem por finalidade combater o desmatamento ou o crime ambiental. Os governadores, indígenas e a sociedade civil não fazem parte da sua composição”, explicou o Greenpeace.

Numa tentativa de minimizar o impacto negativo da gestão do ministro Ricardo Salles, o presidente Jair Bolsonaro retirou o titular do Meio Ambiente do comando de políticas ambientais para a Amazônia, segundo a organização ambientalista. “(Bolsonaro) espera que isso seja o suficiente para enganar a opinião pública e os investidores internacionais, mas os resultados continuarão sendo medidos diariamente pelos satélites que medem o desmatamento”, alertou o texto.

O Greenpeace lamentou o que considera um “orquestrado desmonte dos órgãos de proteção e fiscalização ambiental, que resultou num aumento do desmatamento em 30%, na queima da floresta e da imagem do Brasil nacional e internacionalmente”. E informou: “Os alertas de desmatamento medidos pelo sistema Deter do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) para o mês de janeiro de 2020 apontaram 280 km², o dobro do registrado no mesmo período do ano passado.”

“Agora reuniram o presidente, seu vice, os ministros e autoridades em uma grande cerimônia, uma encenação, para criar um conselho que é uma verdadeira soma de zeros”, sentenciou a entidade.

Justificativa

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, disse, nesta quarta-feira (12/2), que o decreto presidencial que transferiu o Conselho da Amazônia do seu ministério para a Vice-Presidência, sem a participação dos governadores dos estados da região, dará “maior eficiência aos trabalhos”.

Presente na abertura do Seminário de Abertura do Ano Legislativo de 2020, em Brasília, Salles afirmou que a nova estrutura do conselho é adequada, “uma vez que as normas, os temas e os incentivos que precisam ser valorizados para o desenvolvimento sustentável da Amazônia são de vários ministérios ao mesmo tempo”. Segundo o ministro, os governadores da Amazônia continuarão sendo ouvidos e participarão dos debates, mesmo fora do conselho.

“É possível trazer pessoas de fora que, mesmo não tendo assento, participem dos debates e das decisões que ali serão tomadas”, disse o ministro. Criado em 1995, o Conselho da Amazônia era subordinado ao Ministério do Meio Ambiente e tinha poderes para propor políticas públicas e ações de combate ao desmatamento, bem como de fiscalizar o cumprimento das determinações.

Com o decreto, o Conselho da Amazônia será coordenado pelo vice-presidente, Hamilton Mourão, com a participação dos ministérios da Casa Civil, Justiça e Segurança Pública, Defesa, Relações Exteriores, Economia, Infraestrutura, Agricultura, Minas e Energia, Ciência e Tecnologia, Meio Ambiente, Desenvolvimento Regional, Secretaria-Geral da Presidência, Secretaria de Governo e Gabinete de Segurança Institucional da Presidência.