HAMILTON FERRARI.
Depois de um puxão de orelhas do presidente Michel Temer, os ministros da Fazenda, Henrique Meirelles, e do Planejamento, Dyogo Oliveira, convocaram uma entrevista coletiva para anunciar o adiamento da discussão sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que altera a regra de ouro. Diante da repercussão negativa, a equipe econômica vai defender a mudança apenas depois da votação da reforma da Previdência Social.
O debate sobre a legislação está sendo feito dentro do governo desde dezembro. A PEC veio à tona depois que o Blog publicou a informação, depois de entrevista com o deputado Pedro Paulo (MDB-RJ), que será o autor do texto.
A regra de ouro impede que o governo pague despesas correntes, como pagamento de salários, emitindo dívidas. Se não cumprir, o presidente no cargo pode ser enquadrado em crime de responsabilidade fiscal e sofre um processo de impeachment, como ocorreu com a ex-presidente Dilma Rousseff.
De acordo com o parlamentar, o governo poderia descumprir a legislação, mas ocorreriam “contrapartidas”, como o impedimento de novos concursos e corte de reajustes e servidores. A coletiva está marcada para às 15h. Os dois ministros responderão sobre o tema.