O ministro Bruno Dantas, do Tribunal de Contas da União (TCU) pediu ao governo que informe quanto militares estão ocupando cargos de civis no governo federal. E cobra uma comparação em relação aos últimos três anos.
Na visão do ministro, tudo indica que há um excesso de militares no governo. Somente no Ministério da Saúde foram nomeados quase 30 militares no último mês. Estima-se que, no total, quase 3 mil fardados ocupem funções de civis, o que não se viu nem em períodos da ditadura militar.
“Recentemente, são constantes as alusões a uma possível militarização excessiva do serviço público civil. Trata-se de questão relevante, que tem levantado preocupação de setores importantes dos estudiosos da Administração Pública e também da sociedade”, diz Dantas em documento ao qual o Blog teve acesso.
Para ele, tal preocupação se alinha também à recente declaração proferida pelo ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF). Barroso chamou a atenção para os riscos da militarização dos setores civis do governo.
Segundo Dantas, em processo julgado recentemente pelo TCU, “essa questão também foi tangenciada, pois havia uma tentativa inicial do governo de direcionar toda a contratação temporária para militares inativos, o que acabou se revertendo diante da atuação célere desta Corte, provocada pelo Ministério Público de Contas”.
“Destaco, ainda, que, na data de ontem, o site de notícias Poder 360 veiculou nota acerca dessa questão, mencionando que, atualmente, existem quase 3 mil integrantes das forças armadas cedidos aos três poderes, dos quais mais de 92,6% estão no Executivo e 7,2%, no Judiciário”.
Nesse contexto, o ministro do TCU considera importante que a sociedade saiba exatamente quantos militares, ativos e inativos, ocupam atualmente cargos civis, dados os riscos de desvirtuamento das forças armadas que isso pode representar, considerando seu papel institucional e as diferenças entre os regimes militar e civil.
“Por essa razão, proponho a este Plenário que se determine à Segecex a realização de levantamento para verificar o atual quadro de militares, ativos e na reserva, que estariam compondo os cargos civis do governo neste momento, e apresentar comparativo com os últimos três anos, a fim de avaliarmos a situação e divulgarmos esses dados à sociedade”, frisa.
Brasília, 17h01min