Mãe de servidor do STJ recebe auxílio emergencial sem ter pedido

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RENATO SOUZA Uma moradora do Distrito Federal teve R$ 600 do auxílio emergencial, pago pelo governo federal, depositados em sua conta nesta semana. A notícia seria motivo de comemoração, exceto por uma razão: Railene Santos Reis, 53 anos, em nenhum momento requisitou o benefício. O coronavoucher foi depositado no dia 14 deste mês. E o pagamento foi identificado pelo filho […]

STJ abre possibilidade de revisão de aposentadorias levando em conta todos os salários

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RENATO SOUZA Para quem está pensando em pedir a revisão das aposentadorias, uma boa notícia: o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira (11/12), por unanimidade, que os benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) têm que levar em conta os salários pagos em toda a vida laboral dos trabalhadores.   Pela regra vigente até a reforma […]

Transportadoras receberão R$ 2 bi em ressarcimento de impostos

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HAMILTON FERRARI Enquanto os caminhoneiros reclamam da queda nas receitas com frentes e do aumento do diesel, poucas empresas de transportes e logística se atentaram para a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que deu de bandeja ao setor R$ 2 bilhões como ressarcimento de cobrança indevida de PIS/Cofins nos últimos cinco anos.   O cálculo foi feito pelo […]

STJ nega uso exagerado de recursos públicos

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Em nota enviada ao Blog, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) contesta informações sobre o uso de recursos públicos. Informa, por exemplo, que as munições compradas pelo órgão são para treinamento.   “A reportagem Esbanjar dinheiro público se tornou rotina no STJ, publicada pelo Blog do Vicente, nesta sexta-feira (29/06), traz números e informações incorretas que poderiam ter sido evitadas […]

Esbanjar dinheiro público se tornou rotina no STJ

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BERNARDO BITTAR Enquanto o país discute o fim dos privilégios no setor público, o Judiciário não para de acumular mordomias. Além do polêmico auxílio-moradia e de todos os penduricalhos recebidos pela categoria, magistrados demandam gastos exorbitantes para bancar sua estrutura de trabalho.   Documentos internos obtidos com exclusividade pelo Correio mostram que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) gasta milhões […]

Com negativa de habeas corpus pelo STJ, situação de Lula de complica

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A prisão do ex-presidente Lula está mais próxima. Com a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de negar o pedido de habeas corpus feito pela defesa do petista, a Polícia Federal acendeu o sinal de alerta. É quase impossível que Lula consiga obter alguma decisão judicial a seu favor antes das 17h desta sexta-feira (6/4), quando expira o prazo […]

Justiça determina que dívidas de filho não sejam pagas com recursos de conta conjunta com a mãe

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HAMILTON FERRARI Um idosa conseguiu evitar na Justiça que parte do dinheiro de sua conta-corrente fosse usada para pagar dívidas de seu filho. Os dois têm conta conjunta. A decisão favorável à idosa foi tomada pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).   Segundo o STJ, uma conta-corrente conjunta não pode ter todo o saldo penhorado para o […]

Direito de poupadores de reaver perdas com planos pode sem ampliado

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Relator do processo no qual poupadores cobram as perdas que tiveram durante o Plano Verão, de 1989, que retirou parte da correção dos depósitos na caderneta de poupança, o ministro Raul Araújo, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) votou a reconhecer nesta quarta-feira, 13, a possibilidade de todos aqueles que comprovarem as perdas terem os mesmos direitos dos que obtiveram […]

STJ proíbe uso de ônibus funcional por terceirizados e estagiários

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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) cortou o transporte de estagiários e terceirizados de sua sede até a rodoviária no centro de Brasília. Esse transporte funcional só será permitido para servidores concursados. A gritaria é geral.   O STJ informa que “decidiu rever o transporte de funcionários terceirizados e estagiários da sede até a rodoviária para evitar a percepção de […]