OAB vai ao STF com ação de inconstitucionalidade contra MP 928

Publicado em Deixe um comentárioEconomia

ROSANA HESSEL   A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) decidiu entrar no Supremo Tribunal Federal (STF) com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), questionando os artigos da Medida Provisória (MP) nº 928/2020 que restringiram a Lei de Acesso à Informação (LAI), nº 12.527, de 2011.   A MP 928 revogou o artigo da MP 927/2020, que permitia a suspensão dos […]

A obsessão de Sergio Moro ainda é o Supremo Tribunal

Publicado em Deixe um comentárioEconomia

Apesar de uma ala de militares trabalhar silenciosamente — mas intensamente — pela candidatura do ministro da Justiça, Sergio Moro, à Presidência da República, o ex-juiz ainda dorme e acorda pensando numa vaga para o Supremo Tribunal Federal (STF).   Ele acredita que, mesmo diante dos sinais contraditórios dados pelo presidente Jair Bolsonaro sobre indicações para as vagas que abrirão […]

Câmara finaliza PEC que acaba com o excesso de recursos e viabiliza prisão em segunda instância

Publicado em Deixe um comentárioEconomia

RODOLFO COSTA   Sem acordo para a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 410/2018, que versa sobre a prisão após condenação em segunda instância, a Câmara apostará em outra PEC. O Blog obteve acesso à minuta da nova Emenda à Constituição que trata sobre o assunto. O novo texto, que será apresentado até o fim desta semana, sugere […]

STF impede viagem de férias de senador preso para Aruba

Publicado em Deixe um comentárioEconomia

RENATO SOUZA E ALEXANDRE DE PAULA Na tentativa de dar uma satisfação à opinião pública, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a autorização para que o senador Acir Gurgacz (PDT-RO), que está cumprindo prisão domiciliar, viaje de férias para Aruba, no Caribe.   O ministro do STF também pediu ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) […]

STF retoma julgamento sobre índices de correção contra entes públicos

Publicado em Deixe um comentárioEconomia

RENATO SOUZA e ROSANA HESSEL O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma o julgamento, na próxima quarta-feira (20), das ações referentes à atualização dos índices de correção monetária e juros de mora a serem aplicados nos casos de condenações judiciais impostas contra a Fazenda Pública. A decisão sobre o caso de Derivaldo Santos Nascimento, que entrou na Justiça em […]

Antes de julgamento, advogado de Lula apela para reunião com ministros

Publicado em 5 ComentáriosEconomia

RENATO SOUZA O advogado Cristiano Zanin Martins do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu, na tarde desta quinta-feira (30/8), para se reunir com os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Melo, Gilmar Mendes e Marco Aurélio. Martins estava em São Paulo e chegou por volta de 6h50 em Brasília.   O advogado solicitou para que alguém entrasse em […]

Governo aumenta previsão de gastos com servidores de R$ 20 bi para R$ 26 bi, sem Judiciário

Publicado em 12 ComentáriosEconomia

ROSANA HESSEL O governo aumentou a previsão de gastos com servidores públicos em 2019. A estimativa inicial, prevista na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), era de incremento de R$ 20 bilhões, de R$ 302 bilhões para R$ 322 bilhões. Agora, o aumento da folha com o funcionalismo será de R$ 26 bilhões, sem contar o reajuste de 16,38% aprovado pelo […]

Toffoli vai assumir presidência do STF e pode soltar Lula em julho

Publicado em 5 ComentáriosEconomia

Há muitos petistas comemorando por antecipação e já fazendo as contas. Eles apostam alto que o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), poderá tirar Lula da cadeia ainda neste mês de julho, informa a jornalista Denise Rothenburg, do Correio.   Como o presidente Michel Temer fará várias viagens para o exterior, a presidente do STF, Cármen Lúcia, assumirá […]