Tag: STF
Para a PF, metade da Assembleia Legislativa do Rio tem ligação com o crime
Dados levantados pela Polícia Federal, com base nas investigações sobre o assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, apontam que pelo menos metade dos deputados da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) tem ligação com o crime organizado, sejam as milícias, sejam os traficantes. Não por acaso, muitos policiais se […]
STF vê festival de fraudes e propinas na quebra das Americanas
Ministros do Supremo Tribunal (STF) acompanham de perto o desenrolar da crise provocada pela quebra das Lojas Americanas, ainda que o tema não tenha chegado oficialmente à Corte. Dois deles falam em festival de fraudes e propinas na rede de varejo controlada pelo trio Beto Sicupira, Jorge Paulo Lemann e Marcel Telles. Na avaliação […]
Se comprovadas participações em atos terroristas, Bolsonaro deve ser preso e parlamentares, cassados
A prisão de terroristas pela forças de segurança deve ser ampla e irrestrita. Por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pelo menos 1.200 radicais que estavam acampados em frente ao QG do Exército, em Brasília, já foram detidos. Mas é pouco, perto de tudo o que se viu na […]
Por JOSÉ ROBERTO PIMENTA OLIVEIRA e ODILON CAVALLARI Especialistas do campo do direito, economia, administração e ciência política publicaram um documento denominado “Contribuições para um governo democrático e progressista”, no qual apresentam propostas para a melhoria da qualidade de vida da população brasileira assim para o aprimoramento da Administração Pública. Sob o título “O […]
Genial/Quaest: Eleitores desaprovam conflito com STF e Bolsonaro estaciona em pesquisa
ROSANA HESSEL O presidente Jair Bolsonaro (PL) está colhendo os frutos de tentar minar a democracia. As recentes investidas contra o Supremo Tribunal Federal (STF) desagradaram o eleitorado e fizeram a preferência pelo chefe do Executivo ficar estagnada, conforme dados da 11ª edição da Pesquisa Genial/Quaest, divulgada nesta quarta-feira (10/5). Os embates do presidente Jair […]
Redes sociais pressionam por abertura dos dados do “orçamento secreto”, diz pesquisa
ROSANA HESSEL As redes têm pressionado muito para que os dados referentes aos recursos destinados pelo “orçamento secreto” sejam amplamente revelados, destacou nova edição da Pesquisa Modalmais/AP Exata, divulgada nesta sexta-feira (26/11). Apesar de integrantes do Congresso Nacional insistirem em não respeitar as determinações do Supremo Tribunal Federal (STF), dando maior transparência sobre a destinação dos recursos […]
ROSANA HESSEL A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou suspender, nesta sexta-feira (5/11), a execução das emendas do relator-geral, as chamadas RP9, do Orçamento de 2021 “integral e imediatamente”. Essas emendas fazem parte do chamando “orçamento secreto” denunciado pelo jornal O Estado de São Paulo e que os partidos de oposição questionaram na Justiça […]
ROSANA HESSEL No dia em que o relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Senado Federal, lido pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL), aponta nove crimes cometidos pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) durante a pandemia da covid-19, o mandatário elogia mineiros, habitantes do terceiro maior colégio eleitoral do país, e o Judiciário. “Quero dizer […]
Com medo de desabastecimento, motoristas correm aos postos de gasolina
Temendo a possível falta de combustíveis no Distrito Federal, por causa da paralisação de grupos radicais de caminhoneiros que defendem o presidente Jair Bolsonaro, motoristas estão formando filas em postos para abastecer os veículos. Em Águas Claras, as filas estão visíveis, sobretudo, nos postos que margeiam a EPTG, principal via da capital do país. […]
Governo anuncia fim de cobrança de laudêmio após derrota no STF
ROSANA HESSEL Um mês depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) negar um recurso da União contra o pedido de anulação da cobrança de foro e laudêmio, o Ministério da Economia anunciou o cancelamento da cobrança do laudêmio e outras taxas patrimoniais para proprietários ou compradores de imóveis em áreas de propriedade da Marinha e […]