Pela reforma administrativa, concurso terá prazo de contratação temporária

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A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata da reforma administrativa prevê que concursos terão prazos de contratação temporária. Com isso, o governo quer evitar ao máximo o inchaço da máquina pública.   Essas seleções seriam feitas, sobretudo, em períodos emergenciais. Alguns órgãos federais, como o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), já seguem esse modelo. Vale para […]

Se Bolsonaro acatar, reforma administrativa pegará servidores dos três Poderes

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O presidente Jair Bolsonaro está fazendo as últimas avaliações sobre o projeto para a reforma administrativa. Caso acate as sugestões da equipe econômica, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que será encaminhada à Câmara pegará servidores dos Três Poderes.   Técnicos da equipe econômica explicam que, até bem pouco tempo, o consenso era de que servidores do Legislativo e […]

Sem reforma administrativa, governo projeta que despesa com servidores chegará a 14,8% do PIB em 2030

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RODOLFO COSTA   Sem uma reforma administrativa, a proporção da despesa com servidores públicos em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) chegará a 14,8% em 2030. Atualmente, esse percentual é de 13,6%. É o que aponta um relatório elaborado pelo Ministério da Economia. O Blog obteve acesso ao documento, intitulado Menos Máquina, mais Social — Governo justo, eficiente e fraterno, […]

Reforma administrativa deve entrar na pauta após Previdência

Rodrigo Maia
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ROSANA HESSEL   O presidente Jair Bolsonaro teve um encontro fora da agenda, ontem, com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). O deputado federal revelou a conversa aos jornalistas que cobriam a convenção do MDB e citou, entre os assuntos, que o presidente enviará ao Congresso, “já nos próximos dias”, uma proposta de uma reforma administrativa, prevendo o fim […]

Marcelo Ramos assume na CCJ relatoria da terceira reforma tributária do Congresso

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RODOLFO COSTA O deputado Marcelo Ramos (PL-AM), relator da reforma da Previdência na Comissão Especial da Câmara dos Deputados, foi designado para assumir, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a relatoria de outra importante Proposta de Emenda à Constituição (PEC): a 128/2019, de autoria do deputado Luis Miranda (DEM-DF), que propõe a modernização do sistema tributária.   A PEC […]

Líderes batem o martelo e definem para hoje votação da reforma da Previdência

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RODOLFO COSTA A Câmara está pronta para votar, em segundo turno, a reforma da Previdência. Líderes partidários se reuniram com suas bancadas no final da tarde desta terça-feira (6/8) para encaminhar o voto e articular o quórum para a apresentação do requerimento de quebra de interstício das duas sessões restantes para votar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019. […]

Líderes entram em acordo e adiam segundo turno da reforma por indefinição sobre crédito suplementar

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RODOLFO COSTA A votação do segundo turno da reforma da Previdência ficará, de fato, para depois do recesso parlamentar, em agosto. A justificativa se deve ao atraso do Palácio do Planalto em enviar um Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) estabelecendo um crédito suplementar extra para quitar compromissos de emendas parlamentares. O martelo foi batido em definição conjunta entre o […]

“Nenhuma gravidade”, diz Maia sobre adiar Previdência para volta do recesso

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ALESSANDRA AZEVEDO HAMILTON FERRARI Após encerrar a sessão de votação de destaques à reforma da Previdência, às 2h desta sexta-feira (12/7), o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), admitiu que a aprovação em segundo turno no plenário pode ficar para depois do recesso legislativo, que inicia no próximo dia 18. Questionado sobre o possível adiamento, ele minimizou. “Acho que terminar […]

Previdência: Maia encerra sessão da reforma sem votar todos destaques

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ALESSANDRA AZEVEDO HAMILTON FERRARI O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), encerrou a sessão de votação de destaques à reforma da Previdência pouco antes das 2h da manhã desta sexta-feira (12/7), após a oposição aprovar a redução do tempo de contribuição dos homens, de 20 para 15 anos. Como os deputados estavam indo embora e havia 461 na Casa, a […]

Supostas mensagens mostram diálogos entre governador da Bahia e integrantes do PT sobre Previdência

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RODOLFO COSTA A exclusão dos estados da reforma da Previdência não repercutiu bem na Bahia. Conversas que teriam sido trocadas em um grupo de WhatsApp entre o governador do estado, Rui Costa, e a bancada do PT na unidade federativa, sugerem que o chefe do Executivo estadual orientou aos parlamentares a não “botarem a cara para aprovar um projeto que […]