Tag: proibição
A real de Portugal: cantor brasileiro é ameaçado por neonazistas
O cantor brasileiro Dmitry Luna, 33 anos, que vive em Portugal há quase cinco anos, diz que está sendo ameaçado por grupos neonazistas por causa de um vídeo em que ele questiona a manifestação realizada pelos radicais no último sábado (03/02), contra o que eles chamam de “islamização da Europa”. As ameaças, que chegam […]
A real de Portugal: Parlamento decide o destino dos vistos gold
A Assembleia da República decide nesta terça-feira (18/07) se retira de vez o direito de estrangeiros de obterem autorização de residência em Portugal por meio dos vistos gold. O Partido Socialista (PS), do primeiro-ministro António Costa, apresentou proposta que acaba com esse benefício para quem comprar imóveis avaliados em mais de 500 mil euros (R$ […]
STF barra contratação de comissionados em todos os Tribunais de Contas do país
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, barrar a contratação de comissionados na auditoria de controle externo em todos os Tribunais de Contas do país. A mais alta Corte considerou inconstitucional as normas do estado de Sergipe, cuja interpretação, pelo Tribunal de Contas local (TCE-SE), tem levado agentes exclusivamente comissionados ou sem competência legal plena a […]
Anvisa suspende importação de medicamentos por suspeita de falsificação
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspendeu a importação de uma série de medicamentos por suspeita de falsificação. O órgão tomou tal atitude para proteger os consumidores. Os medicamentos fraudados, todos de alto custo, que resultam em lucros exorbitantes, têm origem na Turquia. Segundo a Anvisa, em 2018 foram identificadas três falsificações de […]
Juízes do Trabalho comparam decisão do CNJ de calar magistrados a atos do nazismo
Em artigo publicado na edição desta quinta-feira (05/07) no Correio, juízes trabalhistas criticam duramente a decisão do Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) de proibir que magistrados possam manifestar suas opiniões pessoais em redes sociais. Eles dizem que a posição do CNJ é semelhante a atos do nazismo. Veja a íntegra do artigo. GUILHERME GUIMARÃES […]
STJ proíbe uso de ônibus funcional por terceirizados e estagiários
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) cortou o transporte de estagiários e terceirizados de sua sede até a rodoviária no centro de Brasília. Esse transporte funcional só será permitido para servidores concursados. A gritaria é geral. O STJ informa que “decidiu rever o transporte de funcionários terceirizados e estagiários da sede até a rodoviária […]
Justiça proíbe controladores da JBS de votarem em assembleia
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) conseguiu uma vitória importante contra os irmãos Joesley e Wesley Batista. O juiz Hong Kou Hen, da 8° Vara Federal de São Paulo, concedeu decisão liminar (antecipação de tutela) nesta quinta-feira, 31, impedindo os votos deles, que são acionistas controladores da JBS, em dois dos cinco […]
Estados serão proibidos de fazer concursos e de dar reajustes a servidores nos próximos dois anos
POR HAMILTON FERRARI Depois de muito vaivém, o governo conseguiu chegar a um acordo para votar, ainda nesta semana, na Câmara o projeto de renegociação das dívidas dos estados. Estão mantidas, segundo o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, a proibição para que os estados realizem concursos e deem reajustes a servidores nos próximos dois […]