Tag: portaria
Para analistas, teto duplex mostra falta de coerência no discurso do governo
ROSANA HESSEL A portaria nº 4.975, do Ministério da Economia, que criou o teto duplex do funcionalismo está dando o que falar. Além de passar por cima da Constituição, mostra que o discurso do governo é controverso, minando ainda mais a credibilidade já abalada do ministro da Economia, Paulo Guedes, e a agenda em defesa da austeridade […]
Governo flexibiliza as regras para remanejamento de servidores
Na tentativa de dar maior eficiência ao serviço público, o governo flexibilizou as regras de remanejamento de servidores do Executivo. Segundo o secretário de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia, Wagner Lenhart, o objetivo da medida é tirar o melhor proveito possível da força de trabalho da União. A flexibilização do remanejamento […]
Governo edita portaria que libera trabalho aos domingos e feriados
HAMILTON FERRARI O governo editou a portaria nº 604, nesta terça-feira (18/06), que libera o trabalho aos domingos e feriados. O documento, assinado pelo secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, deverá ser publicado no Diário Oficial da União de quarta-feira (19/06). Estão contemplados 78 ramos de atividade. Mas […]
Exoneração em 31 de fevereiro no Meio Ambiente. Isso vale, ministro?
A desorganização no governo federal ainda é grande. Um exemplo claro é a falta de controle nas informações que são publicadas no Diário Oficial da União. Há portarias com data de 31 de fevereiro. Numa delas, a Portaria nº 56, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, “no uso de suas atribuições”, exonera Mauro […]
Investigados pela polícia ou réus não podem ser dirigentes de fundo de pensão
POR ANTONIO TEMÓTEO Quem pleitear uma vaga nos conselhos deliberativos ou fiscal, além de uma vaga na diretoria de um fundo de pensão terá de comprovar reputação ilibada. A Portaria nº 1.146/2017, publicada hoje no Diário Oficial da União (DOU) pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), estabeleceu os parâmetros para a análise no […]
Governo acata sugestões de Dodge e atualizará portaria do trabalho escravo
RODOLFO COSTA O governo federal está disposto a aperfeiçoar a portaria que trata sobre o trabalho escravo. Nesta quinta-feira (19/10), o presidente da República, Michel Temer, recebeu no Palácio do Planalto o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, que se prontificou a apresentar em até 10 dias ajustes no polêmico texto. As alterações serão feitas com […]