MP caduca, mas governo insistirá na contratação de temporários para evitar concursos

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ALESSANDRA AZEVEDO O governo estuda enviar um projeto de lei para ampliar as possibilidades de contratação temporária em órgãos públicos, sem precisar de concursos, e permitir que servidores aposentados sejam readmitidos por tempo determinado, com novas regras. A Medida Provisória (MP) 922/2020, que tratava do assunto, perdeu a validade nesta terça-feira (30/6).   Como o Planalto não pode editar mais […]

Governo retoma a compra direta de passagens aéreas

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O governo publicou nesta sexta-feira, 2, a Medida Provisória nº 822/2018, que restabelece as condições legais para a compra direta de passagens aéreas para servidores em deslocamentos a serviço. Com a MP, o pagamento dos tributos federais relativos à venda de bilhetes continua regularmente, mas volta a ser feito pelas próprias companhias aéreas, como em qualquer compra realizada pelo cidadão […]

Planalto desiste de negociar mudanças em regras trabalhistas

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RODOLFO COSTA Pressionado pela base governista no Congresso, o governo desistiu de fechar acordo com as centrais sindicais em torno da medida provisória (MP) que deve modificar alguns termos da reforma trabalhista aprovada no meio do ano. Ciente de que precisa de amplo apoio dos aliados para que a Câmara dos Deputados rejeite a segunda denúncia feita contra o presidente […]