Tag: lei
A real de Portugal: o Massacre de Lisboa e a reparação aos judeus sefarditas
Há exatos 518 anos, a intolerância religiosa dos católicos provocava uma das maiores tragédias da história de Portugal: o massacre de Lisboa, ou Matança de Páscoa, quando cerca de quatro mil judeus foram espancados e assassinados em praça pública. Segundo a doutora em história e arqueologia e sócia da Espelho do Passado, Ariana Webb […]
A real de Portugal: à espera da cidadania portuguesa, brasileiros fazem planos
Os brasileiros que vivem em Portugal já fazem planos à espera da cidadania lusitana. Não sem razão. A nova lei da nacionalidade portuguesa, que entrou em vigor nesta semana, traz novidades que podem facilitar o acesso ao direito para quem vive no país há pelo menos cinco anos. Segundo a jurista e sócia-fundadora da […]
A real de Portugal: mais de 170 mil brasileiros podem voltar à ilegalidade
Mais de 170 mil brasileiros que haviam conseguido autorização de residência em Portugal por meio de um acordo fechado entre o país e a Comunidade de Língua Portuguesa (CPLP) poderão retornar à ilegalidade. E o motivo é o descaso do governo português com esse contingente de imigrantes. Segundo a advogada Priscila Nazareth Corrêa, esses […]
Desempregados e sem dinheiro, brasileiros em Portugal pedem ajuda para retornar ao Brasil
Um grupo cada vez maior de brasileiros que estão em Portugal tem procurado o Consulado do Brasil em Lisboa pedindo ajuda para retornar ao país. Alegam que estão desempregados e sem dinheiro para bancar as passagens de volta. Vários não têm recursos sequer para comer. Os pedidos de socorro crescem num momento em que […]
VERA BATISTA A produtividade e a eficiência do servidor, exigências primordiais para medir o retorno ao cidadão, provocam polêmica no Congresso e a Esplanada dos Ministérios. Projeto (PLS 116/2017), que trata da perda do cargo público por insuficiência de desempenho do funcionário estável, é o foco de acirrado debate entre lideranças sindicais e o relator, […]
FGTS vai distribuir R$ 7 bi em lucro para trabalhadores em agosto
Os trabalhadores devem ficar espertos e acompanhar, atentamente, a movimentação das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Pela primeira, o fundo terá que distribuir 50% do seu lucro líquido com os cotistas. A expectativa é de que, em 31 de agosto, R$ 7 bilhões sejam distribuídos. Em 2016, o lucro total […]