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A real de Portugal: regularização de documentos vai beneficiar brasileiros
Os brasileiros serão os principais beneficiados pela Agência para Integração, Migrações e Asilo (Aima), que substituiu o Serviços de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), dentro do programa de regularização de documentos de imigrantes. A Aima avisou que as prioridades neste primeiro trimestre do ano serão os processos de reagrupamento familiar, quando um imigrante consegue autorização […]
A real de Portugal: presidente dissolve o Parlamento. “Agora, é com o povo”, diz
O presidente Marcelo Rebelo de Souza assinou, nesta segunda-feira (15/01), decreto em que dissolve o Parlamento e convoca eleições para 10 de março. “Agora, é com povo”, disse, referindo-se à nova votação popular para a Assembleia da República. A decisão de dissolução do Parlamento foi anunciada em 9 de novembro, quando Rebelo de Souza […]
Ouça o podcast do Correio Braziliense com as notícias mais importantes do dia: * Brasil vira o país dos golpistas; * Numero de mortes violentas diminui; * Crimes contra as mulheres em alta; * Feminicídio exige ações concretas; * Elas fazem bonito do futebol; * Lula restringe uso de armas de fogo; * Haddad […]
Mínimo Existencial definido pelo governo, de R$ 303 mensais, gera controvérsias
ROSANA HESSEL O governo Jair Bolsonaro publicou, nesta quarta-feira (27/7), um decreto que regulamenta o Código de Defesa do Consumidor (CDC) sobre o superendividamento e define como Mínimo Existencial de 25% do salário mínimo vigente na data de publicação do decreto. A medida está gerando controvérsias porque, considerando o valor do piso salarial atual, […]
Ministérios da Educação e do Desenvolvimento Regional lideram listas de cortes do Orçamento
ROSANA HESSEL O governo finalmente publicou, nesta sexta-feira (23/04), no Diário Oficial da União (DOU), a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2021, aprovada em 25 de março pelo Congresso e sancionada com vetos de emendas parlamentares e de despesas discricionárias, totalizando R$ 19,8 bilhões. Além disso, publicou um decreto que determina o contingenciamento de despesas não-obrigatórias […]
ROSANA HESSEL O presidente Jair Bolsonaro nomeou por meio de decreto pulicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) publicada na noite desta quinta-feira (01/04), Fausto Andrade Ribeiro, para o cargo de novo presidente do Banco do Brasil. Conforme o decreto, o nome de Ribeiro foi aprovado na Assembleia Geral Extraordinária realizada no […]
Posse de André Brandão no Banco do Brasil só depende agora de Bolsonaro
Está quase tudo pronto para a posse de André Brandão na presidência do Banco do Brasil. O passo mais importante depende do presidente Jair Bolsonaro, que, por lei, deve publicar um decreto nomeando o executivo para o comando da instituição. Quem acompanha o processo da nomeação do BB garante que o trâmite de análise […]
Sete milhões de pessoas que têm passe livre em ônibus podem ser prejudicadas
ANNA RUSSI O governo do presidente Jair Bolsonaro baixou, na quarta-feira (04/12), um decreto que pode prejudicar cerca de 7 milhões de pessoas que têm passe livre em ônibus interestaduais. O serviço, que beneficia, sobretudo, estudantes carentes, idosos, pessoas com deficiência e de baixa renda, ficará bem mais restrito. Segundo a Associação Nacional das Empresas […]
Governo ajusta detalhes finais para regulamentar reestruturação da Presidência da República
RODOLFO COSTA O governo deve publicar até quarta-feira o decreto que regulamentará a nova estrutura dos órgãos da Presidência da República. O dispositivo vai estabelecer o organograma de algumas das mudanças previstas na Medida Provisória (MP) 886, que transferiu, por exemplo, a articulação política da Casa Civil para a Secretaria de Governo. O instrumento, que […]
Decreto das armas liga sinal vermelho a Bolsonaro, que inicia conversas para construir base
RODOLFO COSTA O governo vai precisar de muito traquejo e jogo de cintura para estruturar a articulação política. Com a possível derrubada do decreto das armas no Senado, o presidente Jair Bolsonaro vai, pessoalmente, retomar conversas com as bancadas partidárias para a afinar o aprimoramento do diálogo em busca da construção de uma base. O […]