Ramos mantém as rédeas sobre emendas e articula cronograma de liberação com Maia

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RODOLFO COSTA   O ministro-chefe da Secretaria de Governo (Segov), Luiz Eduardo Ramos, não delegou a função de articular o cronograma da liberação de emendas parlamentares não impositivas junto ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Diferentemente do que publicou o Blog, o articulador político do governo não transferiu essa missão ao ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, mas interlocutores admitem […]

Moro articula pacote anticrime e Câmara pode votar projeto ainda hoje

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RODOLFO COSTA   A Câmara está disposta a votar o pacote anticrime do governo federal, em uma votação que pode ocorrer ainda nesta quarta-feira (4/11), depois de ter aprovado o requerimento de urgência capitaneado pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Mas o grande articulador da matéria foi o próprio ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, autor da […]

Câmara finaliza PEC que acaba com o excesso de recursos e viabiliza prisão em segunda instância

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RODOLFO COSTA   Sem acordo para a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 410/2018, que versa sobre a prisão após condenação em segunda instância, a Câmara apostará em outra PEC. O Blog obteve acesso à minuta da nova Emenda à Constituição que trata sobre o assunto. O novo texto, que será apresentado até o fim desta semana, sugere […]

Decisão do TJDFT de suspender passaporte de deputado é classificada como abuso de autoridade na Câmara

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RODOLFO COSTA Uma decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios promete engrossar o caldo no Parlamento na votação dos eventuais vetos presidenciais ao Projeto de Lei 7.596/2017, que dispõe sobre o abuso de autoridade. Uma decisão do desembargador Josaphá Francisco dos Santos, que determinou a apreensão do passaporte diplomático do deputado federal Luis Miranda (DEM-DF) em […]

Líderes entram em acordo e adiam segundo turno da reforma por indefinição sobre crédito suplementar

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RODOLFO COSTA A votação do segundo turno da reforma da Previdência ficará, de fato, para depois do recesso parlamentar, em agosto. A justificativa se deve ao atraso do Palácio do Planalto em enviar um Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) estabelecendo um crédito suplementar extra para quitar compromissos de emendas parlamentares. O martelo foi batido em definição conjunta entre o […]

Destaques que flexibilizam regras para professores, policiais e mulheres serão aprovados

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RODOLFO COSTA A demora para o início da Ordem do Dia no Plenário da Câmara causou incertezas entre alguns parlamentares. Mas as emendas serão votadas. O atraso para o início da sessão plenária se deve a reuniões entre líderes partidários ao longo da manhã e o início da tarde desta quinta-feira (11/7), em que definiram quais destaques serão aprovados e […]

Líderes chegam a acordo por destaque que suaviza regras de aposentadoria de policiais

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RODOLFO COSTA Os policiais federais e rodoviários federais terão regras suavizadas de aposentadoria. Em reunião nesta quarta-feira (10/7), líderes partidários se comprometeram a votar um destaque que será apresentado pelo Podemos tratando sobre mudanças previdenciárias das duas categorias. O assunto é um dos maiores impasses para a votação da reforma da Previdência por parte de parlamentares da centro direita. Mesmo […]

Câmara inicia debate da regulamentação das criptomoedas

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RODOLFO COSTA A aprovação da reforma da Previdência na Comissão Especial foi, de fato, o divisor de águas para o prosseguimento do debate das demais agendas econômicas. Além da reforma tributária, outra matéria tratada como de alta prioridade para o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), terá as discussões iniciadas: a regulamentação das criptomoedas.   O Blog teve acesso a […]

Na esteira da PEC 45, bancada tributária apresenta grupo de combate à sonegação fiscal

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RODOLFO COSTA O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), sinaliza como meta instalar na próxima semana a Comissão Especial da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019, que trata sobre a reforma tributária discutida pela alta cúpula ligada ao demista. A matéria simplifica cinco tributos em um, o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). Mas o arcabouço da modernização tributária […]

Governo freia articulação de Joice e complica votação da reforma da Previdência

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RODOLFO COSTA O governo está com um grande problema para ver a reforma da Previdência sendo votada na Comissão Especial na próxima semana. A articulação política está em descrédito junto aos líderes partidários, que estão jogando a culpa sobre a líder do governo no Congresso, deputada Joice Hasselmann (PSL-SP). Recai sobre ela os atrasos na liberação de emendas parlamentares prometidas […]