A decisão do senador Dalírio Beber (PSDB-SC) de não prever reajustes para os servidores federais em 2019 e de não garantir aumento nos valores de benefícios como auxílio-alimentação e moradia no ano que vem deixou o funcionalismo furioso. Representantes da categoria prometem fazer um grande barulho no Congresso para derrubar a proibição de correção dos salários.
Para os servidores, é inaceitável que nem a atualização pela inflação esteja prevista no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2019 relatado por Dalírio Beber. A indignação maior é entre o carreirão, que reúne o grosso do funcionalismo, que já não teve reajuste em 2018, pois, no acordo fechado ainda no governo de Dilma Rousseff, garantiu aumento de 10,8% dividido em duas parcelas (2016 e 2017).
Por lei, só está garantido o aumento para as carreiras de Estado, que receberão a última parcela do reajuste também firmado no governo Dilma e ratificado por Michel Temer. Essas carreiras dividiram o aumento de mais de 27% em quatro parcelas, a última delas em 2019. No que depender do Ministério do Planejamento, nem essa parcela será paga. A meta é adiá-la para 2020.
Na avaliação do relator, o governo não tem condições de acomodar mais gastos, uma vez que o deficit fiscal é enorme. Pelos cálculos dele, é preciso reduzir em 10% as despesas com custeio administrativo, o que obrigará todos os ministérios a reverem os gastos. Isso passa, inclusive, pela proibição de criação de subsídios e de nomeação de servidores civis ou militares, a não ser para reposição de vagas nas áreas de educação, saúde, segurança pública e defesa.
A perspectiva é de que o relatório de Beber seja lido nesta quarta-feira (04/07) na Comissão Mista do Orçamento do Congresso. No que depender dos servidores, a gritaria contra o documento será grande. Para representantes do funcionalismo, o Congresso não pode fechar as portar para uma eventual negociação com o governo que garanta pelo menos a reposição da inflação, que, mesmo baixa, faz estrago no orçamento das famílias.
Brasília, 10h16min