O Secretário de Fazenda do Distrito Federal, Wilson de Paula, diz que espera redução nos preços da gasolina a partir da próxima segunda-feira (04/06), quando passará a vigorar o novo valor, de R$ 4,29, para a incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). “Quero ver a gasolina a R$ 4,29”, diz.
Segundo ele, o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aceitou pedido da Secretaria de Fazenda do DF na última quarta-feira (31/05) para que fosse mantido o valor para base de cálculo do ICMS dos combustíveis anterior à greve dos caminhoneiros, aferido em R$ 4,29, até que se possa avaliar o mercado sem essa variável.
Devido, porém, ao horário avançado, véspera do feriado de Corpus Christi, não houve tempo hábil para modificar a publicação programada no Diário Oficial da União de sexta-feira (01/06). “A retificação contendo o valor negociado pelo governo, de R$ 4,29, será publicado no Diário Oficial na próxima segunda-feira (04/06)”, ressalta o secretário.
Na avaliação dele, a medida ajudará a manter o imposto mais justo para a população, já que não vai considerar a variação dos últimos dias, reflexo da greve dos caminhoneiros. Há uma enorme confusão em torno do ICMS.
O Sindicato dos Combustíveis do Distrito Federal (Sindicombustíveis-DF), que representa os postos, informa que, como ainda está em vigor a tabela antiga do ICMS, com valor de referência de R$ 4,59, a gasolina chegou aos postos nesta sexta-feira até R$ 0,85 mais cara. E isso será repassado aos consumidores.
Para Wilson de Paula, os postos estão exagerando. Independentemente de o valor de referência do ICMS ser R$ 4,29 ou R$ 4,59, os consumidores estão pagando, em média, R$ 4,89 por litro. Ou seja, os postos, mais uma vez, estão metendo a mão no bolso dos motoristas.
Brasília, 15h15min