A deterioração das contas públicas é tão grande que o próximo presidente da República estará ameaçado de impeachment durante todo o mandato. Será necessário um esforço gigantesco para não descumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que serviu como base para a deposição de Dilma Rousseff.
Segundo o economista Gabriel Leal de Barros, diretor do Instituto Fiscal Independente (IFI), sem um amplo corte de gastos e reformas profundas na Previdência Social, as contas não fecharão a partir de 2019. Em entrevista ao programa CB.Poder, uma parceria entre o Correio e a Tevê Brasília, ele diz que somente para a dívida pública parar de crescer, o governo terá de economizar o equivalente a 4% do Produto Interno Bruto (PIB) por ano, ou seja, mais de R$ 300 bilhões.
Na avaliação de Barros, o governo se descuidou demais das contas públicas, criando gastos desnecessários e abrindo mão de receitas importantes por meio das renúncias fiscais. Ele diz que, nos últimos 20 anos, as despesas públicas aumentaram, na média, 6% ao ano acima da inflação, mais do que o dobro do crescimento médio do PIB no período, de 2,4%.
O economista ressalta que o governo escamoteia a real situação das contas públicas e descumpre, sistematicamente, a legislação, ao interpretar as regras de acordo com a sua conveniência. Ele afirma que há 11 dispositivos para manter as contas públicas sob controle, mas nenhum deles, efetivamente, é cumprido.
No entender dele, a regra de ouro, que impede o governo de fazer dívidas para cobrir salários de servidores, aposentadorias e pensões, vem sendo descumprida desde de 2005, mas nunca ninguém falou nada porque, até 2013, o país registrava superavit primário (receitas maiores do que gastos). De 2014 em diante, porém, quando o Brasil mergulhou em deficits consecutivos, o descumprimento da regra de ouro passou a ser uma ameaça concreta.
Pelos cálculos de Barros, o rombo efetivo das contas públicas chega a 7% do PIB, puxado pelos gastos com a Previdência Social e pela folha do funcionalismo, que, juntos, consomem 65% de todo o dinheiro que entra nos cofres públicos. Por causa disso, a dívida pública já encosta nos 80% do PIB. O Brasil, por sinal, está entre os três países emergentes com a maior relação entre a dívida e o PIB. A lista inclui mais de 40 nações.
Brasília, 15h10min