Por Simone Kafruni
A antecipação das prorrogações dos contratos de concessão de cinco ferrovias pode garantir uma geração de riquezas de R$ 42,5 bilhões na próxima década. Apenas a Estrada de Ferro Vitória-Minas (EFVM), administrada pela Vale, pode assegurar R$ 3,7 bilhões de Produto Interno Bruto (PIB) do país em 10 anos.
Os dados fazem parte de uma pesquisa da Fundação Getulio Vargas (FGV) e foram apresentados nesta terça-feira (18/09), pelo especialista Fernando Marcato, durante a última audiência pública sobre a prorrogação do contrato da EFVM na Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
Marcato explicou que o estudo avalia o impacto na economia da antecipação dos investimentos caso a prorrogação da EFVM seja assinada. “Além de R$ 3,7 bilhões no PIB, puxar os investimentos que só seriam feitos em 2027 representarão 65,6 mil empregos, uma massa salarial de R$ 613,3 milhões e arrecadação de R$ 264,1 milhões em tributos”, disse.
Ao se considerar as cinco ferrovias que estão qualificadas a terem seus contratos prorrogados antecipadament, inclusive a Estrada de Ferro de Carajás (EFC), também da Vale, o valor de contribuição ao PIB salta para R$ 42,5 bilhões, a geração de empregos atinge 696,8 mil, com massa salarial de R$ 7 bilhões e recolhimento de R$ 3 bilhões em impostos. Segundo o especialista da FGV, não antecipar os contratos “é deixar de movimentar a economia por 10 anos e perder essas contribuições importantes para o PIB e para a geração de emprego e renda”.
Alexandre Porto, superintendente de Ferrovias da ANTT, apresentou os dados usados pela agência reguladora para avaliar o processo de antecipação da prorrogação da EFVM. “A ferrovia movimenta 140 milhões de toneladas úteis por ano, sendo 88% de minério de ferro de carga própria da Vale e 12% carga geral, de coque, carvão, entre outros”, afirmou.
Diagnóstico
No processo de diagnóstico da ferrovia, Porto destacou que a Vitória Minas tem um dos melhores índices de segurança do país, que chegou ao patamar de 2,16 de acidentes em 2017, quando a média nacional é de 10 (quanto menor, melhor). “Como a Vale, durante o processo de privatização, comprou toda a infraestrutura, não há contrato com de arrendamento. Seis processos culminaram em multa, quatro estão suspensos judicialmente e dois foram pagos”, enumerou.
A ANTT, que usa uma tabela considerada defasada pelos empresários do setor, calcula que a Vale gastará R$ 373 milhões em obras para resolver conflitos urbanos, com a construção de viadutos, passarelas, resolução de passagens de nível e vedação (que é colocar telas ao longo dos trilhos nas áreas urbanas). O cálculo da Vale é de que gastará R$ 1,15 bilhão na EFVM e outros R$ 800 milhões na EFC.
Conforme Porto, a ANTT entende que o investimento da Vale na ferrovia, a título de indenização, foi de R$ 9 bilhões, enquanto a concessionária levou o valor de R$ 12,5 bilhões. O órgão regulador calculou, ainda, em R$ 2,6 bilhões em investimentos necessários na Ferrovia de Integração Centro-Oeste (Fico), uma contrapartida da empresa concessionária para conseguir a assinatura da prorrogação antecipada. O valor estimado pela Vale é de R$ 5 bilhões.
A agência reguladora estipulou como valor dos investimentos não amortizados da companhia R$ 4,32 bilhões. Por isso, além de construir a Fico e de resolver os conflitos urbanos, a Vale terá que pagar à União uma outorga de R$ 639 milhões.
Atualmente, a Vale tem um condição diferenciada das demais concessionárias, porque comprou os ativos quando foi privatizada. Porém, se a antecipação for assinada, com repactuação regulatória, como a ANTT propõe, a Vale se tornará uma concessionária como as demais. “O que o poder concedente diz é que os bens passam a ser reversíveis e não indenizáveis”, destacou Porto.
O especialista Armando Castelar, do Ibre/FGV, ressaltou a importância da repactuação dos contratos. “A prorrogação é um grande instrumento para finalmente se ampliar os investimentos. Vários governos lançam projetos ferroviários há anos e nunca se conseguiu fazer a expansão ferroviária”, lembrou.