POR RODOLFO COSTA E ANTONIO TEMÓTEO
Para ganhar tempo e manter acesa a chama da confiança de investidores e empresários, a equipe do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, vem soltando uma série de balões de ensaio a fim de mostrar que será possível arrecadar os R$ 55 bilhões em receitas extras para evitar que o rombo nas contas públicas passe de R$ 139 bilhões em 2017. Sabe-se, porém, que, por mais mirabolantes que sejam as medidas propostas, a mais palpável continua sendo o aumento de impostos. “Faremos o que for possível. Muita coisa será privatizada e concedida à iniciativa privada. Mas, temos que admitir, tudo ainda é mais desejo do que realidade”, diz um dos mais próximos auxiliares de Meirelles.
Na à toa, o economista Geraldo Biasoto Jr., professor do Instituto de Economia da Universidade de Campinas (Unicamp) e ex-coordenador de política fiscal da Secretaria de Política Econômica da Fazenda, se mostra desconfiado. Para ele, além das dificuldades para reforçar as receitas numa economia mergulhada em profunda recessão, o governo terá dificuldades para aprovar pautas delicadas e rejeitadas pela população, como a reforma na Previdência. Segundo ele, nem mesmo a experiência do presidente interino, Michel Temer, em relação ao Congresso será suficiente para transpor todas as barreiras. “No caso da Previdência, duvido que Temer consiga formar bases minimamente sólidas para tocar esse tema. Na atual crise política, os parlamentares vão querer evitar o desgaste com a sociedade”, avalia.
O máximo que Temer conseguirá aprovar no Parlamento neste ano, opina o professor da Unicamp, será a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita as despesas. O que, dado o quadro atual, já será uma importante vitória. Quanto à aprovação de tributos, é possível que o governo opte pela elevação da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), que incide sobre os combustíveis, uma vez que esse imposto não precisa passar pelo crivo do Congresso.
Mas a aposta em ampliar as receitas via tributos pode abalar as relações do governo com o empresariado, prevê o analista econômico da RC Consultores, Everton Carneiro. “Politicamente, não me parece que seja uma ideia descartável. Mas aumentar impostos num quadro em que o governo faz pouco esforço para reduzir os gastos soaria muito mal. O empresariado deverá mostrar contrariedade, sobretudo a Federação da Indústria de São Paulo (Fiesp), que, abertamente, apoiou o afastamento de Dilma Rousseff da Presidência da República”, sustenta.
Esforço
Para reverter qualquer desconforto em relação ao real compromisso do governo em reequilibrar as contas públicas, Carneiro reforça que Temer terá que reduzir os gastos após o impeachment definitivo de Dilma. “Até 2013, o governo conseguiu economizar o suficiente para garantir o pagamento dos juros da dívida pública (superavit primário). Não faz tanto tempo isso. Ou seja, basta um esforço adicional para que as contas se ajustem. E cortar despesas é o melhor negócio”, diz.
No entender da economista-chefe da ARX Investimentos, Solange Srour, apesar de todos os percalços que Temer enfrentará no pós-impeachment, o processo de convencimento dos parlamentares sobre a necessidade da aprovação de reformas estruturais ocorrerá de maneira mais rápida do que muitos imaginam, porque os governadores têm interesse na melhora do ambiente econômico. “Nos estados, há uma demanda por recursos e por melhora da atividade. Sem as reformas que serão estendidas aos demais entes da federação, a situação ficará dramática. Com isso, os chefes dos executivos estaduais pressionarão suas bancadas para apoiar a aprovação de medidas, mesmo que duras e impopulares”, diz.
Porteira aberta
Em meio a um calendário tumultuado, o presidente interino, Michel Temer, terá a dura missão de unificar a base parlamentar que rachou durante as eleições para a presidência da Câmara. O Centrão (PR, PSD, PP, PTB e outros partidos menores), que garantiu 170 votos para seu candidato, Rogério Rosso (PSD-DF), deve cobrar alto para fazer andar no Congresso a agenda defendida pelo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. Não por acaso, o Palácio do Planalto já avisou que flexibilizará as regras para as nomeações de indicados políticos dentro do governo e nas empresas estatais. Os escolhidos não precisarão mais esperar pelas avaliações da Agência Brasileira de Inteligência (Abin).
Brasília, 15h30min