ALESSANDRA AZEVEDO
Depois de meses de negociação entre a Secretaria de Patrimônio Público (SPU) e a Fundação Oscar Niemeyer, o anexo do bloco K da Esplanada dos Ministérios, enfim, pode começar a ser construído. O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão assinou, na tarde desta terça-feira (07/08), um contrato com a fundação para viabilizar o empreendimento, que poderá abrigar até 2,7 mil dos 6,3 mil servidores ativos da pasta.
O governo federal pagará R$ 797,6 mil para usar e alterar o projeto arquitetônico original dos anexos, incluindo túnel suspenso de conexão com o edifício principal, por tempo indeterminado. Há quatro anos, o Ministério do Planejamento tentava conseguir a liberação dos projetos para a construção de anexos.
O objetivo é reduzir gastos com aluguel de imóveis que abrigam órgãos públicos. Entre aluguéis e condomínios, o governo gastou R$ 1,788 bilhão em 2017 para alocar parte dos 633 mil servidores públicos em atividade nos diversos órgãos públicos.
O contrato assinado pelo subsecretário de assuntos administrativos do MP, Walmir Gomes, e pelo diretor executivo da Fundação Oscar Niemeyer, Ciro Pirondi, autoriza o governo federal a replicar o projeto original dos anexos para a edificação, por enquanto, apenas do prédio complementar ao bloco K, onde está instalado o Ministério do Planejamento. O prédio vai seguir o padrão dos já existentes: dois blocos interligados em forma de H. Cada um com cinco pavimentos acima do solo — um térreo e quatro superiores — e um subsolo.
Em março, o Correio divulgou que as negociações estavam em curso. À época, o que impedia o prédio de ser construído era o fato de não haver acordo com a Fundação Oscar Niemeyer. “Estamos hoje superando entraves jurídicos que, por muito tempo, nos impediam de projetos as novas unidades”, diz o subsecretário de Assuntos Administrativos da pasta, Walmir Gomes.
Segundo Pirondi, em menos de 15 dias todos os documentos relativos ao projeto serão entregues digitalizados à SPU. “O grande obstáculo à assinatura desse contrato foi a discussão sobre a propriedade dos direitos autorais das obras de Niemeyer. Havia uma discussão na família. Finalmente, estamos saindo de uma dimensão familiar para uma dimensão maior”, afirma o diretor-executivo da fundação.
Em março, a expectativa do governo era de que o primeiro deles, ligado ao bloco K, começasse a ser erguido ainda este ano. Agora, o que falta é destinar orçamento à construção. A SPU não informou quanto a União gastará para erguer o prédio com as mesmas especificações dos que já existem — exigência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), devido ao tombamento da área.
Pelas estimativas de Pirondi, feitas a pedido do Correio em março, a obra não sairá por menos de R$ 80 milhões, sem contar gastos com instalações elétricas e pagamento dos direitos autorais devidos à fundação. Ou seja, caso decida construir os oito prédios que ainda não têm anexos na Esplanada, o governo precisará desembolsar pelo menos R$ 640 milhões.
Brasília, 16h01min