Planalto deve nomear Thiago Botelho para a Ouvidoria da Anatel

Publicado em Economia

Se nada mudar no meio do caminho, Thiago Botelho, especialista em regulação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), será nomeado ouvidor do órgão. Ele tem o apoio do MDB. Segundo interlocutores do Palácio do Planalto, o presidente Michel Temer já bateu o martelo.

 

O cargo de ouvidor, mesmo sendo extremamente técnico, provocou uma grande disputa nos bastidores do governo. Vários interessados saíram em busca de apoio político para garantir a função. Temer optou por um nome de dentro da agência para tentar conter a base aliada.

 

Em nota enviada ao Blog, Thiago diz que é concursado da Anatel há 11 anos e que teve a honra de ocupar diversos cargos de gestão no órgão, inclusive a Superintendência de Fiscalização e Radiofrequência. “Em agosto deste ano, o Conselho Diretor da Anatel confirmou uma multa de R$ 30 milhões ao Grupo Telefônica. Quem iniciou esse processo e aplicou a primeira multa fui eu, quando ocupei a gerência-geral de Fiscalização”, diz.

 

Atualmente, Thiago ocupa o cargo de assessor parlamentar da Agência Nacional do Cinema (Ancine), o que, segundo ele, lhe “permitiu construir uma boa relação com diversos parlamentares, não apenas com os do MDB”. Ele ressalta que, neste mês, encerra seu mandato como presidente da Associação Nacional dos Servidores das Agências Reguladoras. A entidade representa os servidores de 10 agências reguladoras, além de fazer a defesa das boas práticas regulatórias. “Eu poderia ter disputado uma recondução, mas não quis”, frisa.

 

Thiago é enfático: “Por tudo isso, acredito que tenho currículo e competência para desempenhar qualquer cargo dentro da Anatel, inclusive o cargo de ouvidor. Se, por acaso, tiver a honra de ser nomeado pelo presidente Michel Temer, certamente os consumidores não ficarão desamparados, muito menos as empresas terão carta branca para fazerem o que quiserem. E tenho um histórico para provar isso”, garante.

 

O servidor afirma que, a despeito do trabalho adequado que foi desempenhado pela atual ouvidora, Amélia Alves, a ocupação dos cargos das agências reguladoras é uma pauta antiga dos servidores concursados. “Nós somos os verdadeiros técnicos. Nós que somos perenes e cuidamos melhor do que ninguém da nossa casa”, diz.

 

Historicamente, destaca Thiago, o cargo de ouvidor da Anatel tem sido ocupado por indicações políticas. “Acreditamos que, finalmente, chegou a hora de um técnico da carreira de especialista em regulação da Anatel ser ouvidor da Agência Nacional de Telecomunicações. Além disso, é histórica a nossa luta contra o instrumento da recondução. Defendemos a troca dos ocupantes dos cargos comissionados ao fim de seus mandatos, não podemos ser apegados aos cargos. Mandatos são para serem cumpridos, a instituição precisa se renovar”, acrescenta.

 

Brasília,