HAMILTON FERRARI
A Força-Tarefa Previdenciária deflagrou, nesta sexta-feira (13/07), a Operação Hefesto para desbaratar uma quadrilha que fraudava benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Os prejuízos chegaram a R$ 13,6 milhões. A quadrilha agia nas cidades de São Luís e São José de Ribamar, no Maranhão, e Fortaleza e Caucaia, no Ceará. A expectativa era de desvio extra de R$ 28 milhões se os benefícios fosse mentidos.
Segundo o INSS, as investigações começaram em 2013, a partir de levantamentos realizados pela Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária (Coinp), da Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda, e levaram à identificação de um esquema criminoso responsável pela inserção de vínculos trabalhistas fictícios no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Esses dados eram transmitidos por meio do sistema “Sefip/Conectividade Social”, ou seja, pela Guia de Recolhimento do FGTS e pelas Informações à Previdência Social (GFIP). Com isso, eram concedidos auxílios-doença e aposentadorias por invalidez em função de patologias relativas a transtornos mentais e comportamentais.
O esquema criminoso, ressalta o INSS, contava com a participação de um advogado, sócio de duas empresas usadas nas fraudes, de uma técnica em contabilidade, de duas assistentes sociais e de diversos agenciadores e intermediários. A Polícia Federal cumpriu 17 mandados judiciais, sendo dois de prisão preventiva e 15 de busca e apreensão. Houve arresto de bens e de veículos em nome dos investigados, além da determinação para que o INSS bloqueie o pagamento de 37 benefícios que ainda se encontram ativos.
Os envolvidos foram indiciados pelos crimes de estelionato previdenciário e associação criminosa, cujas penas máximas acumuladas podem chegar a nove anos e oito meses de prisão. Um dos investigados também foi indiciado pelo crime de falsificação de documento público para fins previdenciários. A operação contou com a participação de 60 policiais federais e de um servidor da Inteligência Previdenciária. O nome da Operação é uma alusão ao deus grego do trabalho, que segundo os relatos, tinha grande capacidade de criação. Trata-se de uma referência a tipologia da fraude perpetrada: vínculos empregatícios fictícios.
Brasília, 10h13min