GasolinaIra Foto: Rafaela Gonçalves/ CB.Press

Governo deve criar fundo para evitar que Petrobras reajuste combustíveis

Publicado em Economia

RENATO SOUZA

O governo deve criar um fundo com recursos provenientes de impostos para compensar a Petrobras e evitar aumento dos preços dos combustíveis. EssA seria uma forma de evitar perdas à estatal, como as verificadas na administração de Dilma Rousseff. À época, a petista obrigou a empresa a segurar os preços da gasolina e do diesel para conter a alta da inflação.

 

Pelo que está em estudo, os recursos para compor o fundo de compensações viria do aumento da arrecadação de impostos sobre petróleo. Todas as vezes que os preços do óleo sobem, a Receita Federal arrecada mais. “Seria uma coisa pela outra”, diz um técnico da equipe econômica. “O que não pode é a Petrobras acumular perdas”, acrescenta.

 

A política de segurar os preços dos combustíveis durante o governo Dilma resultou em perdas superiores a R$ 70 bilhões para a Petrobras, mais do que os recursos desviados pela corrupção e detectados pela Operação Lava-Jato. A intervenção de Dilma praticamente quebrou a petroleira.

 

“Não vamos repetir esse filme”, ressalta o mesmo técnico. “Faremos tudo com muito equilíbrio”, garante. Segundo ele, esse sistema compensatório foi uma exigência do presidente Jair Bolsonaro, que não admite a possibilidade de os preços da gasolina e do diesel dispararem por causa dos conflitos entre os Estados Unidos e o Irã.

 

Definições

 

Ainda não está definido o valor do fundo e se haverá, também, recursos de royalties. “A decisão de criar esse fundo foi tomada nos últimos dias, ante o estouro da crise entre o Irã e os EUA. O presidente se assustou. Ele teme que a alta dos combustíveis afete ainda mais a sua credibilidade, além de atrapalhar a retomada da economia”, explica o técnico.

 

A criação do fundo de compensações foi anunciada nesta segunda-feira (06/01) pelo ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, após reunião com Bolsonaro. A ordem dentro do governo é não usar a palavra subsídio para se referir ao custo que o Tesouro Nacional assumirá para compensar a manutenção dos preços dos combustíveis pela Petrobras.

 

“A palavra subsídio não é a palavra adequada. A compensação é a palavra adequada. O país bateu recorde de produção de petróleo no fim do ano passado. Hoje, o Brasil é um exportador de petróleo. O Brasil, como exportador, se o preço aumenta, é bom para o país. Mas, evidentemente, aumenta o preço do combustível. Temos que criar, talvez, uns mecanismos que compensem esse aumento sem alterar o equilíbrio econômico do país”, afirma Albuquerque..

 

Nesta segunda, os preços do petróleo voltaram a subir no exterior. Os contratos futuros envolvendo o barril Brent cravaram alta de US$ 0,31, ou de 0,45%, a US$ 68,91. Pela manhã, o barril chegou a bater na máxima de US$ 70,74.

 

Brasília, 19h01min