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bolsonaro-petrobras Lei está pronta para ser sancionada pelo presidente da República desde ontem. Crédito: Ed Alves/CB/DA.Press. bolsonaro-petrobras

Bolsonaro sanciona hoje, com mais de 20 vetos, projeto de abuso de autoridade

Publicado em Economia

RODOLFO COSTA

INGRID SOARES

 

A quantidade de vetos ao Projeto de Lei (PL) 7.596/2017, que define 37 situações que configuram crimes de abuso de autoridade, pode ultrapassar as duas dezenas. Na terça-feira (3/9), o presidente Jair Bolsonaro disse que chegariam a “quase 20”. Contudo, o Blog apurou, nesta quarta (4/9), que o número ultrapassa a marca de 20 e será publicado ainda hoje, após uma reunião entre o chefe do Executivo e os ministros da Justiça, Sérgio Moro, e da Secretaria-Geral, Jorge Oliveira. 

 

Havia, inclusive, a possibilidade de a lei ser sancionada, com os vetos, ainda na terça. No Palácio do Planalto, circula a informação de que estava tudo certo para ser publicado em uma edição extra do Diário Oficial da União, mas, restando cerca de cinco minutos antes de isso acontecer, o governo ordenou o adiamento, por determinação de Bolsonaro. 

 

A ideia, ontem, era se reunir, hoje, com Oliveira e Moro para revisar o projeto antes de assinar a lei. A previsão ainda é de que isso aconteça hoje. Bolsonaro cumpriu agenda em Anápolis (GO), mas voltou a Brasília, onde participou da solenidade de assinatura da Medida Provisória (MP) da pensão vitalícia das vítimas de microcefalia do zika vírus. Após a cerimônia, ele seguiu para o Ministério da Economia. É no retorno ao Planalto que ele deve se reunir com os ministros. 

 

Na manhã desta quarta (4/9), ele desconversou sobre o adiamento da sanção do projeto, sustentando que, na terça, não havia cravado a assinatura. “Falei que tinha grandes chances, acho que você (repórter) não entendeu o que eu disse. O que é grande chance? Quando jogo na mega sena, sempre tenho grandes chances, (mas) não acerto nenhuma. O veto limite é amanhã. Já ontem foi discutido com o meu ‘Centrão’ e está fechando questão aí”, destacou. 

 

Alinhamento

O “Centrão” do governo é composto por Moro e pelos ministros da Economia, Paulo Guedes, e da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas. Mas é o “Centrão” da Presidência da República que está bem engajado para evitar — ou, pelo menos, atenuar — uma derrota no Congresso. Líderes, vice-líderes partidários e demais parlamentares influentes criticam a quantidade de itens rejeitados. 

 

É aí que se destacam Oliveira, o ministro-chefe da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, e o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni. Os três estão bem alinhados, negociando e justificando de antemão os vetos de Bolsonaro aos parlamentares. “Não é só combinar antes, é convencer depois”, sustentou ao Blog um interlocutor palaciano. 

 

Os ministros Onyx e Ramos atuam na articulação política direta, dialogando os pormenores da tramitação e acordos para evitar as derrubadas dos vetos de Bolsonaro. Oliveira, por sua vez, trabalha no convencimento técnico, dando subsídios e embasamentos jurídicos para justificar a rejeição dos trechos pelo governo. “Os três estão bem afinados nesta matéria. Agora, falta só a assinatura”, destacou uma fonte.