ROSANA HESSEL
O presidente Jair Bolsonaro está ignorando pontos polêmicos do programa de concessão de infraestrutura elaborado pelo governo Michel Temer, mas que ele vem defendo como se fosse dele. No meio do carnaval, ele postou uma nota sobre o Leilão da Ferrovia-Norte Sul, marcado para 28 de março. “Valor mínimo do leilão será de R$ 1,353 bilhão, com investimentos previstos de R$ 2,8 bilhões. O acontecimento é parte das ações dos primeiros 100 dias do governo federal”, escreveu o chefe do executivo na segunda-feira. Mas ele esqueceu de comentar que o edital está sendo questionado por meio de um recurso do Ministério Público no Tribunal de Contas da União (TCU) e, por conta disso, corre o risco de não ser realizado.
“O edital tem uma série de problemas e um dos principais é que ele está desenhado para não ter competição na exploração do bem público, que é a ferrovia, em benefício da sociedade. Apenas a Vale ou alguma associada é que vai ter vantagem, porque ela é dona da interligação da Norte Sul com o Porto de São Luís, no Maranhão. Além disso, não há garantia para o direito de passagem nem de quando a Valec vai construir o trecho que falta para ligar a ferrovia à malha da Rumo, que conecta ao Porto de Santos, em São Paulo, pois não há previsão de quando esse investimento estará previsto no Orçamento”, explicou ao Blog o procurador do MP de Contas junto ao TCU, Júlio Marcelo de Oliveira. “O edital está desenhado para a Vale ganhar, que é o maior problema que precisa ser revisto. Além disso, consolida o duopólio de apenas duas ferrovias no Brasil”, criticou.
De acordo com Júlio Marcelo, que é o relator do recurso do MP questionando o leilão da Norte-Sul no TCU, o desenho do edital que foi feito pela equipe de Temer prejudica muito a concorrência, ou seja, as chances de a ferrovia ser vendida pelo preço mínimo são enormes, porque não haverá disputa. “Ninguém vai botar cerca de R$ 4 bilhões na Norte-Sul por uma concessão de 30 anos sem ter a garantia de que poderá chegar a não ser quem tem que chegar aos portos”, pontuou o procurador. Ele lembrou que a Associação Nacional dos Usuários do Transporte de Carga (ANUT) já se manifestou contra o edital.
Investidores russos, por exemplo, estavam muito interessados em participar do leilão, mas não do jeito que está o edital, eles devem ficar de fora. Procurado, o Palácio do Planalto ainda não comentou o assunto.