ROSANA HESSEL
Em reunião extraordinária realizada nesta segunda-feira (16/03), o Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou medidas para facilitar a renegociação de dívidas de empresas e das famílias, no valor de até R$ 3,2 trilhões. Foi a forma que o Banco Central encontrou para enfrentar os estragos promovidos pelo novo coronavírus na economia, conforme antecipado pelo Blog.
Pela primeira medida, estão aptas à renegociação de empréstimos as empresas e as famílias com boa capacidade financeira e que mantêm operações de crédito regulares, sem atrasos nos pagamentos. A meta é permitir “ajustes de seus fluxos de caixa, o que contribuirá para a redução dos efeitos temporários decorrentes da Covid-19”, informa o comunicado do BC.
A repactuação dos empréstimos poderá ser feita pelos próximos seis meses, e, segundo a autoridade monetária, cerca de “R$ 3,2 trilhões de créditos” devem ser “qualificáveis”. Trata-se de uma forma de evitar que o país mergulhe em nova recessão. Há projeções para o Produto Interno Bruto (PIB) apontando para crescimento de apenas 0,5% neste ano.
Mais R$ 637 bilhões em empréstimos
A segunda medida expande a capacidade de utilização de capital dos bancos (diferença entre o capital efetivo e o capital mínimo requerido), reduzindo o colchão do Adicional de Conservação de Capital Principal (ACPConservação) de 2,5% para 1,25% pelo prazo de um ano.
Isso ampliará a folga de capital do Sistema Financeiro Nacional (SFN) em R$ 56 bilhões. Ou seja, os bancos terão maior capacidade para a concessão de até R$ 637 bilhões em novos empréstimos. Após este período, o ACPConservação será gradualmente restabelecido até 31 de março de 2022 ao patamar de 2,5%.
Essas ações são somadas às redução da alíquota do recolhimento compulsório sobre recursos a prazo e, segundo o BC, aperfeiçoam as regras do Indicador de Liquidez de Curto Prazo (LCR) visando a redução da sobreposição entre esses instrumentos. “O efeito prático e conjunto dessas medidas é uma melhora das condições de liquidez do SFN em torno de R$ 135 bilhões, o que irá contribuir, nesse momento, para suavizar os efeitos do COVID-19 sobre a economia brasileira”, afirma o BC em nota.
O novo pacote é anunciado às vésperas da reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), que ocorre entre amanhã (17) e quarta-feira (18). A dúvida do mercado é sobre qual será o tamanho do corte na taxa básica de juros (Selic), que está em 4,25% ao ano, depois de o Federal Reserve (Fed, o banco central dos Estados Unidos, ter levado os juros para o intervalo de zero e 0,25% ao ano. “Depois do que o Fed fez, acho que o Banco Central tem que reduzir a Selic para 3%”, defendeu o economista José Luis Oreiro, professor da Universidade de Brasília (UnB).