POR ROSANA HESSEL
A decepção foi grande no encontro que governadores tiveram ontem o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. Eles foram em busca de apoio financeiro, mas saíram de mãos abanando. O chefe da equipe econômica se recusa a abrir os cofres, sob a justificativa de que o governo está fazendo um esforço brutal por causa da renegociação das dívidas estaduais. O Tesouro Nacional foi obrigado a desistir de R$ 50 bilhões que receberia em juros.
Segundo o governador de Goiás, Marconi Perillo, mesmo com o socorro dado pelo governo, a situação dos estados é dramática. Ele ressaltou que pelo menos 11 unidades da federação estão quebradas, sem condições de pagar salários de servidores e de prestarem serviços básicos à população. A tendência é de os problemas se agigantarem depois da votação do impeachment de Dilma Rousseff, quando os calotes tenderão a ficar mais evidentes.
O pleito dos governadores é para uma liberação emergencial de recursos para estados das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Eles pedem pelo menos R$ 14 bilhões, alegando que foram os menos beneficiados pela renegociação das dívidas, cujo projeto ainda depende de aprovação no Congresso. O Palácio do Planalto, porém, chegou a sinalizar uma liberação de até R$ 7 bilhões para as unidades do Norte e do Nordeste. Mas a equipe econômica botou um pé no freio. Além de Perillo, estiveram na Fazenda os governadores do Piauí, Wellington Dias, e Pará, Simão Jatene, além de senadores.
Diante da dificuldade em obter recursos por meio do aumento nos repasses do Fundo de Participação dos Estados (FPE), os governadores apresentaram três opções a Meirelles: um cronograma de repasse de recursos do fundo de exportação (FEX), uma perspectiva quanto ao repasse do montante obtido com a repatriação de fundos não declarados no exterior e a ampliação do limite de crédito. “Os Estados estão em situação de colapso”, reforçou Perillo.
Segundo o governador de Goiás, o ministro da Fazenda se comprometeu a dar um posicionamento sobre a repatriação de recursos até 31 de outubro, quando acaba o prazo para os contribuintes manifestarem o interesse na regularização dos recursos enviados irregularmente ao exterior. O ministro também marcou uma reunião técnica para a próxima semana, a fim de tratar da possibilidade de acelerar o processo para os estados obterem empréstimos. Sobre o FEX, Meirelles disse que verificaria se há espaço no Orçamento para repasses. “Não tivemos posição definitiva sobre nada”, afirmou Perillo.
Brasília, 09h31min