Uma caravana de trabalhadores de São José dos Campos e região vai participar do Dia Nacional de Lutas por Emprego e Direitos, marcado para esta quarta-feira, dia 28, em São Paulo. Manifestantes sairão de São José dos Campos para participar do protesto convocado por diversas centrais sindicais, na Avenida Paulista (em frente ao Masp), a partir das 10 horas. Os trabalhadores vão às ruas para protestar contra o pacote do governo federal que reduz direitos trabalhistas e previdenciários. As medidas provisórias 664 e 665, editadas pela presidente Dilma Rousseff, limitam o acesso a direitos como o seguro-desemprego, pensão por morte, PIS/Pasep e auxílio-doença. A caravana está sendo organizada pelo Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos, filiado à CSP-Conlutas, e outras entidades sindicais. Os ônibus sairão da sede do Sindicato, às 7h. Também acontecerão assembleias em frente a fábricas metalúrgicas da região. O que muda com as medidas provisóriasPara ter acesso ao seguro-desemprego, o trabalhador passa a ter que cumprir, pelo menos, um ano e meio de contribuição. Antes, o período era de seis meses.
Já em relação ao abono salarial (PIS), o tempo mínimo passará de um mês trabalhado ao ano para seis meses de trabalho ininterruptos. O auxílio-doença (B-31) também foi reduzido. O novo cálculo leva em consideração apenas a média das últimas doze contribuições à Previdência, e não mais as maiores contribuições, como ocorria antes. Além disso, as próprias empresas passam a ser autorizadas a fazer as perícias médicas nos trabalhadores.
No caso da pensão por morte, será exigida carência de dois anos de contribuição previdenciária do segurado, além do mesmo período de tempo de casamento ou união estável. Antes da MP, não havia estas carências. O valor da pensão também poderá sofrer corte de até 50%. “Todas essas medidas são prejudiciais e, portanto, não podem ser aceitas pelos trabalhadores. Neste dia de luta, vamos exigir que as medidas sejam revogadas”, afirma o vice-presidente do Sindicato, Herbert Claros da Silva. Além do Sindicato dos Metalúrgicos, também participarão da caravana os sindicatos dos Petroleiros, da Alimentação, Químicos, Correios, Servidores de Jacareí e Admap (Associação Democrática dos Aposentados e Pensionistas do Vale do Paraíba).Brasília, 19h33min