30 de maio: “Dia Nacional de Lutas na Educação”

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Estudantes, professores e servidores técnico-administrativos em educação voltam a se mobilizar, em todo o país, no dia 30 de maio. Na pauta, a luta contra os sucessivos ataques do governo Bolsonaro ao setor e contra o desmonte da educação pública, de qualidade e gratuita. A data também reforça a preparação para a greve geral marcada pelas centrais sindicais para 14 de junho.

Entidades da educação federal e do movimento estudantil (Andes, Sinasefe, UNE, CNTE, Ubes, ANPG, Contee e Fasubra) definiram ações conjuntas. Com o discurso unificado, elas pretendem manter a mobilização em defesa das universidades e institutos federais.

De acordo com as entidades, até o momento, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, não deu sinais de que a pasta recuará dos cortes de 30% no orçamento. A posição do MEC se mantém, mesmo depois de muitas instituições de ensino terem anunciado que seu funcionamento será inviabilizado a partir do segundo semestre deste ano.

Além de enfrentar o corte de recursos, o objetivo do dia de lutas é denunciar os retrocessos na área. Entre eles estão o bloqueio das bolsas de mestrado e doutorado; a desqualificação da atividade docente; as tentativas de cerceamento da liberdade de expressão em sala de aula.

A comunidade escolar também denuncia os ataques à autonomia universitária; o congelamento de salários; a militarização das escolas; o Ensino Domiciliar; o projeto Escola sem Partido; a precarização da educação com o aprofundamento das políticas de mercantilização; e a tentativa de eliminar as eleições democráticas para dirigentes. Outro tema que estará na pauta do dia 30 de maio será a luta contra a reforma da Previdência.

Para Antonio Gonçalves, presidente do Andes-SN, a cada dia o ministro da Educação revela o projeto educacional do atual governo federal. “É um projeto que vai além dos cortes orçamentários, mas que visa atacar a autonomia das Instituições de Ensino Superior e os servidores públicos”, afirmou. “O 15M (15 de maio) foi uma grande demonstração da nossa capacidade de organização e reação. Agora precisamos avançar na construção do 30M (30 de maio) e da Greve Geral, em 14 de junho”, reforçou.

A coordenadora da Fasubra Sindical, Ângela Soares, também destacou que houve uma vitória muito grande no dia 15 de maio. “Enfrentamos o governo em defesa da Educação e há a necessidade de que o dia 30 de maio seja ainda maior, com a perspectiva de fazer com que o Brasil coloque a Educação como prioridade”, afirmou.

“Os ataques que o governo anunciou podem fechar Universidades e Institutos Federais ainda neste ano. Os cortes de verbas significam, na prática, mais de 50% de impacto no orçamento de algumas instituições. O SIinasefe conclama servidores e estudantes da Rede Federal de Ensino a irem às ruas no próximo dia 30 e à adesão da Greve Geral de 14 de junho”, afirma Carlos Magno, coordenador geral do Sinasefe.

“No total, o governo anunciou o corte de R$ 5,8 bilhões, o que intensifica a precariedade do ensino público. O corte de verbas na ciência e tecnologia de cerca de R$ 2,132 bilhões paralisa a pesquisa e a autonomia da produção do conhecimento. O somatório destas políticas resultará na entrega das universidades à iniciativa privada. Um novo contingenciamento foi anunciado na quarta-feira (22), contudo, a Educação ficou de fora”, destacam as entidades.

15 de maio: Greve Nacional da Educação

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Técnico-administrativos em educação, docentes e estudantes farão no dia 15 de maio em todo o país a Greve Nacional da Educação “contra os sucessivos ataques do governo Bolsonaro ao setor e contra o desmonte da educação pública, de qualidade e gratuita”, anunciam os organizadores. O dia é uma preparação para a Greve Geral marcada pelas centrais sindicais para 14 de junho

Representantes de entidades da educação federal e do movimento estudantil – Andes, Sinasefe, UNE, CNTE, Ubes, ANPG, Contee e Fasubra – definiram ações conjuntas e unificaram o discurso em defesa das universidades e institutos federais. Com o anúncio dos cortes de 30% no orçamento, muitas instituições de ensino terão seu funcionamento inviabilizado já a partir do segundo semestre deste ano. Algumas universidades realizaram manifestações locais esta semana e profissionais da educação aprovaram amplamente em assembleias a paralisação nacional.

Além do contingenciamento de recursos, o objetivo é denunciar os inúmeros retrocessos à educação, como o bloqueio das bolsas de mestrado e doutorado; a desqualificação da atividade docente; as tentativas de cerceamento da liberdade de expressão em sala de aula; o fim dos concursos públicos; os ataques à autonomia universitária; o congelamento de salários; a militarização das escolas; o Ensino Domiciliar; o projeto Escola sem Partido; a precarização da educação com o aprofundamento das políticas de mercantilização; a tentativa de eliminar as eleições democráticas para dirigentes; entre outros fatores, além da destruição da Previdência Social prevista pela PEC 6/19.

“Desde que assumiu, há uma tentativa deste governo de desqualificar as universidades públicas e sua produção acadêmica, perseguindo professores com a acusação de que são doutrinadores, taxando os técnico-administrativos como desnecessários e acusando os estudantes de fazerem festas de ‘orgias’. É inaceitável que tais acusações infundadas sejam base para destruir as universidades. Esses ataques poderão provocar incalculáveis prejuízos ao desenvolvimento intelectual, científico, tecnológico e cultural do país, além de contrapor a formação de jovens profissionais com senso crítico”, destaca Antonio Alves Neto, coordenador-geral da Fasubra Sindical.

“O governo usa os cortes no orçamento da educação como chantagem para a aprovação da reforma da Previdência. Dia 15 de maio, iremos às ruas para derrotar os cortes e a reforma da Previdência. Os cortes anunciados no orçamento da educação não são contingenciamentos. Fazem parte de um processo de destruição da educação pública. Este é o projeto do governo, que nós vamos derrotar nas ruas, começando no dia 15 e maio”, afirma o presidente do Andes-SN, Antonio Gonçalves.

“No total, o governo anunciou o corte de R$ 5,8 bilhões, o que intensifica a precariedade do ensino público. O corte de verbas na ciência e tecnologia de cerca de 2,132 bilhões subalterniza a pesquisa e a autonomia da produção do conhecimento. O somatório desta política desastrosa será a proposta de entrega das universidades à iniciativa privada”, assinala a nota.

Serviço

Coletiva de Imprensa conjunta das Entidades Federais da Educação para anunciar a greve.

Dia: 13/05 – segunda-feira, às 14h

Local: Fasubra Sindical – SCS – Quadra 6, Bloco A, Lote 157 – 2º andar – Salas 205/207/208 – Edifício Bandeirantes

Manifesto ao povo brasileiro

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A Frente Brasil Popular, que reúne mais de 100 entidades, entre elas CUT, CTB, MST, CMP, Marcha Mundial das Mulheres e UNE, se reúne nesta sexta-feira (18), em São Paulo, para discutir e aprovar um manifesto ao povo brasileiro em defesa do ex-presidente Lula e seu direito de ser candidato a presidente nas eleições deste ano

“Para os representantes das entidades que formam a FBP, tanto a perseguição política quanto o encarceramento de Lula têm como objetivo tirar do povo brasileiro o direito de escolher livremente o próximo presidente do Brasil. Mais que isso, para os movimentos sociais e sindicais, eleger Lula é ter um presidente que vai combater o desemprego, rearticular e implementar políticas sociais e trabalhistas que garantam a volta dos direitos usurpados pelos golpistas”, informa a nota.

No final da reunião, representantes das entidades darão uma coletiva a imprensa e apresentarão o texto do manifesto. Participarão da coletiva o presidente da CUT, Vagner Freitas; João Pedro Stédille do MST, representantes da CTB, do PC do B, da Marcha Mundial e do PT e outros movimentos sociais.

 

Situação financeira das Universidades Federais é tema de debate na Câmara dos Deputados

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Amanhã (21), a Comissão Geral, na Câmara dos Deputados, vai debater, em nível nacional, os cortes nos orçamentos das Universidades Federais e da Ciência e Tecnologia.

De acordo com o presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Emmanuel Zagury Tourinho, o objetivo é defender as condições de funcionamento das universidades públicas federais. “Ressaltamos o relevante papel cumprido pelas universidades públicas federais em sua missão social, acadêmica e científica, que, a despeito das adversidades, mantêm-se como referência no país, na América Latina e no mundo. Debates como esse reforçam nossa busca pelo reequilíbrio orçamentário e financeiro das universidades e a recomposição de seus orçamentos. ”

Segundo a presidente da Frente Parlamentar em Defesa das Universidades Federais, deputada Margarida Salomão (PT-MG), o debate vai alertar os parlamentares sobre a importância de destinarem emendas para a área. “Nós devemos colocar força no encaminhamento de emendas impositivas, as emendas temáticas das comissões, para suplementar o valor destinado à educação, que, no total do orçamento, é ridiculamente pequeno”, declarou.

Além de Emmanuel Tourinho, foram convidados o presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Ildeu de Castro Moreira; o presidente da Academia Brasileira de Ciências (ABC), Luiz Davidovich; a reitora da Universidade de Brasília (UnB), Márcia Abrahão Moura; o reitor do Instituto Federal do Maranhão (IFMA), Francisco Brandão Ferreira; o professor da Universidade de Brasília, Raimundo Luiz Silva Araújo; a reitora da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste (UEZO), Maria Cristina de Assis; o representante da Universidade de Castelo Branco (UCB), Armando Leite Ferreira; a presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Mariana Dias; e a presidente da Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG), Tamara Naiz.

Serviço:

Data: 21 de novembro de 2017
Horário: 10h
Local: Plenário da Câmara dos Deputados