Justiça condena servidores a 17 anos de prisão por desvio de medicamentos de alto custo em farmácia do Hospital da UFF

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Maria de Fátima Leal Manhães e Valmir Nelson Moreira foram condenados por peculato, inserção de dados falsos no sistema e violação do sigilo funcional. O prejuízo aos públicos foi à época de R$ 67.145,42.

Em ação penal movida pelo Ministério Público Federal (2º Ofício da Procuradoria da República no Município de Niterói), a Justiça Federal condenou os servidores públicos Maria de Fátima Leal Manhães e Valmir Nelson Moreira pelos crimes de peculato (art. 312 CP), inserção de dados falsos no sistema (art. 313-A) e violação do sigilo funcional (325) por desviar medicamentos de alto custo da farmácia do Hospital Universitário Antônio Pedro (HUAP), da Universidade Federal Fluminense, em Niterói (RJ). Além da perda do cargo público, eles foram condenados a 17 anos de prisão, em regime inicial fechado e multa.

No período de 04 de dezembro de 2009 a 24 de março de 2010, Maria de Fátima e Valmir Nelson – na qualidade, respectivamente, de chefe e subchefe da Farmácia do HUAP – teriam inserido dados falsos no Sistema de Controle de Medicamentos (Sistema MV), fazendo movimentações fictícias dos medicamentos “Basiliximab 20mg”, “Ertapenem 1,0g” e “Octreotida 0,5 mg” entre setores diversos daquela unidade de saúde.

Além disso, eles também teriam informado a senha de acesso ao Sistema MV a outros servidores e a contratados terceirizados da Farmácia do HUAP, para fins de inserções fraudulentas no sistema. Eles ameaçam os outros servidores subordinados, obrigando-os a colaborar no extravio dos medicamentos e, consequentemente, no prejuízo aos cofres públicos no valor não atualizado de R$ 67.145,42.

Em processo administrativo de sindicância nº 23869.077476/2010-20, instaurado no Serviço de Farmácia do HUAP para apurar “a incompatibilidade entre o consumo de medicamentos e o número de pacientes internados, nos meses de novembro de 2009 a janeiro de 2010”, foram constatados diversos lançamentos fictícios de medicamentos no sistema, que não foram comprovadamente utilizados, de forma a “ajustar” o referido sistema ao estoque físico da unidade hospitalar.

De acordo as investigações, era prática comum que se determinasse a realização de “ajustes”/”acertos” no Sistema MV quando o quantitativo físico de medicamentos fosse menor do que o constante no sistema. Essa prática – também conhecida como “martelada” – consistia em distribuir (“diluição”), de modo fraudulento, o excedente de medicamentos constante daquele sistema pelos diversos setores do HUAP, com intuito de encobrir a diferença entre os dados insertos no sistema e o quantitativo físico. Essa era uma prática utilizada pelos condenados para corrigir o saldo de medicamentos no sistema para que este coincidisse com o estoque físico (uma espécie de baixa de medicamentos que constavam no sistema, mas não constavam no estoque).

“Tudo leva a crer, portanto, que os réus agiram com plena consciência e tinham capacidade de entender e compreender o caráter ilícito da sua conduta, mas – aproveitando-se da facilidade que o cargo de servidor público lhes conferia e possuindo vasto conhecimento acerca do funcionamento e rotina daquela unidade de saúde – optaram, por livre e espontânea vontade, manter o HUAP/UFF em erro e concorrer para o desvio de diversos medicamentos de alto custo”, declarou o juiz federal Fabrício Antônio Soares, da 2ª Vara Federal de Niterói, ao proferir a sentença.

Processo n° 0000300-67.2012.4.02.5102 (2012.51.02.000300-6).

Projeto da UFF incentiva a participação feminina na área da Matemática

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Desmistificar a figura estereotipada do cientista como um homem branco e de certa idade pode não ser tarefa fácil, mas isso não desanima as professoras Cecília de Souza Fernandez e Ana Maria Luz Fassarella, do Instituto de Matemática e Estatística da UFF (IME)

Logo do projeto Mulheres na Matemática

Com o objetivo atrair jovens alunas para a carreira da Matemática e promover a divulgação de trabalhos científicos de alto nível por profissionais brasileiras da área, as pesquisadoras criaram em 2016 o projeto de extensão Mulheres na Matemática. A ação é uma tentativa de criar modelos a serem seguidos por tantas meninas que se veem desestimuladas a seguir a carreira e outras afins, como Engenharia e Computação, por falta de identificação com o estereótipo de pesquisador da área.

Segundo as pesquisadoras, os estereótipos de gênero são inúmeros em nossa sociedade,  como “mulher dirige mal”, “homem não chora”, “mulher não é boa em matemática”, entre outros. Seus efeitos passam pela criação e pelo enraizamento social de crenças que são reconhecidamente danosas para os grupos dominados. “Estudos sugerem que mulheres têm a concepção de que, de um modo geral, são consideradas incapazes ou têm capacidade cognitiva reduzida para cálculos matemáticos, raciocínio lógico e orientação espacial. Mesmo que elas possam ter a noção da falsidade dessas afirmações, cumprem a “profecia” que a sociedade faz a seu respeito e, de fato, não conseguem bom desempenho nessas atividades”, explica Cecília.

Segundo dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), das mais de 6 milhões de pessoas que fazem o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2017, aproximadamente 58% eram do sexo feminino. Apesar disso, em pesquisa sobre as áreas de exatas, as professoras mostram que o número de mulheres ainda é bastante reduzido, como se pode observar no gráfico, que mostra o perfil dos ingressantes na UFF em alguns cursos na última seleção.

Atualmente, o projeto Mulheres na Matemática também conta com a participação de cinco alunas, sendo três do curso de graduação em Matemática e duas da Ciência da Computação, além das professoras Cecília e Ana Maria. “A sobrecarga de trabalho das mulheres, que geralmente acumulam as tarefas do lar com a ciência, prejudica a produção das profissionais, numa área onde o trabalho de pesquisa é muito árduo. A mudança precisa ser compartilhada por homens e mulheres e começa pelos mais jovens. Nesse semestre, iniciaremos um trabalho com alunas e alunos do nono ano do ensino fundamental e do primeiro ano do ensino médio”, relata Cecília.

Segundo a estudante do 6º período do bacharelado em Matemática de Volta Redonda, Beatriz Nascimento, além dos estereótipos, a forma como a matemática é ensinada na escola é, muitas vezes, bastante desencorajadora. “Só fui começar realmente a gostar de matemática na UFF, quando tive contato com bons professores e com as novidades da área”. A estudante também ressalta que a falta de representatividade na área é gritante. “São raras as referências bibliográficas escritas por mulheres, mas dá para ver que o cenário está mudando aos poucos e englobando mais e mais o público feminino, o que me deixa muito otimista com o futuro na profissão”.

Já a mestranda Jacqueline Macharete explica que começou a ter mais afinidade com a matemática devido a uma professora que teve quando fez o ensino médio no Liceu Nilo Peçanha, em Niterói. “D. Almerinda incentivava muito o raciocínio crítico e investigativo, muitas vezes com desafios que eram bastante motivadores. Isso fez com que eu me apaixonasse pela área”, lembra. Para ela, apesar de não existirem diferenças no aprendizado de homens e mulheres, a presença feminina ainda é minoria. “Quando cheguei à universidade, pude constatar que as turmas sempre tinham mais homens que mulheres e essa diferença aumentou bastante na pós-graduação. É uma carreira difícil para todos, mas se você tem um sonho tem que buscá-lo”, ressalta.