Judiciário estará presente nos principais circuitos do carnaval do Brasil

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O Poder Judiciário se mobiliza para prestar serviço aos cidadãos no carnaval, um dos feriados mais esperados pelos brasileiros. Assim como nos fins de semana os tribunais trabalham em esquema de plantão, as unidades das capitais que mais recebem turistas – Rio de Janeiro/RJ, Recife/PE e Salvador/BA – terão funcionamento especial, informou o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). No Rio de Janeiro, o Juizado Especial do Torcedor e dos Grandes Eventos será instalado no Sambódromo para a prestação dos serviços jurisdicionais

Pela décima vez, em Recife, as ocorrências envolvendo crimes de menor potencial ofensivo durante o desfile do Galo da Madrugada, considerado o maior bloco do mundo, serão atendidas no Juizado do Folião do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).

Os registros poderão ser feitos em dois pontos: um no Fórum Thomaz de Aquino, na avenida Martins de Barros, no bairro de Santo Antônio; e outro na Estação Central do Metrô do Recife, no bairro de São José. O serviço vai funcionar das 13h às 21h, no sábado.

Plantão

Em todo o Brasil, o Judiciário terá o expediente suspenso até a quarta-feira de cinzas (1º/3), mas haverá plantão para atendimento de ações como pedidos de habeas corpus e prisão preventiva, assim como outras determinações da Resolução 71/2009, que trata do regime de plantão em primeiro e segundo graus de jurisdição.

No Rio de Janeiro, o Juizado Especial do Torcedor e dos Grandes Eventos será instalado no Sambódromo para a prestação dos serviços jurisdicionais. O posto, que atua há mais de 10 anos na festa, poderá inclusive realizar audiências de custódia de presos em flagrante com encaminhamento da Polícia Civil. Entre as ocorrências que poderão ser atendidas estão agressões e violência sexual. Outra ação que será foco do juizado é o combate a quem urina nos locais públicos.

A Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça da Bahia em parceria com a Secretaria de Políticas para as Mulheres da Bahia vão desenvolver ações de combate à violência contra a mulher no carnaval. Trabalho semelhante está sendo feito pelo Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Fortaleza, com ações psicopedagógicas durante o pré-carnaval.

Crianças

 Também em Salvador, o carnaval vai mobilizar 350 servidores da 1ª Vara da Infância e da Juventude, que e proteger as crianças e adolescentes que transitarem pelos circuitos da folia. Serão distribuídas 50 mil pulseiras de identificação infantil nos seis postos de atendimento que vão funcionar 24 horas por dia.

No Rio de Janeiro, crianças que participarão dos desfiles no Sambódromo receberão pulseiras de identificação e a Justiça ainda estuda medidas para proteger os filhos de ambulantes que trabalham no local.

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios editou portaria com o objetivo de prevenir a ocorrência de ameaça ou violação dos direitos da criança e do adolescente nos eventos de carnaval. De acordo com a norma, é permitido o ingresso e permanência de crianças e adolescentes nas matinês com término até as 20 horas do mesmo dia.

As Olimpíadas e o descarte de lixo no Brasil. O que faremos?

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Em nosso país, é bastante comum presenciar a cena de lixo voando pelas janelas dos carros. É mais vergonhoso do que o 7 a 1. Agora que se aproximam as Olimpíadas, as preocupações com a imagem que o Brasil há de passar aos estrangeiros reaparecem. Mais de 60% dos turistas estarão visitando o Brasil pela primeira vez. Quantas primeiras impressões as Olimpíadas vão passar? Serão elas boas?

As Olimpíadas e a imagem do brasileiro no exterior

Edgar Segato Neto*

Da Copa do Mundo de 2014, temos muito episódios tristes e felizes para nos lembrarmos. Contudo, mesmo com os problemas de infraestrutura, com as raízes da crise política que começavam a aparecer, e até com a goleada da Alemanha, a alegria conseguiu prevalecer. E além de felicidades e tristezas, a Copa ainda nos trouxe exemplos de cidadania. Quem não se lembra do episódio quando, após o jogo, inúmeros torcedores japoneses se organizaram para recolher o lixo que eles mesmos produziram durante a festa?

Foi curioso para nós, brasileiros, ver o sentimento de responsabilidade dos japoneses com o lixo que espalharam, uma vez que em nosso país é bastante comum presenciar a cena de lixo voando pelas janelas dos carros. Para os japoneses, a cena deve ter sido igualmente curiosa: jornalistas boquiabertos tirando fotos e correndo para entrevistá-los, só por algo que, em sua cultura, não passa de natural. Agora, imagine só como um visitante japonês deve se sentir encabulado ao visitar nossas praias após o réveillon. É mais vergonhoso do que o 7 a 1.

E agora que se aproximam as Olimpíadas, as preocupações com a imagem que o Brasil há de passar aos estrangeiros reaparecem. Lembre-se que mais de 60% dos turistas da Copa estavam visitando o Brasil pela primeira vez. Quantas primeiras impressões as Olimpíadas vão passar? Serão elas boas?

Os comentários negativos já têm acontecido. As expectativas ruins já se concretizaram em alguns. Veículos estrangeiros chegam a ironizar a sujeira das praias e rios que receberão esportes aquáticos. Mas não precisamos aceitar que essa imagem suja de nossos país, e de nossa cultura, seja transmitida ao exterior. Podemos abandonar a postura defensiva contra as críticas e partir para a ação, mostrando que temos a capacidade de contornar a situação.

Continuamente tenho falado da tal mudança cultural dos brasileiros, mas não tenho a ingenuidade de imaginar que ela surja espontaneamente. Precisamos urgentemente de ações educativas que firmem esses bons hábitos em nosso cotidiano. Aliás, sabe de onde vem o senso japonês quanto ao seu próprio lixo? Desde pequenos são eles os responsáveis pela coleta de lixo e limpeza das escolas. Desde pequenos são ensinados a cuidar do que é público. Aliás, do que também é seu. Eles aprendem que são responsáveis pelo lixo que produzem.

“Mas não estamos um tanto atrasados para as olimpíadas? ”, você pode perguntar. Tudo que podemos fazer, como brasileiros, é nos esforçarmos para mostrar que temos aprendido a lição, e que, do mesmo modo que ocorreu na Copa do Mundo, apesar das dificuldades, em nosso país sempre há espaço para a boa, e organizada, alegria.

*Presidente da Federação Nacional das Empresas Prestadoras de Serviços de Limpeza e Conservação

Sobre a Febrac – A Federação Nacional das Empresas Prestadoras de Serviços de Limpeza e Conservação (Febrac) representa os interesses dos setores de serviços de Asseio e Conservação. Com sede em Brasília, a Federação agrega sindicatos nas 27 unidades federativas do país e ocupa cargos na Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), nos Conselhos Nacionais do SESC e do SENAC, na Central Brasileira de Apoio ao Setor de Serviços (Cebrasse), na Câmara Brasileira de Serviços Terceirizáveis e na World Federation of Building Service Contractors (WFBSC). A Febrac tem como objetivo cuidar, defender e zelar pela organização das atividades por ela representadas.

Site da Receita Federal traz orientações sobre entrada e saída do país durante a Rio 2016

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Informações sobre procedimentos aduaneiros para atletas, delegações estrangeiras, profissionais da imprensa em geral e turistas

A Receita Federal informou que estão no ar, no site do órgão, as orientações aduaneiras para aqueles que vierem ao Rio de Janeiro durante os Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016.

As referências estão em três línguas – Português, Inglês e Espanhol – para esclarecer dúvidas a respeito dos procedimentos de entrada e saída do país. Guias aduaneiros, procedimentos especiais de admissão de equipamentos e de alfândega para estrangeiros, além de isenções aplicáveis, são alguns dos assuntos que constam do link.

O link dedicado à Rio 2016 no site da Receita também traz outras informações importantes, como relação de habilitados aos benefícios da Lei n.º 12.780/2013, lista de empresas de courier, guia do viajante e orientações para emissão de atestado de residência fiscal no Brasil.  

Visite o site da Receita Federal e conheça o link para os Jogos Olímpicos e Paralímpicos do Rio de Janeiro:

http://idg.receita.fazenda.gov.br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/grandes-eventos/jogos-olimpicos-e-paralimpicos