Marchinha “Não vá mexer na nossa Previdência”

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Idealizado pela Pública Central do Servidor, Fonacate, Asfoc e Febrafisco, foi criado um jingle – clip na Campanha Contra a Reforma da Previdência.  Trata-se da Marchinha “Não mexe na minha previdência não!”, que pretende pautar o carnaval com esse tema que está ocupando o debate popular e a mídia

A Marchinha apregoa que essa legislatura de deputados e senadores está sem autoridade moral e ética para fazer mudanças que impactem em direitos sociais,visto que a maior parte do Congresso está comprometida em processos de corrupção privada, pública e eleitoral, não tendo assim capacidade isenta de analisar qualquer tipo de projeto com visão de cidadania de fato.

A ideia é que temas relevantes como a reforma da Previdência, com análise transparente e técnica de seus dados, só possa a ser feita a partir de uma nova eleição.

 

AGU – Insatisfações dentro e fora do governo

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Não é só o governo que anda insatisfeito com o desempenho de Grace Mendonça à frente da Advocacia-Geral da União (AGU). Os problemas começam dento de casas. De acordo com a Associação Nacional dos Advogados da União (Anauni), a gestão da Grace causa instabilidade institucional com reflexos na eficiência da atividade. Haja vista o caso da Cristiane Brasil e da Eletrobras, cita a entidade. “A AGU vive sob ventos dos humores da advogada-geral que aparelha o órgão com servidores que cultuem sua imagem”, diz Márcia David, presidente da associação, à custa da demissão de chefias sem critérios técnicos. Para a Anauni, assim como acontece na PGFN, a AGU deveria implantar um sistema administrativo transparente

Novo texto de Reforma da Previdência é um “Black Friday” sobre direitos, afirma Força Sindical

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Representantes das seis centrais sindicais vão se reunir amanhã, dia 24 de novembro, às 10 horas, na sede da Força Sindical, em São Paulo, para debater estratégias de manifestações e atos, além de uma paralisação em nível nacional.

“Entendemos que qualquer mudança na Previdência deva ser amplamente discutida com a sociedade e com os representantes dos trabalhadores, de forma democrática e transparente. É estranho e temerário tentar fazer uma reforma às pressas e na calada da noite”, afirma a nota da Força.

Veja a nota:

“A nova proposta de reforma da Previdência Social é apenas uma maquiagem, uma tentativa de esconder as reduções de direitos e de dificultar a adesão à aposentadoria. O novo texto tem apenas mudanças cosméticas, revelando uma maneira de dificultar o acesso às aposentadorias e prejudicar quem está no mercado de trabalho.

Vale ressaltar que a chamada “Nova Proposta” é nefasta, pois prejudica os trabalhadores.  O novo texto é um verdadeiro “Black Friday” sobre os direitos dos trabalhadores.

Diante disto, representantes das seis centrais sindicais vão se reunir amanhã, dia 24 de novembro, às 10 horas, na sede da Força Sindical, em São Paulo, para debater estratégias de manifestações e atos, além de uma paralisação em nível nacional.

Entendemos que qualquer mudança na Previdência deva ser amplamente discutida com a sociedade e com os representantes dos trabalhadores, de forma democrática e transparente. É estranho e temerário tentar fazer uma reforma às pressas e na calada da noite.

A Previdência Social é um patrimônio do trabalhador e do cidadão brasileiro. Qualquer alteração precisa ter como princípio que os aposentados recebam benefícios com valores suficientes para ter uma vida saudável e digna. Vamos resistir a mais este ataque a direitos e conquistas que, a duras penas, foram acumulados ao longo da história de lutas da classe trabalhadora brasileira.

Não podemos deixar de destacar que valorizar as aposentadorias é uma forma sensata e justa de distribuição de renda.

Paulo Pereira da Silva (Paulinho da Força)
Presidente da Força Sindical”

Canal de denúncias: ferramenta essencial à governança das empresas

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Ticiana Chicourel*

Desvios de conduta de profissionais afligem todas as organizações, especialmente em um momento em que a sociedade se mobiliza para exigir uma atuação ética, responsável e transparente nas relações comerciais, sociais e políticas. É preciso estar atento a possíveis atitudes ou atividades inadequadas praticadas por funcionários e colaboradores.

Reputação tornou-se pauta certa na agenda das empresas e é cada vez mais traduzida em números para comprovar sua importância. Pesquisas apontam que companhias que sofreram com algum desvio que incluiu impacto na reputação apresentam risco 80% maior de perder até 20% do seu valor de mercado. Já o estudo “Global Survey on Reputation Risk”, realizado pela Deloitte, indica que 47% das empresas que sofreram com a materialização de um risco de reputação tiveram perdas financeiras, enquanto que 37% reportaram a perda de clientes. Ainda nesta pesquisa, os números indicam que a maioria das organizações (57%) está preocupada e pretende tratar o assunto com maior atenção. Prova disso é que 40% delas informaram ter o objetivo de desenvolver processos para a Gestão de Risco de Reputação, enquanto 37% pretendem criar instrumentos de Gerenciamento de Crises.

Gestores têm de lidar com a complexidade de questões legais e regulamentações que estão em constante mudança e evolução, tanto no âmbito nacional, quanto no global. Além disso, as empresas precisam focar em prevenção, detecção e na formulação de respostas adequadas a eventuais desvios de ética e de conduta. De acordo com o levantamento “Os cinco pilares dos riscos empresariais – Como gerenciar riscos em um cenário econômico e de negócios desafiador”, lançado este ano pela Deloitte e que contou com a participação de 100 executivos de grandes companhias com atuação no Brasil, 77% delas possuem uma área dedicada exclusivamente ao compliance. Apesar disso, apenas pouco mais da metade (51%) dos respondentes analisa que suas corporações se consideram organizadas para a gestão estratégica de riscos.

Assim, dispor de ferramentas que propiciem o adequado controle, monitoramento, compliance e mitigação de riscos – como corrupção, fraudes e falhas comportamentais – representa uma atuação proativa das empresas contra a destruição de valor. Entre as ferramentas eficientes para estas finalidades está o canal de denúncias. Por ser um dos pilares centrais de um Programa de Integridade, o canal de denúncias deve ser uma das primeiras ferramentas a serem implementadas para monitorar o ambiente corporativo e garantir o cumprimento das regras, normas, leis e princípios éticos na atuação dos colaboradores.

A ACFE (Association of Certified Fraud Examiners) emitiu em 2016 o relatório “Report to the Nations On Occupational Fraud and Abuse”, que traz uma informação impactante: 39% dos casos de fraude foram detectados por meio do canal de denúncias. As organizações perdem, em média, 5% de receita por ano com fraudes. Isso significa aproximadamente US$ 3,7 trilhões. Já de acordo com o estudo “Lei Anticorrupção: Um retrato das práticas de compliance na era da empresa limpa”, elaborado pela Deloitte, o canal de denúncias é responsável pela descoberta de metade dos casos de corrupção apurados em empresas.

Por lidarem com uma questão delicada em um ambiente organizacional, os canais de denúncias precisam ser confiáveis para garantir a preservação da confidencialidade dos relatos e o anonimato dos denunciantes. Caso contrário, não produzirão os resultados esperados.

Adotando melhores práticas de mercado, as companhias têm priorizado implantar esses canais completamente independentes, isto é, oferecidos por parceiros especializados que atuam fora dos limites físicos das empresas, para reforçar as garantias de que os denunciantes terão segurança quanto ao sigilo do conteúdo das denúncias e quanto ao anonimato sobre suas identidades, quando desejam se identificar no reporte das denúncias. Prova disso é que entre 2011 e 2015, a Deloitte identificou que 70% dos casos de fraudes denunciados por intermédio de canais bem estruturados foram julgados como procedentes.

Adicionalmente, uma estratégia de comunicação eficiente e ações de divulgação dos objetivos e regras de funcionamento dos canais de denúncias, reforçando a garantia de confiabilidade, confidencialidade e segurança, é a forma mais indicada para estimular o conhecimento e o engajamento dos denunciantes. O medo de retaliação é um dos principais “vilões” na adesão do público aos canais de denúncias. Pesquisa realizada pelo Centro de Pesquisa, Desenvolvimento e Educação Continuada (CPDEC), em parceria com o Núcleo de Economia Industrial e Tecnologia da Unicamp, apontou que 90% dos entrevistados não denunciam por medo de retaliação. Ainda nesta pesquisa, 67% do público informou que têm conhecimento de desvios de ética e conduta graves, que acontecem no cotidiano das organizações. Um dos desvios mais citados foi a manipulação de dados gerenciais. Ou seja, o board dessas empresas aparentemente toma decisões “no escuro”.

Cada vez mais os canais de denúncias – que em geral estão disponíveis para contato anônimo ou identificado a partir de meios como sites, linhas de telefone 0800, e-mails, caixas postais ou até aplicativos de mensagens instantâneas – tornam-se elementos indispensáveis na estrutura voltada ao combate a desvios nas empresas. Para isso, eles devem estar vinculados a um Código de Ética e Conduta que indique os princípios que são valorizados pela organização (e os comportamentos e posicionamentos que devem ser evitados) requerendo ampla publicidade junto aos públicos interno (colaboradores) e externo (fornecedores, clientes, parceiros e comunidade) para que os objetivos esperados sejam atingidos.

Outros elementos essenciais que vão contribuir para o bom funcionamento dos canais de denúncias são as metodologias de investigação, assim como as políticas de consequências, que estabelecem as punições no caso de descumprimento de regras e princípios éticos e morais. A formação de um comitê de ética atuante, com titulares reconhecidamente competentes, também é importante para que haja resposta para as denúncias recebidas.

Em relação às instalações físicas dos canais de denúncias, o ideal é que ocupem espaço com controle de acesso apenas aos profissionais dedicados ao serviço, em local situado fora das instalações da empresa, com vigilância por câmeras de vídeo 24 horas ao dia; proibição do acesso ao local com aparelhos de telefonia celular ou outros comunicadores; restritiva segurança de Tecnologia da Informação, com redes fechadas de dados sem acesso à internet e arquivos submetidos a criptografia; assim como computadores com limitação no uso de periféricos, como pen drives ou gravadores de CD ou DVD.

Os profissionais dedicados a operação de um canal de denúncias devem possuir formação específica em práticas forenses e/ou gestão de riscos e fraudes, visando propiciar um atendimento e tratamento adequados às denúncias recebidas. A equipe deve ser composta por psicólogos, advogados, e profissionais com experiência em investigação. Toda essa estrutura é necessária para que se permita a apuração adequada de denúncias graves e o correto endereçamento para solução dos problemas.

Diante deste cenário, a Alta Administração das empresas deve considerar como uma das ações primordiais na implantação de um programa de integridade a adoção de um canal de denúncias totalmente aderente às melhores práticas de mercado como estratégia de preservação do valor do acionista e da criação de um ambiente de gestão transparente, seguro e adequadamente monitorado.

* Ticiana Chicourel é gerente de consultoria em Gestão de Riscos da Deloitte e especialista em Ética e Compliance .

Planejamento – Nota sobre o Painel Estatístico de Pessoal

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Solução digital, que substitui o Boletim Estatístico de Pessoal, concentra informações estatísticas de pessoal do Poder Executivo Federal de forma simples e transparente

“O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP) irá lançar, nesta quinta-feira (22), o Painel Estatístico de Pessoal (PEP), portal eletrônico que reunirá, em um único canal de acesso, as informações estatísticas da temática de pessoal. O objetivo da iniciativa é ampliar a transparência e simplificar o acesso a informações sobre gestão de pessoas do Poder Executivo Federal.

A nova solução digital foi estruturada ao longo de vários meses, para oferecer uma ampla base de dados atualizados mensalmente, com opções de consulta a grande volume de dados, uso de gráficos, mapas e planilhas, facilitando o agrupamento e cruzamento de informações e a realização de análises associativas.

Por meio da ferramenta, será possível a realização de análises associativas sobre Despesas de Pessoal, Servidores, Remunerações, Concursos, Cargos e Funções e Aposentadorias. O Painel reunirá informações como: evolução de despesas liquidadas, quantitativo de servidores e força de trabalho, maior e menor remuneração por cargo, ingressos por concurso ou processo seletivo, cargos e funções por região e aposentadorias por órgão.

Pelo PEP será possível saber também, por exemplo, qual é o quantitativo de servidores federais por unidade da Federação e os valores de despesas com a folha de pagamento; localizar em qual órgão público está o grupo mais representativo de servidores com escolaridade superior; mensurar o número de servidores por sexo ou faixa etária; verificar o contingente de ingressos por concurso público e a distribuição por carreiras; e conhecer o número de ativos e aposentados, entre outros dados.

O PEP irá substituir o atual Boletim Estatístico de Pessoal (BEP), publicação da década de 90, feita em formato PDF, com atualizações manuais, realizadas por trimestre. O lançamento do Painel será nesta quinta-feira (22), às 9h, no auditório do Bloco K, da Esplanada dos Ministérios, em Brasília. O evento será aberto à imprensa.

Série de Transparência

O Painel Estatístico de Pessoal é mais um produto de transparência lançado pelo Ministério do Planejamento este ano. Conheça outras iniciativas:

  • Boletim das Estatais
    Publicação que reúne dados sobre as empresas estatais federais em três áreas centrais: orçamento, governança e política de pessoal.
  • Painel de Preços
    Ferramenta que publica, de forma clara e de fácil leitura, dados e informações de compras públicas homologadas no Sistema de Compras do Governo Federal (ComprasNet).
  • Boletim de Despesas de Custeio Administrativo
    Publicação dá transparência e ampla divulgação à composição das despesas com o funcionamento da Administração Pública Federal, que constituem a base para a prestação de serviços públicos e compreendem gastos correntes relativos a apoio administrativo, energia elétrica, água, telefone, pessoal de apoio, entre outros.
  • Composição dos Gastos Primários
    Estudo lista as despesas primárias do Poder Executivo.
  • Séries Estatísticas do Planejamento
    Material reúne informações estatísticas sobre Orçamento, Gestão, Investimentos, Pessoal e Imóveis da União.”

SERVIDORES DO IBGE REPUDIAM NOMEAÇÃO DE EMPRESÁRIO PARA DIRIGIR O INSTITUTO

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Por meio de nota, a Associação Nacional dos Servidores do IBGE (AssIBGE-SN) contesta a indicação de Paulo Rabello de Castro e defende a convocação de um congresso institucional para traçar as metas e o orçamento do Instituto, com ampla participação da categoria, transparente e aberto às contribuições da sociedade brasileira.

Veja o documento na íntegra:

“Nem bem o IBGE encerrou as comemorações de seus 80 anos de existência e os ibgeanos são surpreendidos com a notícia de que o governo interino de Michel Temer pretende nomear o senhor Paulo Rabello de Castro para presidir o Instituto. A notícia foi publicada no dia em que Wasmalia Bivar entregava medalhas na cerimônia de aniversário do órgão, no teatro João Caetano, no Rio de Janeiro.

Se as coisas já estavam complicadas, com corte de verbas, número excessivo de servidores temporários, suspensão de pesquisas e até do Censo Agropecuário, agora o presidente interino pretende indicar um representante direto da Escola de Chicago (onde Paulo Rabello estudou), um homem do mundo empresarial para dirigir o IBGE.

Castro é coordenador do Movimento Brasil Eficiente (MBE), que reúne empresários e gente do “mercado”, preocupada com a “eficiência das despesas públicas” e propõe a criação de normas para o funcionamento do Conselho de Gestão Fiscal, previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal.

Paulo Rabello também preside o Instituto Atlântico e é fundador da primeira empresa brasileira de classificação de riscos de crédito, a SR Rating, além da RC Consultores, empresa de previsão econômica e análises de mercado.

O Instituto Atlântico faz parte da Câmara de Instituições do Instituto Millenium, organização de direita, que reúne grandes empresários brasileiros de diversos ramos, pregando o receituário da ortodoxia neoliberal como saída para os problemas estruturais do país.

Em outra frente, Paulo Rabello de Castro é membro da Lide, associação empresarial de diversos países que “reúne lideranças que acreditam no fortalecimento da livre iniciativa no Brasil e no mundo”.

Castro apresentou no documento “Agenda 2016”, entregue recentemente a Temer, a proposta de uma “Nova Previdência” em que o contribuinte poderá escolher o destino da contribuição ao INSS para composição de um fundo, do qual ele será cotista, e que funcionará no formato de uma previdência privada.

Só pelo currículo se pode perceber o perfil do escolhido por Temer para dirigir o IBGE. O que um empresário, aguerrido defensor do “mercado” e da “eficiência das despesas públicas” pode propor e fazer a frente do IBGE?

O IBGE completa 80 anos em meio a grandes dificuldades para sair da sua crise institucional. Orçamento insuficiente, esvaziamento do quadro efetivo, massificação do trabalho precarizado, déficit democrático na gestão, necessidade de valorização do órgão mediante a implantação do novo plano de carreiras. Para um IBGE forte e do tamanho do Brasil é preciso um projeto que ataque estas condições críticas.

Reafirmamos o IBGE como uma instituição comprometida com a maioria da sociedade, voltada para retratar o Brasil e, com suas pesquisas e trabalhos, oferecer soluções para os grandes problemas nacionais. Consideramos um retrocesso a indicação de uma pessoa de fora dos quadros da instituição para ocupar sua Presidência.

Nossa luta é por ELEIÇÕES DIRETAS PARA PRESIDENTE do IBGE, com a convocação de um congresso institucional que trace as metas e o orçamento do Instituto, com ampla participação da categoria, transparente e aberto às contribuições da sociedade brasileira. A única saída para a crise do IBGE é ampliar a participação democrática da categoria nos rumos da instituição.

A ASSIBGE – Sindicato Nacional convoca toda a categoria a se mobilizar diante deste fato. Agora, mais do que nunca, chegou a hora dos ibgeanos serem respeitados.

Diante da gravidade da situação e dos riscos que essa nomeação pode representar ao IBGE, o Sindicato convoca ASSEMBLÉIAS EM TODAS AS UNIDADES.

Junho/2016

Executiva Nacional da ASSIBGE-SN”