Embraer quer layoff para 2 mil trabalhadores. Sindicato exige estabilidade no emprego

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A Embraer anunciou, de acordo com o Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e Região, a intenção de afastar de seus postos de trabalho até 2 mil trabalhadores por meio de um lay-off (suspensão do contrato de trabalho).

O anúncio veio durante uma reunião, nesta quinta-feira (10), em São José dos Campos, entre a direção da empresa e do Sindicato, que é filiado à CSP-Conlutas.

O afastamento envolveria trabalhadores de diversos setores da empresa, entre janeiro de 2017 e o segundo semestre de 2018. Uma nova reunião entre empresa e Sindicato já está marcada para o dia 23.

Na mesa de negociação, o Sindicato considerou que os trabalhadores não devem ser responsabilizados pelos prejuízos causados pelo envolvimento da Embraer em recentes casos de corrupção na República Dominicana e em outros países.

Recentemente, a Embraer foi obrigada a pagar uma multa de US$ 206 milhões num processo conduzido pela justiça norte-americana em razão do escândalo envolvendo a alta cúpula da empresa.

Em contraposição ao layoff e para garantir a manutenção dos postos de trabalho, o Sindicato dos Metalúrgicos reivindicou estabilidade no emprego e redução da jornada de trabalho sem redução de salário para 36 horas semanais.

Força Sindical prepara atos por direitos

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Manifestações serão no próximo dia 25 em cidades e capitais de todo o Brasil

A Força Sindical informou, por meio de nota, que, juntamente com as demais centrais sindicais, preparam o Dia Nacional de Luta pelos Direitos, no próximo dia 25 de novembro. Nessa data acontecerão manifestações e atos pela manutenção dos direitos dos trabalhadores nas capitais dos Estados e em várias outras cidades do país.

“A Força Sindical convoca os trabalhadores e deixa muito claro para a sociedade que vai intensificar a luta contra a retirada de direitos. É bom lembrar que a classe trabalhadora está carregando um fardo muito pesado nesta crise, com doze milhões de desempregados. E os reflexos da crise são cruéis: redução do consumo, juros altos, diminuição da produção e dos empregos”, informou a nota.

As manifestações, de acordo com a entidade, são importantes para intensificar as mobilizações contra a retirada de direitos dos trabalhadores. “Não vamos medir esforços para estas mobilizações. A intenção é explicar, com muita clareza, para a classe trabalhadora, as mudanças que o governo pretende fazer, entre elas a reforma da Previdência e a trabalhista. Por fim, convocamos todas as entidades filiadas para mobilizarem suas bases e saírem às ruas de todo o país no próximo dia 25 para fortalecer nossa luta por direitos”, finaliza o documento, assinado por Paulo Pereira da Silva – Paulinho -, presidente da Força Sindical

Rumo à greve do 11/11: Trabalhadores em Transportes da CUT e centrais anunciam adesão à paralisação em Assembleia no dia (8)

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Na próxima terça-feira, 8 de novembro, sindicalistas dos setores de transportes da CUT, UGT, Nova Central Sindical, Força Sindical, Intersindical, CTB e Conlutas de todo o Brasil farão uma Assembleia Nacional dos Trabalhadores (as) do Setor de Transportes, às 10h, na quadra dos Bancários, em São Paulo.

O objetivo é mobilizar e preparar os trabalhadores em transportes dos modais aéreo, rodoviário, portuário, viário, ferroviário, metroviário, moto-táxi e de cargas (caminhoneiros) para participar do Dia Nacional de Greve e Paralisação convocado pelas centrais sindicais, no dia 11 de novembro (sexta-feira), em todo o país.

“Os trabalhadores vão se somar à luta contra o ataque aos direitos da classe trabalhadora e dos trabalhadores do setor de transporte, anunciado pelo governo ilegítimo de Michel Temer e por setores reacionários da Câmara dos Deputados, informaram as centrais.

Algumas propostas em curso do atual governo são consideradas prejudiciais: a Reforma de Estado, que prevê redução dos investimentos em infraestrutura de transporte; bem como em áreas vitais como saúde e educação, além do Amplo Programa de Privatização, inclusive de estradas, portos, aeroportos e metro.

Também são considerados retrocessos a Reforma da Previdência, que aumenta a idade para aposentadoria para 65 anos e também o tempo de contribuição para 50 anos, igualando homens e mulheres, urbanos e rurais, e a liberação da terceirização de todas as atividades essenciais da empresa, conhecidas como atividade-fim (hoje no Brasil é proibida por Lei), que coloca em risco todos os direitos trabalhistas conquistados na CLT, rasgando a carteira de trabalho.

“As  entidades sindicais no setor do transporte também têm sido alvo de ataques, que na prática, impedem o direito à livre manifestação e o real direito à greve no setor, além das demissões arbitrárias, configurando uma série de práticas antissindicais. Os trabalhadores e trabalhadoras dos transportes estão mobilizados para enfrentar os ataques, mas também para avançar na melhoria das condições de trabalho”, informaram as entidades.

A CUT será representada pelo presidente nacional, Vagner Freitas, e pelo presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes e Logística da CUT (CNTTL), Paulo João Estausia, o Paulinho.

 

 

Daqui a 10 dias, de uma tacada só, STF pode detonar a CLT

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Em 9 de novembro, Supremo vai julgar se é permitido ou não terceirizar as atividades-fim, ou seja, liberar geral a terceirização, segundo a Central Única dos Trabalhadores (CUT)

Perigo à vista para os direitos trabalhistas. No próximo dia 9, uma sexta-feira, o Supremo Tribunal Federal vai julgar ação que decidirá se é permitido ou não a terceirização nas atividades-fim, previu o advogado trabalhista José Eymard Loguercio, assessor da CUT.

Caso o Supremo decida que esse tipo de terceirização é permitida, irão por terra todos os esforços feitos ao longo dos anos para tentar regulamentar essa forma de contratação de trabalhadores e trabalhadoras no Brasil.

Tal decisão, segundo especialistas, vai desestruturar por completo o mercado de trabalho, abrindo caminho para que toda e qualquer empresa terceirize todos os seus trabalhadores e trabalhadoras. Com todos os prejuízos que isso causará aos brasileiros.

“Se o STF seguir a tendência de seus últimos julgamentos, nós vamos perder”, alerta o advogado trabalhista José Eymard Loguercio, assessor da CUT. “Caso isso aconteça, não será necessário mais projeto de lei, de debate. Não será necessário sequer o Legislativo”, completa ele.

A prática tem demonstrado que os terceirizados ganham menos, trabalham mais e são os que mais sofrem acidentes de trabalho.  Segundo pesquisa do Dieese, os salários dos terceirizados são, em média, 25% mais baixos que os dos contratados diretos, e a carga semanal é superior em três horas, em média. No quesito segurança, os dados também são ruins. Em 2013, por exemplo, das 99 mortes registradas durante o expediente na construção civil, 79 eram terceirizados.

Isso ocorre, basicamente, porque a empresa contratante não assume responsabilidade sobre os terceirizados, o que fica a cargo da empresa terceirizada. Como forma de conter gastos, são relegados a segundo plano os salários, carga horária e saúde e segurança.

E, via de regra, quando uma empresa terceirizada fecha as portas, a contratante não assume as dívidas trabalhistas.

Você embarcaria nessa?

Até o momento, a terceirização na atividade-fim não é permitida. Atividade-fim é aquela ligada diretamente ao produto final ou serviço principal de uma determinada empresa ou organização. Numa companhia aérea seria, por exemplo, o piloto, o copiloto e o chefe da manutenção. Num hospital, o cirurgião e o anestesista. Se terceirizados, serão mal remunerados, terão estafa por excesso de trabalho e seus instrumentos serão precários, assinala o assessor da CUT.

Se for liberada pela instância máxima do Judiciário brasileiro, a terceirização na atividade-fim fará, nas palavras de Eymard, “perder o sentido de uma regulamentação mais ampla do mercado”. Em outras palavras, será o início do desmonte total dos direitos trabalhistas tal como conhecidos hoje.

Fim da CLT

Para o ministro do Tribunal Superior do Trabalho Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, se a decisão for concretizada, significará o fim da CLT. “Primeiro porque ataca diretamente os artigos 2 e 3 da lei, que definem quem é empregador e quem é empregado. Isso também vai pulverizar a estrutura sindical, pois todos serão transformados em terceirizados. Com isso, as conquistas das categorias, celebradas em contratos coletivos, perderão seu valor”, diz.

O secretário-geral da CUT, Sérgio Nobre, informa que a Central está concentrando esforços para realizar uma mobilização diante do STF, no dia 9. Dificilmente o tema será decidido em uma única sessão, informa Eymard. Mesmo assim, diz ele, o processo pode ser muito rápido.

A ação que será julgada pelo STF foi movida pela empresa Cenibra, exploradora e produtora de celulose de Minas Gerais. A Cenibra já havia perdido uma ação no Tribunal Superior do Trabalho, mas não se contentou e recorreu ao Supremo. A vitória da Cenibra abriria precedente irrecorrível. “Nada mais poderá ser feito. Nem em instâncias internacionais”, alerta Luiz Philippe.

Ato em frente ao Ministério de Minas e Energia nesta quinta, contra a privatização no setor elétrico

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Os trabalhadores de Furnas, Eletronorte, distribuidoras de energia da Eletrobras, movimentos sociais e representantes da sociedade farão um grande ato em frente ao Ministério de Minas e Energia (MME), na manhã desta quinta-feira (27), contra a privatização do setor elétrico. A mobilização está prevista para começar às 10 horas.

A manifestação é, principalmente, contra a aprovação da MP 735/16, que abre caminho para privatizar todas as empresas públicas de geração, transmissão e distribuição de energia no Brasil. A proposta foi aprovada no Senado no dia 19 passado e depende apenas da sanção do presidente Michel Temer.

Da forma que foi aprovada, a MP, segundo os servidores, permite a demissão imediata de 30% dos trabalhadores. Após dois anos, todos os outros poderão ser demitidos, se assim desejar a empresa que se apropriou da estatal, garantem.

Além disso, a MP, assinalam os trabalhadores, permite aumentos exorbitantes na conta de luz das famílias e reduções progressivas na tarifa das indústrias, que já possuem subsídios.

Gerdau endurece repressão a trabalhadores em greve, denuncia Sindicato dos Metalúrgicos

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Paralisação entra em seu quinto dia, com 100% da produção parada. Os operários ficaram nos veículos (um micro-ônibus e duas vans) em frente o Batalhão da PM por cerca de uma hora. Relataram que receberam telefonemas de chefes, obrigando-os a comparecer à fábrica.

A Gerdau está adotando um forte esquema de repressão contra os metalúrgicos, que realizam a maior greve já ocorrida na fábrica em São José dos Campos. Neste domingo (16), os veículos que transportavam trabalhadores da empresa foram desviados para o 46º Batalhão da Polícia Militar, uma manobra adotada pela Gerdau para intimidar os funcionários e forçá-los a entrar na fábrica, denunciou o Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos.

De acordo com a entidade sindical, os operários ficaram nos veículos (um micro-ônibus e duas vans) em frente o Batalhão da PM por cerca de uma hora. De lá, a empresa enviaria todos para a fábrica. A ação só foi cancelada após a chegada do Sindicato, por volta das 21h40. Dirigentes sindicais receberam a denúncia dos trabalhadores por celular.

Imagens (vídeo) de trabalhadores nos veículos: https://we.tl/yX0lTnEVsG

Os operários relataram que receberam telefonemas de chefes, obrigando-os a comparecer à fábrica. Os trabalhadores estão em greve porque a empresa se recusa a abrir negociação por reajuste salarial.

A paralisação começou na quinta-feira (13) e, desde então, a Polícia Militar tem mantido homens no entorno da fábrica. Na sexta-feira (14), até mesmo a Tropa de Choque esteve na unidade para tentar forçar a entrada dos trabalhadores. Mas, apesar da repressão, ninguém entrou.

Para o advogado Aristeu Pinto Neto, a atitude da Gerdau é um crime contra o direito à greve e à organização do trabalho. “Os trabalhadores estão sendo tratados como propriedade da empresa e isto não é admissível num ambiente democrático”, afirma.

“A Gerdau tem uma forte política de truculência e assédio moral vergonhoso contra os trabalhadores e de perseguição a dirigentes sindicais em todo o país. O fato é que a empresa está agindo de forma arbitrária e ilegal, já que o direito à greve está sendo desrespeitado. O Sindicato tem todas as imagens gravadas e vai tomar medidas contra essa postura da empresa”, afirma o presidente do Sindicato, Antônio Ferreira de Barros, o Macapá.

O Sindicato já ajuizou pedido de dissídio coletivo no Tribunal Regional do Trabalho (TRT), em Campinas, e se mantém aberto a negociações.

Reivindicações

Além do reajuste da Campanha Salarial deste ano, os trabalhadores também estão na luta para que a Gerdau cumpra a Convenção Coletiva de 2015. Até agora a empresa não aplicou o reajuste salarial de 9,88% negociado no ano passado entre o Sindicato e o grupo patronal, informou Macapá.

Na categoria metalúrgica da região, mais de 10.000 trabalhadores já conseguiram reajuste salarial entre 9,62% e 11%. Foram aprovados acordos em fábricas como General Motors, Avibras, Ericsson e TI Automotive.

Por uma greve geral

O Sindicato dos Metalúrgicos e a CSP-Conlutas também estão em campanha pela construção de uma Greve Geral contra as reformas planejadas pelo governo de Michel Temer (PMDB).

“Governo e patrões estão fazendo severos ataques contra a classe trabalhadora. É preciso unificar a luta de todas as categorias para derrotar as reformas trabalhista e da Previdência e garantir a manutenção de direitos”, conclui Macapá.

Cartilha da CUT – Previdência: seu direito está em risco

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A Central Única dos Trabalhadores (CUT) publica cartilha sobre os riscos que a reforma da Previdência Social proposta pelo governo do presidente Michel Temer representa para trabalhadores e trabalhadoras do campo e da cidade, em especial mulheres, professores e trabalhadores rurais que terão de trabalhar muito mais e receber um benefício menor.

A cartilha desmonta argumentos usados pelo governo, como o de que há rombo nas contas da Previdência e de que os brasileiros se aposentam muito cedo. “Na verdade, sobram recursos que são usados para pagamento de juros que engordam o lucro dos banqueiros. Quanto à média de idade da aposentadoria no Brasil, há regiões onde os trabalhadores vão morrer antes de se aposentar se a idade mínima de 65 anos for aprovada”, informa a CUT.

Para a Central, a  reforma de Temer vai beneficiar os mais ricos, sufocar os mais pobres e entregar a previdência “para as instituições  financeiras que, junto com os empresários, financiaram o golpe e agora cobram a conta”.

A CUT informou que Temer, que se aposentou aos 55 anos e recebe R$ 33 mil por mês, além do salário de presidente, quer que o trabalhador se aposente aos 65/70 anos ou mais.

Clique aqui e leia a Cartilha que mostra o que de fato está por atrás dos números e do discurso oficial.

“A CUT orienta seus sindicatos, dirigentes e militantes a fazerem cópias, caseiras ou em gráficas profissionais, para subsidiar os debates que necessariamente devem ser mantidos e ampliados sobre o tema. Se a sociedade não for alertada, se não nos organizarmos e pressionarmos, no Congresso Nacional, mais uma perversidade contra o povo pode ser aprovada e comemorada pelos parlamentares”, destacou a nota da CUT.

Trabalhadores do Sistema Eletrobras em ato contra a privatização

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Os trabalhadores do Sistema Eletrobras estão, desde as 10 horas, na sede da empresa, na Avenida Presidente Vargas esquina com Avenida Rio Branco,no Rio de Janeiro, em um grande ato contra a privatização da empresa.

Participam os trabalhadores da Eletrobras, a Federação Nacional dos Urbanitários, a Confederação Nacional dos Urbanitários, os movimentos sociais, a CUT, CTB e as entidades populares. No entender da categoria, a venda da Eletrobras significa abrir mão da nossa soberania energética.

Metalúrgicos vão parar na quinta-feira (29)

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Metalúrgicos de todo o país devem cruzar os braços nesta quinta-feira (29), contra as reformas pretendidas pelo governo de Michel Temer (PMDB). Centrais sindicais de diferentes correntes políticas decidiram unificar a luta para fortalecer as mobilizações e pressionar o governo a recuar nas propostas que retiram direitos dos trabalhadores, segundo o movimento sindical.

Em São José dos Campos e região, o Dia Nacional de Paralisação dos Metalúrgicos está sendo organizado pelo Fórum de Lutas do Vale do Paraíba, que reúne sindicatos e movimentos sociais.

As centrais sindicais que estão à frente das mobilizações nacionais são CUT, CSP-Conlutas, Força Sindical, Intersindical e CTB. Na pauta de reivindicações está incluído o fim das reformas trabalhista e da Previdência, entre outros pontos.

O Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos, filiado à CSP-Conlutas, já está se organizando para mobilizar trabalhadores de algumas das principais indústrias da região, com paralisações de até 24 horas.

“Como as propostas do governo Temer atingem negativamente toda a classe trabalhadora, outras categorias também devem aderir ao Dia 29, como servidores, professores, petroleiros, químicos e do setor de alimentação”, informou o sindicato.

“Se não houver mobilização, as reformas preparadas por Michel Temer passarão como um trator sobre os direitos dos trabalhadores e aposentados. Por isso, as centrais sindicais jogarão todo peso neste Dia Nacional de Paralisação dos Metalúrgicos, que será também uma preparação para a greve geral no país”, afirma o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos, Antônio Ferreira de Barros, o Macapá.

“Os trabalhadores estão indignados com a possibilidade de idade mínima de 65 anos para homens e mulheres e 45 anos de contribuição para a aposentadoria. Essa indignação será mostrada, com toda força, no dia 29”, conclui.

Pauta de reivindicações dos trabalhadores:

– em defesa da aposentadoria, contra a reforma da Previdência;

– em defesa dos direitos trabalhistas;

– contra o desemprego e a terceirização;

– saúde, educação, moradia e transporte dignos para todos;

– contra o desmonte da justiça do trabalho;

– redução da taxa de juros.

 

Trabalhadores da Celesc entram em greve

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Funcionários das Centrais Elétricas de Santa Catarina (Celesc) iniciaram hoje uma paralisação que já conta com adesão de 90% do pessoal do serviço administrativo e da área operacional., segundo o Sindicato dos Trabalhadores em Energia (Sinergia). A data-base de negociação é setembro, com validade a partir de outubro.

Os trabalhadores querem reajuste pelo ICV Dieese mais 2,61% de reposição salarial. A empresa concede apenas 4,28% e quer retirada de direitos para os novos trabalhadores. A Intercel, intersindical dos sindicatos dos eletricitários de todo estado, já solicitou mediação da Superintendência Regional do Trabalho e Ministério Público do Trabalho. Os trabalhadores realizam às 13 horas assembleias em todo estado para deliberar a continuidade do movimento.