Reajuste do plano de saúde e os aumentos abusivos na terceira idade

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“Seja o reajuste em razão da idade ou anual, se for desarrazoado ou aleatório, o consumidor pode e deve ir à justiça pleitear a cessação do aumento, inclusive podendo ser revistos os ajustes aplicados nos últimos cinco anos. Fique atento aos seus direitos!”

Isabela Perrella*

É muito comum as operadoras de saúde reajustarem as mensalidades do plano de saúde de seus segurados quando estes completam 59 anos. Isso ocorre porque o Estatuto do Idoso proíbe o aumento após os 60 anos. Assim, como uma forma de burlar a legislação, o segurado é surpreendido quando completa os 59 anos com um reajuste abusivo, tendo em vista ser a última oportunidade do aumento por faixa etária.

Muitos segurados, mesmo insatisfeitos, aceitam a mudança. O que poucos sabem é que o reajuste do plano de saúde por idade é válido apenas dentro de um percentual que seja considerado razoável. Tal entendimento foi proferido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) no julgamento do recurso repetitivo tema 952 no final de 2016 e é aplicado ainda que o reajuste do plano seja previsto e permitido em contrato.

Sendo assim, para que o reajuste fundado na mudança de faixa etária do beneficiário seja válido, é necessário que haja previsão contratual e que sejam observadas as normas expedidas pelos órgãos governamentais reguladores. É necessário ainda, que não sejam aplicados percentuais que onerem excessivamente o consumidor ou discriminem o idoso, ou seja, que não sejam considerados sem razão, aleatórios ou inadequados.

Nesse sentido, caso o segurado seja surpreendido com reajuste em percentual desarrazoado em razão da mudança de faixa etária, é possível questionar a sua validade por meio de ação judicial e assim requerer a sua cessação de forma imediata através de liminar.

De modo geral, não são permitidos reajustes abusivos anuais. Ainda que fujam da faixa etária, tais reajustes devem ser aplicados de acordo com a tabela da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) ou, quando se trata de planos coletivos, é necessário que a operadora comprove que há uma justificativa para aquele aumento, o chamado “sinistro”.

Portanto, seja o reajuste em razão da idade ou anual, se for desarrazoado ou aleatório, o consumidor pode e deve ir à justiça pleitear a cessação do aumento, inclusive podendo ser revistos os ajustes aplicados nos últimos cinco anos. Fique atento aos seus direitos!

* Isabela Perrella – especialista em Direito do Consumidor do escritório Aith, Badari e Luchin Advogados

Reajustes pelo INPC reduzem poder de compra de aposentados em 2019

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Índice econômico que reajusta benefícios não condiz com as necessidades econômicas da terceira idade, afirma advogada

Ainda não se completaram 100 dias de novo governo Federal e os aposentados já sofrem o primeiro golpe, de acordo com a advogada e consultora jurídica da Associação Brasileira dos Aposentados e Pensionistas (ASBP), Carla Oliveira. É que o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), usado para os reajustes nos benefícios de aposentados e pensionistas, ficou em 3,43% no ano passado. Com isso, os aposentados que têm seus recebimentos em valores acima do salário mínimo (R$ 998,00) terão um reajuste menor.

Se tal reajuste for aplicado pelo Índice estipulado pelo INSS, um terço dos inativos brasileiros terão uma redução em seu poder econômico e o valor máximo a ser aplicado pela Previdência será de R$ 5.839,45. Mas um reajuste neste patamar não preserva o poder de compra do aposentado, o que fere o Artigo 201, parágrafo 4º da Constituição, reforça Carla Oliveira.

“Temos dois reajustes para as aposentadorias do INSS: as aposentadorias no valor de um salário mínimo e as aposentadorias concedidas acima do salário mínimo. As aposentadorias no valor de um salário mínimo são corrigidas considerando a variação do INPC e do Produto interno Bruto (PIB, soma das riquezas do país). Já os proventos acima do salário mínimo são corrigidos considerando apenas a variação do INPC”, pontua a especialista em direito previdenciário.

De mãos atadas

Para a consultora jurídica da ASBP, Carla Oliveira, o ideal seria a adoção de um Índice que realmente refletisse a necessidade de pessoas na terceira idade. E por trás disso existe um grande problema: as ações na Justiça não estão gerando sentenças procedentes para os reclamantes.

“Fora os Índices aplicados, houve ainda a adoção do IPCA, pela Justiça, para a correção dos atrasados decorrentes da revisão de benefícios. Além disso, o aposentado que ganha acima do (salário) mínimo e quiser reclamar sobre a redução de poder de compra na Justiça, não está mais conseguindo êxito, pois os Tribunais Superiores consideram que o Judiciário não pode agir como legislador e proceder a troca de Índices,” finaliza a advogada.

43% dos idosos são os principais responsáveis pelo sustento da casa, revela pesquisa da CNDL/SPC Brasil

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26% dos idosos já fizeram empréstimo pessoal ou consignado para ajudar alguém e 37% atrasaram o pagamento de alguma conta nos últimos seis meses. Brasileiros da terceira idade dão nota média 6,7 para vida financeira. De modo geral, 91% dos idosos no Brasil contribuem com o orçamento da residência, sendo que em 25% dos casos colaboram com a mesma quantia que os demais membros da família. Somente 9% não ajudam com as despesas.

Com a crise econômica que ainda afeta o bolso dos consumidores e o aumento do desemprego entre a população jovem, em muitos lares os idosos acabam sendo a principal fonte de renda. Um levantamento realizado em todas as capitais pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) revela que 43% dos brasileiros acima de 60 anos são os principais responsáveis pelo pagamento de contas e despesas da casa – o percentual é ainda maior (53%) entre os homens. De modo geral, 91% dos idosos no Brasil contribuem com o orçamento da residência, sendo que em 25% dos casos colaboram com a mesma quantia que os demais membros da família. Somente 9% não ajudam com as despesas.

Para a economista-chefe do SPC Brasil, Marcela Kawauti, não é só a crise econômica que explica esses números, mas também uma mudança demográfica e comportamental dessa população. “Há muitos casos em que a renda do aposentado é a única maneira para sustentar o lar de uma família que perdeu emprego, mas o aumento da expectativa de vida dos brasileiros e suas atitudes nesta fase da vida também são fatores importantes. Hoje, os idosos são mais ativos, têm mais autonomia financeira e trabalham por mais tempo, seja por necessidade ou porque se sentem dispostos”, explica a economista.

Outro dado que reforça a independência financeira de boa parte dos idosos é que 66% não recebem ajuda financeira de parentes, amigos, pensão ou programa social. Há 34% de idosos que contam com algum tipo de ajuda.

Com a importância dos idosos para o orçamento da casa, muitos acabam emprestando seu nome para outros realizarem compras. De acordo com o levantamento, pouco mais de um quarto (26%) dos idosos brasileiros já fez empréstimo pessoal consignado em seu nome para emprestar o dinheiro a terceiros. Na maior parte dos casos (17%), o empréstimo foi um pedido de filhos, conjugues ou outros parentes, enquanto em 9% dos casos o idoso se ofereceu para ajudar a pessoa.

37% dos idosos acreditam que padrão de vida piorou na terceira idade; 51% precisam recorrer a crédito para pagar contas

Se por um lado o estudo mostra que os idosos são de grande importância para o sustento de seus lares, por outro, se observa também que muitos deles apenas conseguem pagar suas contas, sem que haja sobras de dinheiro para realizar um sonho de consumo ou investir. De modo geral, 39% dos idosos brasileiros até conseguem pagar suas contas sem atrasos, mas fecham o mês sem recursos excedentes. Outros 14% nem sempre conseguem pagar as contas e algumas vezes precisam fazer esforço para administrar o dinheiro que recebem e 4% nunca ou quase nunca conseguem honrar os compromissos financeiros. Os idosos em situação financeira confortável, ou seja, pagam as contas e ainda sobra dinheiro, são 42% da amostra.

Para manobrar o orçamento, recorrer ao crédito acaba sendo uma saída prática, apesar de arriscada. Mais da metade (51%) dos idosos costuma fazer empréstimos, utilizar cartão de crédito ou cheque especial para pagar as contas e conseguir cumprir compromissos mensais. Recorrer a uma reserva financeira seria a solução mais indicada, mas apenas 39% dos idosos possuem dinheiro guardado.

“A reserva financeira é a garantia de que a pessoa terá independência para se reinventar na terceira idade, ampliar suas oportunidades de ser feliz, cuidar da saúde e viver bem. Além disso, se houver imprevisto, será muito menos penoso arcar com o aspecto financeiro se a pessoa tiver um montante guardado. Deve-se tomar cuidado com o crédito fácil oferecido, muitas vezes, acompanhado de altas taxas, que favorecem uma compra além da capacidade de pagamento ao longo do tempo”, afirma o educador financeiro do portal ‘Meu Bolso Feliz’, José Vignoli.

Ao refletirem sobre o padrão de vida que possuem hoje, comparado ao que tinham aos 40 anos de idade, a maior parte (37%) dos idosos considera que piorou, ao passo que 33% avaliam levar uma vida melhor hoje do que no passado. Para 28% a situação permanece a mesma. Em uma escala de um a dez, a nota média que os idosos atribuem para a satisfação com a vida financeira atual é de 6,7 pontos.

Apenas 48% dos idosos fazem controle sistemático das finanças. Nos últimos seis meses, 37% deixaram de pagar alguma conta

A situação de aperto financeiro, em diversas ocasiões, acaba levando a inadimplência. Nos últimos seis meses, em cada dez pessoas acima de 60 anos, quatro (37%) deixaram de pagar ou atrasaram o pagamento de alguma conta e 21% ficaram com o CPF negativado no último ano. Os atrasos foram, principalmente, com as contas de luz (15%), água (11%) e telefonia (9%). Os que garantem ter pagado todas as contas em dia no último semestre somam 57% da amostra. Para quem deixou de pagar alguma conta, os motivos mais alegados foram a diminuição da renda (18%), esquecimento (16%), falta de planejamento dos gastos (15%) e problemas de saúde (9%).

O planejamento do orçamento é algo que ainda precisa melhorar entre a população idosa, demonstra a pesquisa. Pouco menos da metade (48%) dos idosos brasileiros realiza controle das finanças, seja por meio de anotações ou qualquer outra forma sistemática. Por outro lado, 52% não fazem o controle do orçamento. Nesse caso, 29% confiam apenas na memória e 12% contam com a ajuda de alguém da família para essa tarefa.

As justificativas para não realizar o controle das despesas envolvem o fato de não achar a atividade importante ou necessária (27%), falta de conhecimento (21%) e indisciplina (19%).

Metodologia

Foram entrevistados 612 consumidores com idade acima de 60 anos de ambos os gêneros e de todas as classes sociais, nas 27 capitais brasileiras. A margem de erro é de 4,0 pontos percentuais para um intervalo de confiança a 95%. Baixe a íntegra da pesquisa em https://www.spcbrasil.org.br/pesquisas

Oito em cada dez idosos têm percepção positiva da terceira idade, revelam CNDL/SPC Brasil

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Boa parte dos entrevistados tem orgulho de suas realizações e sente-se jovem para aproveitar a vida. Pesquisa mostra que 68% acessam a internet e 52% encontram dificuldades em achar produtos para sua faixa etária. A pesquisa demonstra que, ao contrário de décadas atrás, pertencer à terceira idade hoje em dia não significa, necessariamente, sentir-se velho

O aumento da população idosa, que deve triplicar nas próximas quatro décadas no país, impõe uma série de desafios para a sociedade. Para entender como os idosos enxergam essa fase da vida, a Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e o Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) fizeram uma pesquisa, em todas as capitais, com a população acima dos 60 anos. O levantamento revela que em cada dez entrevistados, oito (82%) encaram a terceira idade de forma positiva e, atribuem, em média, nota oito para o grau de felicidade com o atual momento. Os sentimentos positivos que os entrevistados mais vivenciam nesse estágio de vida são tranquilidade (36%), felicidade (30%), disposição para atividades do dia a dia (22%), independência (20%) e produtividade para manter-se ativos (20%). Há ainda 18% de idosos que se consideram saudáveis e 12% que possuem planos para o futuro.

A pesquisa demonstra que, ao contrário de décadas atrás, pertencer à terceira idade hoje em dia não significa, necessariamente, sentir-se velho. De modo geral, 75% dos idosos atribuem à essa etapa da vida características positivas como ter mais sabedoria (40%), orgulho das próprias realizações (37%) e sensação de dever cumprido (35%). Embora 42% dos entrevistados não tenham respondido o quanto esperam viver, a expectativa entre os que responderam é de 90 anos, em média.

Mesmo que a terceira idade seja vista de maneira positiva para a maioria dos idosos, 56% dos entrevistados enxergam algum atributo negativo atrelado à essa fase da vida, sobretudo pela perda da saúde (29%), não encontrar oportunidades no mercado de trabalho (15%), sentir-se desrespeitado (14%) e depender de outras pessoas (14%). “Os brasileiros estão envelhecendo melhor. Hoje, a população acima de 60 anos está mais ativa, gosta de manter um bom convívio social e de estar bem informada, além de ter uma preocupação maior com a aparência e até fazer planos para o futuro, porque ainda espera viver muito mais”, avalia a economista-chefe do SPC Brasil, Marcela Kawauti.

Para maioria, retardar efeitos do envelhecimento não é prioridade; 61% se sentem jovem para aproveitar a vida 

Até que ponto o envelhecimento chega a ser uma preocupação? A pesquisa indica que 34% têm se sentido mais vaidosos — percentual que sobre para 40% na população entre 60 a 69 anos — e boa parte procura se cuidar com frequência para viver mais, seja por meio medicamentos para melhorar a saúde (71%) ou por tratamentos e atividades físicas (37%).

O avanço do tempo é visto com naturalidade por muitos, sem que haja uma obsessão por aparentar uma idade que não condiz com a realidade. Prova disso é que 58% não se sentem incomodados ao perceber os efeitos do envelhecimento. Além disso, 81% mostraram-se pouco dispostos a gastar tudo o que têm em troca de uma aparência mais jovem e 80% disseram não fazer qualquer tipo de tratamento para retardar os efeitos do envelhecimento. Ainda de acordo com o estudo, 61% afirmam sentir-se jovens para aproveitar a vida, enquanto 38% reconhecem já ter sofrido algum tipo de discriminação por não serem mais tão novos.

Também há uma nítida preocupação com a autoestima e experiências que preencham o tempo de maneira gratificante. Indagados sobre o que fazem para se sentir bem, 44% dos idosos buscam se alimentar de forma saudável, 37% tingem o cabelo, 36% procuram visitar regularmente o médico e 31% controlam o peso. Em contrapartida, 17% garantem não fazer nada a esse respeito.

E ao contrário do que se imagina, a terceira idade não impede de pensar em fazer planos para o futuro. Dentre os desejos citados pelos entrevistados para os próximos dois anos, destacam-se a possibilidade de aproveitar a vida com familiares e amigos (32%), viajar pelo Brasil (21%), pagar dívidas pendentes (14%), comprar ou reformar a casa (13%) e viajar pelo mundo (11%). Sobre os medos em relação ao que pode acontecer, 33% mencionam a chance de ter uma saúde física deficiente, 32% temem ficar doentes a ponto de depender de outras pessoas e 31% citam a perda da lucidez.

68% dos idosos acessam a internet; seis em cada dez têm smartphone

Aprender novas habilidades, estimular a capacidade cognitiva e cultivar a convivência social são essenciais para manter-se ativo na terceira idade. E a tecnologia vem contribuindo quanto às formas de se relacionar com as pessoas e com o mundo. Dados da pesquisa mostram que 68% dos idosos acessam a internet, dos quais 47% costumam ficar conectados todos os dias, com uma média de acesso de seis dias por semana, e 63% possuem smartphone.

Dentre o público da terceira idade que utiliza a internet, 77% acessam por smartphone, 40% pelo computador, 30% por meio do notebook e 14% pelo tablet. Segundo os entrevistados, os principais motivos para navegar na internet são manter o contato com conhecidos (68%), ficar informado sobre os principais assuntos que acontecem no mundo (47%), buscar informações sobre produtos e serviços (44%), fazer transações bancárias (28%), não ficar ultrapassado (21%) e fazer compras (21%).

Quando se avalia os itens mais adquiridos pelos idosos que usam a internet, destaque para eletroeletrônicos (60%), eletrodomésticos (56%), viagens (43%), livros (33%), móveis (30%), roupas (30%) e remédios (28%). Apesar do hábito de fazer compras virtuais, oito em cada dez (80%) que utilizam a internet preocupam-se com fraudes, como o roubo de informações de cartões e documentos (80%). Além disso, 80% temem pela segurança e privacidade das informações pessoais durante a compra online via dispositivos móveis.

52% encontram dificuldades em achar produtos para a terceira idade

Dados da pesquisa também revelam o expressivo potencial de consumo ainda inexplorado pelo mercado em relação a esta parcela de brasileiros. Mais da metade dos entrevistados(52%) considera difícil encontrar algum produto específico para a terceira idade, principalmente alimentos próprios para a faixa etária (17%), locais para sair que tenham público da terceira idade, como bares, restaurantes e casas noturnas (16%), aparelhos celulares com letras e teclados maiores (15%) e roupas (12%). Outros 37% concordam que há poucos produtos voltados para o público da terceira idade.

Já 45% mencionam não comprar alguns produtos ou serviços que sentem vontade por encontrar dificuldade em contratar crédito que facilite essa aquisição. Em relação aos locais que mais costumam fazer compras, 48% citaram ir com frequência às farmácias e drogarias, 36% em lojas de rua ou de bairro e 36% em lojas de departamento. Quanto aos aspectos a serem melhorados nos estabelecimentos, os entrevistados destacaram bom atendimento (48%), rótulos de produtos fáceis de ler (33%), bancos para descanso (32%), boa iluminação (27%) e embalagens mais fáceis de abrir (26%).

Para a economista do SPC Brasil, o mercado ainda tem muito a oferecer ao público da terceira idade. “Os idosos podem ser consumidores ativos e exigentes, como qualquer pessoa. Querem investir em qualidade de vida, sabem de suas necessidades e prioridades, mas nem sempre encontram produtos e serviços que atendam a estas expectativas. As empresas têm uma oportunidade de ouro, sobretudo nas próximas décadas, em termos financeiros, já que a população idosa ainda irá crescer muito”, observa.

Metodologia

Foram entrevistados 612 consumidores com idade acima de 60 anos de ambos os gêneros e de todas as classes sociais, nas 27 capitais brasileiras. A margem de erro é de 4,0 pontos percentuais para um intervalo de confiança a 95%. Baixe a íntegra da pesquisa emhttps://www.spcbrasil.org.br/pesquisas

Contag elege nova Diretoria

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Os mais de 2 mil delegados e delegadas do 12º Congresso Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (12º CNTTR) elegeram a nova Diretoria, Conselho Fiscal e Suplências da Contag para o período de 2017-2021. Essa Direção tomará posse no final de abril e terá como presidente o pernambucano Aristides Santos, atual secretário de Finanças e Administração da entidade.

A Direção Executiva da Contag contará com 12 diretores e diretoras, com a representação das cinco regiões do País e, pela primeira vez, nos 53 anos da entidade, contará com a paridade de gênero, ou seja, serão 6 homens e 6 mulheres na sua composição. Também há representação de jovens e terceira idade.

“De fato, a paridade era um sonho e é reflexo da luta de milhares de mulheres ao longo desses 53 anos da Contag. Agora, no 12º CNTTR, implementamos a igualdade e para nós esse momento é um marco importante na vida das mulheres. Mas, o desafio continua. Precisamos que a paridade também seja implementada nas nossas Federações e Sindicatos para avançarmos ainda mais”, destaca Mazé Morais, atual secretária de Jovens e agora eleita secretária de Mulheres da Contag.

O atual presidente da Contag, Alberto Broch, permanece na nova Diretoria, e será o vice-presidente e secretário de Relações Internacionais. Cargo que já ocupou antes de presidir a entidade por dois mandatos.

Aristides Santos chega à Presidência da Contag após sete anos à frente da Secretaria de Finanças e Administração. Para o presidente eleito, os principais desafios internos para o próximo período são efetivar o cumprimento da cota de, no mínimo, 20% de jovens nas Diretorias das Federações e Sindicatos; efetivar a igualdade na participação de mulheres em todas as instâncias do movimento sindical; respeitar a participação e experiência da terceira idade; investir mais na comunicação; entre outras. “Também vamos trabalhar fortemente a unidade do nosso movimento e incentivar que as nossas Federações e Sindicatos mantenham relação com alguma central sindical, de preferência progressista, para unificar a luta”, destaca Aristides.

Quanto aos desafios externos, Aristides reconhece que a nova Diretoria terá que intensificar a luta contra os retrocessos. “Vamos continuar combatendo o que esse governo ilegítimo de Michel Temer vem tentando fazer que é retirar direitos da classe trabalhadora, a exemplo temos o congelamento dos investimentos sociais por 20 anos, agora a tentativa de aprovar as reformas Trabalhista e Previdenciária, entre outras. Vamos trabalhar para barrar a correlação de forças no Congresso Nacional para impedirmos mais retrocessos para a população brasileira, vamos tentar restabelecer a nossa democracia elegendo um governo democraticamente em 2018”, ressalta o presidente eleito.

A eleição ocorreu nesta sexta-feira (17), após uma semana inteira de debates, análises de conjuntura e aprovação das deliberações que darão os rumos para essa nova Direção para os próximos quatro anos à frente da maior organização de agricultores e agricultoras familiares brasileiros(a) e de toda América Latina.

“Saímos do 12º Congresso com um sentimento muito bom, muito positivo, de realização de uma grande etapa. Foi um congresso grande, que trouxe os principais temas para o debate e que primou do início ao fim pela unidade dos diversos campos políticos que compõem o MSTTR. Na abertura tivemos as ilustres presenças do presidente Lula, do secretário geral da CNBB. Outro destaque foi a nossa participação no ato unificado no dia 15 de março contra os retrocessos nos direitos. E, na quinta-feira, tivemos uma grande plenária final, com importantes intervenções. E com o lema: levantar as bandeiras de luta e fortalecer a organização sindical da agricultura familiar, parece que todos e todas assumiram de fato esse compromisso”, avaliou o atual presidente da Contag, Alberto Broch.

Quem é Aristides Santos?

Aristides Veras dos Santos nasceu em Tabira, Região do Sertão do estado de Pernambuco. É agricultor familiar e mantém a atividade produtiva em regime de comodato, com seus pais e dois irmãos, na pequena propriedade da família de apenas dez hectares. Na pequena propriedade, a família trabalha com as culturas do milho e feijão, e com a criação de animais de pequeno e grande porte.

É graduado em Letras e iniciou sua militância política nos anos 80 nas Comunidades Eclesiais de Base e na Pastoral da Juventude da Igreja Católica.
Ajudou a criar o Partido dos Trabalhadores (PT), em 1987, e disputou a prefeitura de Tabira em 1988. Foi vereador pelo PT, exercendo dois mandatos, de 1997 a 2004; e vice-prefeito de Tabira, de 2004 a 2008. No Movimento Sindical de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, Aristides Santos ingressou em 1985.  Em 1987, com apenas 23 anos, foi eleito presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Tabira. Exerceu três mandatos na Presidência do Sindicato nos períodos de 1987 a 1990 e de 1995 a 2001. Foi vice-presidente da Central Única dos Trabalhadores – CUT de Pernambuco, no período de 1990 a 1995. Em julho de 2002 foi eleito presidente da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras do Estado de Pernambuco (Fetape), sendo reeleito quatro anos depois.

Em 2009, durante o 10º Congresso da Contag, foi eleito 1º secretário de Finanças e Administração da entidade. Com a licença e posterior eleição de Manoel Santos (falecido) para deputado estadual, por PE, Aristides assumiu, em janeiro de 2010, a Secretaria de Finanças e Administração. Em março de 2013, no 11º Congresso Nacional da Contag, foi reconduzido à mesma Secretaria para a gestão 2013-2017.

 

DIRETORIA EFETIVA
Presidência – Aristides Veras dos Santos (PE)
Vice-Presidência e Secretaria de Relações Internacionais – Alberto Ercílio Broch (RS)
Secretaria Geral – Thaisa Daiane Silva (MS)
Secretaria de Finanças e Administração – Juraci Moreira Souto (MG)
Secretaria de Política Agrícola – Antoninho Rovaris (SC)
Secretaria de Política Agrária – Elias D’Angelo Borges (GO)
Secretaria de Formação e Organização Sindical – Carlos Augusto Santos Silva (PA)
Secretaria de Políticas Sociais – Edjane Rodrigues da Silva (AL)
Secretaria de Meio Ambiente – Rosmari Barbosa Malheiros (MA)
Secretaria de Mulheres – Maria José Morais Costa (PI)
Secretaria de Jovens – Mônica Bufon Augusto (ES)
Secretaria de Terceira Idade – Josefa Rita da Silva (BA)

DIRETORIA SUPLÊNCIA
Secretaria de Finanças e Administração – Pedro Mario Ribeiro (MG)
Secretaria de Política Agrícola – José Walter Dresch (SC)
Secretaria de Política Agrária – Zenildo Pereira Xavier (ES)
Secretaria de Formação e Organização Sindical – Alair Luiz dos Santos (GO)
Secretaria de Políticas Sociais – Adriana do Nascimento Silva (PE)
Secretaria de Meio Ambiente – Vania Marques Pinto (BA)
Secretaria de Mulheres – Carmen Helena Ferreira Foro (PA)
Secretaria de Jovens – Maria do Socorro Lopes de Lima (RN)
Secretaria de Terceira Idade – Maria Marucha Szydlovski Vettorazzi (PR)

CONSELHO FISCAL EFETIVO
1º efetivo – Marcos Junior Brambilla (PR)
2º efetivo – Manoel Candido da Costa (RN)
3º efetivo – Dorenice Flor da Cruz (MT)
4º efetivo – Idelnice da Silva Araújo (AP)

CONSELHO FISCAL SUPLÊNCIA
1º suplente – Oto dos Santos (RJ)
2º suplente – Francisco de Jesus Silva (MA)
3º suplente – Juliana Pachuri Mendes (MT)
4º suplente- Cirlene Gomes da Costa (TO)

SUPLENTES VOLANTES
Claudia Alves Bambil (MS)
Carlos Joel da Silva (RS)
Maria Alves da Silva (RR)
Antônio José da Rocha Oliveira (PI)