Custeio administrativo teve redução real de 7,2% no primeiro semestre

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Em valores nominais, a queda foi de 3,6% no mesmo período

No primeiro semestre de 2017, as despesas de custeio administrativo do governo federal somaram R$ 9,966 bilhões, informou o Ministério do Planejamento. Na comparação com o mesmo período do ano passado, houve redução real (descontado o IPCA) de 7,2%. Em valores nominais, as despesas tiveram queda de 3,6% em relação aos seis primeiros meses de 2016. Os dados constam do Boletim de Custeio Administrativo, publicado nesta segunda-feira (31) pela Secretaria de Orçamento Federal (SOF) do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP).

“A redução do custeio administrativo é fruto do esforço do governo federal na busca da otimização do gasto público, direcionando o espaço fiscal disponível para as despesas finalísticas. É meta dessa secretaria continuar contribuindo para a tarefa de reduzir o custo da máquina pública”, disse o secretário de Orçamento Federal, George Soares.

A publicação detalha as despesas em oito grupos. Na comparação semestral, houve quedas reais mais acentuadas nos grupos de material de consumo (-17,3%) e de energia e água (-17,3%, igualmente). Também tiveram reduções reais os itens de serviços de apoio (-5,2%), comunicação e processamento de dados (-8%), locação e conservação de bens imóveis (-4,8%), locação e conservação de bens móveis (-13,8%).

Também na comparação semestral, os grupos de diárias e passagens (2,1%) e de outros serviços (13%) registraram aumentos.  Entretanto, o secretário de Gestão do MP, Gleisson Rubin, ressalta que, no acumulado dos últimos 12 meses, houve redução de 13,94% nos gastos com passagens em relação ao mesmo período encerrado em junho de 2016.

“Com a implantação de projetos como o Sistema Eletrônico de Informação e o TáxiGov, a expectativa é de que as despesas administrativas sejam gradativamente reduzidas devido à utilização de insumos e metodologias inovadoras na gestão administrativa. Certamente, outros projetos que estão em fase de construção como a Plataforma de Cidadania Digital, e o Painel de Preços do Governo Federal que já está em operação desde junho, terão papel importante na redução do custeio administrativo nos próximos períodos”, disse Rubin.

Em relação ao quantitativo total dos gastos, os serviços de apoio corresponderam a 48% das despesas de custeio administrativo contabilizadas no período, com R$ 4,783 bilhões. Em seguida, estão comunicação e processamento de dados (10%), com R$ 1,022 bilhão, energia elétrica e água (9%), com R$ 902,8 milhões, material de consumo (9%), com R$ 889,5 milhões, locação e conservação de bens imóveis (8%), com R$ 809,2 milhões, diárias e passagens (6%), com R$ 567,7 milhões, outros serviços (5%), com R$ 526,2 milhões, e locação de bens móveis (5%), com R$ 471,9 milhões.

Já nos 12 meses encerrados em de junho de 2017, os gastos totais de custeio totalizaram R$ 34,505 bilhões, com redução em termos reais de 4,6% em relação aos 12 meses anteriores.

O Boletim de Custeio Administrativo tem por objetivo dar transparência às ações do governo e auxiliar no controle das despesas da Administração Pública Federal. A publicação é trimestral com atualizações mensais das informações.

Receita Federal publica 12ª edição da revista Fato Gerador

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Desta vez a publicação destaca contribuição da Receita Federal para melhoria do ambiente de negócios no país

Já está disponível na Intranet e no site da Receita Federal a versão eletrônica da revista Fato Gerador, que traz um balanço semestral das ações do órgão. Em sua 12ª edição, o informativo destaca as iniciativas que simplificam as obrigações do contribuinte perante o Fisco e melhoram o ambiente de negócios do país. É o caso do Novo Processo de Exportação, que reune em um único documento eletrônico informações de natureza comercial, administrativa, aduaneira, fiscal e logística, além de outras ações, como os avanços registrados na Rede Nacional para a Simplificação do Registro e Legalização de Empresas e Negócios, a Redesim.

Destaque também para a implantação do sistema de reconhecimento facial em 13 aeroportos internacionais brasileiros. O sistema, desenvolvido pela Receita Federal, recebeu elogios em reunião da Organização Mundial das Aduanas e despertou o interesse de outras administrações aduaneiras pelos avanços que traz no combate ao contrabando, ao descaminho e ao terrorismo. O sistema também proporciona avanços no gerenciamento de risco, o que permite que viajante com pouca probabilidade de cometer ilícito tenha seu desembarque e trâmite na zona primária agilizados.

A revista traz ainda um balanço das atividades desenvolvidas pela Receita Federal durante os Jogos Olímpicos e Paralímpicos, em agosto e setembro de 2016 no Rio de Janeiro. Considerada a maior operação logística do mundo em tempos de paz, os Jogos mobilizaram toda a estrutura da Receita Federal para seu planejamento e execução. Coube à Receita o desembaraço de mais de dois mil contêineres de carga, bem como a fiscalização da bagagem dos mais de 16 mil atletas e 500 mil turistas estrangeiros que passaram pelo país no período.

Em formato bilíngue, a revista Fato Gerador já se consolidou como uma das principais ferramentas de divulgação institucional da Receita Federal. Além de possibilitar que o público externo tenha conhecimento das principais realizações do órgão, o informativo também é utilizado como fonte de dados para os servidores e porta-vozes da instituição, que têm um panorama geral das atividades desenvolvidas pela Receita Federal no semestre.

Para acessar a revista, disponível na seção “Publicações”, da página da Receita Federal, clique aqui.