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MPF pede investigação policial para apurar ofensas do presidente da Fundação Palmares
Sérgio Camargo está sendo processado por racismo e improbidade administrativa.
O Ministério Público Federal (MPF) requisitou, nesta sexta-feira (5), a abertura de inquérito policial para apurar possível crime de racismo praticado pelo presidente da Fundação Cultural Palmares, Sérgio Camargo. Segundo denúncia, em reunião com auxiliares, ele fez declarações de cunho racista contra praticantes de religião de matriz africana
No áudio já divulgado, o presidente da Fundação Palmares declarou que não daria qualquer benefício a praticantes de religiões de matriz africana: “Não vai ter nada para terreiro na Palmares, enquanto eu estiver aqui dentro. Nada. Zero. Macumbeiro não vai ter nem um centavo (…).” Além disso, em outro momento da reunião, teria se referido ao movimento negro em tom pejorativo, como “escória maldita, que abriga vagabundos”.
O procurador responsável pelo caso, Peterson de Paula Pereira, solicitou que a PF apure a veracidade dos relatos, interrogando, inclusive, todos os envolvidos. A polícia também deverá realizar prova pericial para confirmar a autenticidade dos áudios. A PF tem 30 dias para encaminhar o inquérito ao MPF, e 90 dias (prorrogáveis) para conduzir as investigações.
Improbidade administrativa
O MPF recebeu ainda nessa quinta-feira (4), ofício encaminhado pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), solicitando possível abertura de investigação contra Sérgio Camargo não somente por racismo, mas também por improbidade administrativa.
Para o procurador federal dos Direitos do Cidadão, Carlos Alberto Vilhena, a conduta de Sérgio Camargo – divulgada no áudio revelado pela imprensa – demonstra “possível desvio de poder”, ao chamar o movimento negro de “escória maldita” e prometer exonerar servidores que divergirem do seu padrão ideológico.
A representação foi distribuída para o 2º ofício de Cidadania, Seguridade e Educação na manhã desta sexta-feira (5), e está em análise pelo procurador titular do gabinete.
Condsef/Fenadsef convocam servidores para ato, no dia 7, pela democracia e direitos
As entidades alertam que o governo Bolsonaro ameaça as manifestações e aposta em confrontos e quebra-quebras como pretexto para o exercício da violência estatal. “Não pode haver a menor dúvida: se algum distúrbio vier a ocorrer no dia 7 de junho, a responsabilidade será total e exclusivamente dos governos e de suas polícias, a começar do governo federal”, avisam
“A esperança governamental de que o dia 7 terminará em tumultos se baseia na disponibilidade de uma certa quantidade de provocadores, de diversos matizes, encobertos com as cores nacionais ou outra. É como se o governo Bolsonaro armasse uma armadilha para dar um “cala a boca” nesses trabalhadores e jovens que não aguentam mais o desemprego, a exploração, a violência, o racismo, sofrimentos agora agravados pelo confinamento na pandemia e pelo incentivo federal à contaminação e descaso com os doentes e mortes”, destacam.
Veja a nota:
“O governo Bolsonaro está ameaçando a segurança das manifestações pacíficas em defesa da democracia e pela igualdade racial, previstas para o dia 7 de junho, ao acusar de “terroristas” os trabalhadores e jovens de torcidas de futebol que as convocam.
Como não há meios legais para impedi-las o governo aposta que haverá confrontos e quebra-quebras que darão pretexto para o exercício da violência estatal.
A esperança governamental de que o dia 7 terminará em tumultos se baseia na disponibilidade de uma certa quantidade de provocadores, de diversos matizes, encobertos com as cores nacionais ou outras.
Há pouco mais de um mês – no dia 1º de maio – um terceirizado de um ministério e uma empresária atacaram o ato das enfermeiras na Praça dos Três Poderes.
No domingo, 31 de maio, em São Paulo, uma mulher usando máscara com a bandeira dos EUA e portando taco de beisebol, um coronel da PM – reformado, mas usando farda – e um empresário agitando a bandeira de um grupo ucraniano nazista deram a senha para uma chuva de bombas depois que a mulher e o ex-coronel furaram o cordão de isolamento da PM e foram provocar no meio da multidão.
Na terça-feira, 2 de junho, em Curitiba, um ato “vidas negras importam”, que transcorreu pacífico e ordeiro, se viu manchado pela súbita ação de provocadores que atiraram pedras no Fórum Cível e queimaram a bandeira do Brasil. Os organizadores repudiaram essas ações: “é muito estranho e suspeito e representa a presença organizada de infiltrados que desejam a criminalização do movimento”.
Em Brasília, autoridades toleram e acobertam há semanas a presença de acampamentos de provocadores alguns dos quais declaradamente armados. O ato do dia 7, passará perto desses locais, um deles instalado na própria Praça dos Três Poderes.
É como se o governo Bolsonaro armasse uma armadilha para dar um “cala a boca” nesses trabalhadores e jovens que não aguentam mais o desemprego, a exploração, a violência, o racismo, sofrimentos agora agravados pelo confinamento na pandemia e pelo incentivo federal à contaminação e descaso com os doentes e mortes.
Mas como deixar de exercer o direito de manifestação quando uma MP depois da outra, uma lei depois da outra, são editadas e aprovadas – em plena pandemia! – para retirar direitos dos trabalhadores e destruir ainda mais os serviços públicos dos quais depende a população?
Como calar diante do avanço autoritário? Quando o auxílio emergencial não chega a milhões de trabalhadores deserdados, desalentados, e a prometida ajuda às empresas não chega à esmagadora maioria das pequenas e médias!
Não pode haver a menor dúvida: se algum distúrbio vier a ocorrer no dia 7 de junho a responsabilidade será total e exclusivamente dos governos e de suas polícias, a começar do governo federal.
Muitos servidores federais certamente estarão nas ruas no dia 7, levantando, em particular, a exigência de derrubada dos vetos ao PLP 39. Esses vetos congelam salários e avançam no desmantelamento dos serviços públicos. Um parlamento democrático teria a obrigação de derrubá-los, em vez de se acovardar e submeter-se.
Como orientaram os organizadores da manifestação anti-racista de Curitiba, os manifestantes do dia 7 também deverão portar máscaras e observar o distanciamento social. Mas, além disso, deverão estar preparados para agir com serenidade, porém com firmeza: todo aquele que aparecer para provocar conflitos, confrontos, depredações é um serviçal do governo; e toda provocação que venha de fora não poderá ser aceita. Como agiram as enfermeiras do primeiro de maio.
Garantir que os atos ocorram de maneira ordeira e pacífica, do início ao fim, será uma grande vitória da luta por democracia e em defesa dos direitos dos trabalhadores e da juventude.
Direção da Condsef/Fenadsef
4 de junho de 2020″
STF acerta ao abrir inquérito contra Weintraub por racismo, afirmam especialistas
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello determinou, ontem (28) a abertura de inquérito contra o ministro da Educação, Abraham Weintraub, por prática de racismo contra o povo chinês. O pedido foi feito pela Procuradoria-Geral da República
No início de abril, em uma postagem no Twitter, Weintraub insinuou que a Covid-19 seria parte de um plano da China para se beneficiar economicamente. Ele também utilizou o personagem Cebolinha, da Turma da Mônica, para ridicularizar o sotaque de asiáticos. Após a repercussão negativa, o ministro apagou a publicação e negou ser racista.
No entender do advogado constitucionalista Alexandre Fidalgo, sócio titular do Fidalgo Advogados, a fala do ministro da Educação é motivo de vergonha para todos os brasileiros. “E constitui, em tese, crime de racismo, na medida em que estabeleceu diferenças de raças, estigmatizando uma a que reputa inferior ou dotada da intenção de ‘dominar – diga-se, destruir – o mundo –, os outros povos, as outras raças’, propondo com isso a abominação e a perseguição do povo chinês”, enfatiza.
André Damiani, criminalista e sócio fundador do Damiani Sociedade de Advogados, alerta que liberdade de expressão não se confunde com o crime de apologia ao racismo (art. 20 da Lei 7.716/1989). “O STF tem o dever de investigar, especialmente quando o preconceito emana de um ministro de Estado. A Constituição Federal repele qualquer tipo de ideal segregacionista”, argumenta.
Juíza federal por 14 anos no TRF-3, Cecilia Mello, sócia do Cecilia Mello Advogados e especialista em Direito Administrativo e Penal Empresarial, diz que se trata apenas de instauração de inquérito, portanto o objetivo é a investigação prévia dos fatos para que se avalie a autoria e a materialidade do crime de racismo.
“Independentemente de quem seja o investigado, parece extremamente relevante que o Judiciário busque frear esse tipo de atitude, punindo, se for o caso, sob pena de retornarmos à banalização de comportamentos discriminatórios e racistas, em verdadeiro retrocesso, e que não cabem mais na sociedade”, opina.
Lideranças negras afirmam que o presidente da Fundação Palmares não está interessado no combate ao racismo. Ele quer destruir o órgão. É uma peça no tabuleiro do governo usada para “destruir a identidade de um povo e todas as conquistas na Constituição”
VERA BATISTA
AUGUSTO FERNANDES
Representantes do movimento negro, com tradição de luta contra o racismo e a discriminação, não querem o retorno de Sérgio do Nascimento Camargo, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro, à presidência da Fundação Cultural Palmares. E prometem reagir. A Educação e Cidadania de Afrodescendentes e Carentes (Educafro) pretende recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que o reconduziu. “Vamos apontar cada ação que vá contra a essência do cargo. Alguém que assume a função de defender o povo negro não pode agir contra ele, assim como não faz sentido a existência de um médico que não tenha como princípio salvar o paciente”, explica Frei David Santos, diretor-presidente da Educafro.
Desde o final do ano passado, quando Camargo foi nomeado, ficou patente, diz Santos, que Bolsonaro e a maioria da equipe dele “têm uma tremenda dificuldade em aceitar o crescimento da consciência e dos direitos do povo negro”. Parte dos votos que colocaram Bolsonaro no poder vem de negros despreparados, ressalta. “Tenho pena de Sérgio Camargo. Não percebe que está sendo usado contra anos de luta e enfrentamento. Ele talvez não seja o maior dos problemas. O problema está no time de frente do governo que escolheu pessoas com esse perfil”, destaca. Para Maria Sylvia Oliveira, presidente da Galedès – Instituto da Mulher Negra, está clara a intenção de acabar com a Fundação. “Quando se desmonta um patrimônio cultural como esse, se está destruindo a identidade de um povo e todas as conquistas que tivemos na Constituição de 1988. Ou ele sai de lá rápido, ou vamos precisar de mais 132 anos para desfazermos todos os estragos”, lamenta Maria Sylvia.
Demissões
O gesto de Sérgio Camargo ao demitir funcionários da Palmares por telefone, na quarta-feira, foi avaliado como mais uma afronta à população negra do país. Marivaldo Pereira, do Círculo Palmarino, afirma que a atitude “reforça a impossibilidade de ele ocupar o cargo”. “Desde sua chegada, tem praticado todos os atos possíveis para atentar contra a instituição. Ele não quer uma fundação para o combate ao racismo nem que preze pelas políticas raciais de igualdade. Isso é muito grave. Vivemos em uma sociedade com uma raiz escravocrata. O Sérgio se esquece de toda a história de sofrimento, de ataque e de massacre a uma população sequestrada para ser explorada. É uma contradição insuperável”, criticou Pereira.
Ele ainda lamentou que, devido ao comportamento de Camargo, o país não conta com mais nenhum órgão capaz de atuar em políticas de igualdade racial. “Os dois principais órgãos federais foram dizimados. A Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) já havia desaparecido dentro do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Agora, na Palmares, temos um presidente que quer sabotar a fundação. É uma lógica que tem se repetido em todo o governo federal: a de servir à elite e massacrar as populações historicamente excluídas”, acrescenta. Os ativistas prometem acompanhar a conduta à frente da Palmares e adotar medidas urgentes caso ele provoque uma desconfiguração da instituição cultural.
Presidente da Aliança de Negras e Negros Evangélicos do Brasil, a pastora Waldicéia de Moraes frisou que “mesmo diante de todo esse cenário estarrecedor para a população negra, não podemos abrir mão dos instrumentos conquistados pelos nossos antepassados após muita luta”. Segundo ela, já ficou claro que a atitude de Camargo faz parte de um projeto de poder do governo Bolsonaro. “Tem como objetivo simplesmente destruir todas as políticas públicas de igualdade racial pelas quais lutamos a vida toda e impedir que as pessoas em vulnerabilidade social neste país continuem ascendendo socialmente”, afirma.
A nomeação de Sérgio Camargo à presidência da Palmares foi autorizada após decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), há duas semanas. O órgão acatou um recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) e derrubou a liminar do Tribunal Federal Regional da 5ª Região (TRF-5) que o impedia de assumir o cargo. A Defensoria Pública da União (DPU), que protocolou uma ação civil pública de organizações do movimento social negro contra a nomeação de Sérgio, já recorreu da decisão, mas não há previsão de quando a Corte Especial do STJ levará o pedido a plenário. Até a hora do fechamento, a Fundação Palmares não deu retorno.
Segundo dados do Censo 2010, 2 milhões de brasileiros residentes se autodeclaram de raça ou cor amarela, número que cresceu 177% em uma década
A denominação “amarela” se refere aos descendentes de japoneses, chineses, taiwaneses, coreanos, indianos e outros grupos cujas famílias saíram da Ásia para o Brasil. Entretanto, o que se observa é uma perpetuação de preconceitos contra essa parcela da população: expressões como “asiático é tudo igual”, “você deve saber muito de matemática”, e “abre o olho, japonês” reforçam estereótipos baseados em questões biológicas e culturais que envolvem os brasileiros de ascendência asiática.
Tal realidade conduziu a trajetória acadêmica de Hugo Katsuo Othuki Okabayashi, graduando de Cinema e Audiovisual da UFF. Em 2018, Hugo começou a dirigir um documentário intitulado O Perigo Amarelo Nos Dias Atuais como um material didático sobre o que é a militância amarela no Brasil. Ainda que não lançado oficialmente, o projeto foi exibido em um evento realizado na UFF, com debates em novembro de 2018 com o apoio do CEA, e em outras instituições do país, como a Universidade de São Paulo (USP). “O modo como eu quero trabalhar com questões amarelas no audiovisual é trazendo representatividade de forma mais humanizada. Quero mostrar que somos tão humanos quanto pessoas brancas e não uma massa homogênea, caricaturas ambulantes”, explica o futuro cineasta e pesquisador.
A preservação da memória de seus antepassados do Japão foi o ponto de partida para que o estudante iniciasse pesquisas sobre as relações étnico-raciais no Brasil envolvendo corpos amarelos — que, para sua surpresa, mostrou ser uma área ainda pouco explorada. “Comecei a estudar sobre a vivência de asiáticos não continentais nos dias atuais. Surgiu, então, o tema do meu TCC, com recorte para a representação e o consumo do corpo amarelo no cinema pornô gay ocidental. Pesquisar sobre isso foi e é muito importante para os meus processos de construção identitária”, afirma Hugo.
Asiáticos, negros e indígenas
As questões asiáticas têm algumas similaridades com as que envolvem corpos negros, principalmente porque os processos de racialização e racismos possuem uma origem em comum: a manutenção da supremacia branca. Para o graduando, “os asiáticos são estereotipados como a ‘minoria modelo’, ou seja, a minoria que deu certo, em contraposição às minorias que não deram certo – negros e indígenas. Logo, a principal diferença entre asiáticos e negros é que aos asiáticos foram concedidos os privilégios de ‘quase brancos’”.
As consequências do preconceito racial contra pessoas amarelas fomentou discussões sobre essas opressões específicas, principalmente em coletivos e perfis em redes sociais (Perigo Amarelo e Asiáticos pela Diversidade no Facebook, por exemplo), debatendo também sobre textos, personalidades e fatos históricos que resgatam as relações de poder originadas principalmente a partir dos fluxos migratórios no país no século XX, constituindo o movimento conhecido como militância amarela.
É de extrema importância o exercício de debates no meio acadêmico sobre a Ásia em seus diversos contextos; certos discursos começam a ser legitimados a partir dessa esfera. E a efetivação desse processo precisa da ajuda de todos. “Acho importante que pessoas brancas nos escutem, leiam nossas produções e estejam sempre atentas, assumindo uma postura contra as diversas formas de racismo cotidianamente, mas sem nunca terem a pretensão de querer falar por nós”, enfatiza.
Ásia – potência no circuito acadêmico
De acordo com o artigo publicado pelo banco britânico Standard Chartered, em agosto de 2019, as nações asiáticas superaram as expectativas de crescimento econômico em um cenário mundial de estagnação. O incentivo à demanda doméstica e a dependência reduzida das economias ocidentais vão permitir nos próximos anos, segundo o estudo, o crescimento econômico de 7% para países como Índia, Bangladesh, Vietnã e Filipinas — ritmo em que geralmente uma economia dobra de tamanho a cada década. Apesar do relativo desenvolvimento diante do mercado global, o continente asiático ainda é bastante invisibilizado no circuito acadêmico, ambiente no qual seu contexto sócio-histórico é pouco explorado ou apresentado a partir de uma ótica ocidentalizada.
A partir da proposta menos eurocêntrica de uma reinvenção no campo acadêmico com a valorização dos estudos sobre a Ásia, estudantes de mestrado da Universidade Federal Fluminense (UFF) criaram, em 2018, o Centro de Estudos Asiáticos (CEA). Com o objetivo inicial de organização orientada pela leitura de textos e debates, a equipe envolvida no projeto começou a receber convites para discussões e realização de eventos. Apresentando inicialmente minicursos sobre os estudos asiáticos nas ciências humanas, o CEA foi convidado a realizar esse formato fora do ambiente acadêmico, na Biblioteca Parque de Niterói.
“A resposta foi tão positiva que continuamos realizando pequenos cursos lá; organizamos, por exemplo, uma programação para alunos do ensino fundamental da Escola Municipal Pastor Ricardo Parise”, afirma, o mestrando de História e um dos criadores do projeto, Mateus Nascimento. Os estudantes da rede pública estiveram na Biblioteca Parque e os integrantes do centro apresentaram a eles alguns temas de história da Ásia, como língua russa (alfabeto), língua japonesa (kanji) e cultura chinesa (tai chi chuan).
“A conexão foi interessante porque nos permitiu repensar nosso objetivo: hoje o CEA se preocupa com a pesquisa, o ensino e a extensão em Estudos Asiáticos e busca também desenvolver atividades de ensino e de pesquisa, mas também divulgação científica, como essa atividade com escolas públicas e particulares. O eurocentrismo dita as nossas agendas científicas, as nossas formas de ver o mundo e sermos sujeitos, e quando você se propõe a desafiar isso, é libertador pela quantidade de conhecimento que se adquire”, diz Parise
Pluridisciplinaridade
O projeto conta com seis integrantes, sendo uma delas docente do Departamento de Letras, uma graduanda em Relações Internacionais, dois mestrandos e uma doutoranda em História e uma mestranda em Estudos Estratégicos. A diversidade de colaboradores é constituída como princípio do CEA, tendo como suporte a pluridisciplinaridade e o rompimento da hierarquia acadêmica. Cada participante possui uma pesquisa própria sobre o tema; todos trabalham, no entanto, com o propósito único de produzir recursos didáticos sobre o continente asiático e sua cultura, refletindo a partir da construção textual de conhecimentos sobre a história dos países asiáticos contemporâneos.
Uma das problemáticas que norteiam a produção e o debate acadêmico do CEA parte do evidente eurocentrismo que estrutura os currículos das ciências humanas (e das demais áreas): o conhecimento da forma como o temos tem como ponto de partida o pensamento europeu. “Quando estudamos a história moderna, por exemplo, começamos de fora, ‘das grandes navegações’ para só depois vermos, rapidamente, elementos nativos do território brasileiro. Mesmo assim, olhamos pela lente da violência da colonização. No que tange às áreas de saúde, são os princípios franceses que desautorizam os estudos sobre a medicina oriental”, justifica Mateus.
A existência do CEA oferece uma possibilidade efetiva de diálogo entre as ciências humanas e sociais junto aos elementos da cultura pop asiática, panorama de análise bastante enfatizado pelo Grupo de Pesquisa em Mídia e Cultura Asiática Contemporânea (MidiÁsia), projeto também vinculado à UFF, que reúne pesquisadores interessados em explorar questões relativas ao desenvolvimento da mídia no contexto dos países asiáticos e seu impacto global.
Investigação
O propósito do grupo está ligado à construção de referenciais teórico-metodológicos que dêem conta de abordar o atual contexto de reconfiguração da arena midiática global. Para isso, seis pesquisadores estão vinculados ao programa — dois professores doutores e quatro discentes de pós-graduação. “Em um cenário em que a cultura midiática internacional assume crescentemente feições multipolares, o continente asiático, com sua enorme diversidade social e cultural, oferece um terreno fértil e inexplorado para a investigação”, ressalta a doutora em Comunicação pelo Programa de Pós-Graduação em Comunicação (PPGCom) e integrante do MidiÁsia, Krystal Cortez.
Criado em 2019, o grupo foi concebido e administrado por alunos de graduação do curso de Estudos de Mídias e do PPGCom da instituição, sob a coordenação do professor Afonso de Albuquerque. “É evidente que o lugar que a Ásia desempenha no mundo de hoje é inteiramente diferente do de uma década atrás. Penso que a universidade tem um papel a desempenhar como vanguarda do pensamento social, e o exemplo dos países asiáticos dá conta de modelos de desenvolvimento alternativos ao do Ocidente”, explica o pesquisador.
Fonte: Assessoria de imprensa da UFF
Matapolítica – Violência contra a mulher: por que o Senado quer tornar o feminicídio imprescritível
Violência contra a mulher: por que o Os principais argumentos em torno à discussão da PEC 75/2019
Foto: Politize!
No último dia 6, o Senado Federal votou, em dois turnos, e aprovou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para tornar imprescritíveis os crimes de estupro e feminicídio.
A proposta incide sobre o artigo 5º (inciso XLII) da Constituição Federal, que, hoje, veda a prescrição e o pagamento de fiança para a prática de racismo, e passaria a incluir o feminicídio e o estupro. Além do racismo, também constitui crime imprescritível e inafiançável “a ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático”.
Na prática, não haveria um prazo para a punição, nos termos da lei, de criminosos condenados por esses atos. Atualmente, calcula-se o tempo de prescrição em função das penas.
Jovem negro é amarrado nu, agredido e filmado em supermercado de SP
Em protesto, a Rede de Proteção e Resistência ao Genocídio Racismo e Tortura divulgou uma nota de repúdio e organiza uma manifestação em frente ao no sábado, 7 de setembro, às 10h30, em frente ao Supermercado Ricoy. A tortura foi feita por dois seguranças, que tiraram as roupas, amordaçaram e chicotearam um adolescente negro de 17 anos, em situação de rua, que trabalhava com materiais recicláveis. Ele foi acusado de ter pego um chocolate
“Foi o que aconteceu com o adolescente de 17 anos, no Ricoy da Vila Joaniza, localizado na Avenida Yervant Kissajikian. A Rede de Proteção e Resistência ao Genocídio junto com entidades e a sociedade civil vem, por meio desta, manifestar repúdio total à tortura cometida por 02 segurancas do supermercado Ricoy, no mês de agosto de 2019, quando o jovem negro, reciclador de materiais recicláveis e atualmente em situação de rua, foi acusado de supostamente pego chocolate do supermercado Ricoy.
Por causa dessa suposta acusação, foi levado para uma sala, onde tiraram suas roupas, ele foi amordaçado e chicoteado pelos 02 seguranças. E toda a ação foi filmada e disparada nas redes sociais.
Manifestação do racismo estrutural da sociedade, esse ato de extrema violência contra um jovem negro é motivo de repúdio e revolta.
Lei da Chibata nunca mais. Tortura nunca mais. Racismo nunca mais.
A Rede de proteção contra do genocídio da população negra, acredita na luta cotidiana para dar visibilidade e combater as injustiças e violências que ocorrem nas periferias de São Paulo, na construção do poder popular.
E de acordo com a nossa Constituição ninguém será submetido a tortura e racismo é crime.
Manifestamos, ainda, nossa solidariedade aos familiares e amigos e repudiamos veementemente o silêncio das autoridades sobre a investigação e a impunidades dos seguranças e do supermercado Ricoy.
Exigimos justiça já, respostas a investigação e boicote às compras nesta rede de supermercados.
CHEGA DE VIOLENCIA – CHEGA DE RACISMO
Para fortalecer a luta, impedir ações como essa e com solidariedade aos familiares e sociedade envolvida, convocamos para o ATO QUE SERÁ DIA 07/09/2019, EM FRENTE AO SUPERMERCADO RICOY DA AVENIDA YERVANT KISSAJIKIAN, 1918 – VILA JOANIZA
Rede de Proteção e Resistência ao Genocídio.
São Paulo, 03 de setembro de 2019.
Assina:
Uneafro
REDE Quilombação”
Dólar a R$ 5 e aumento de 25% no preço da gasolina, se a reforma da Previdência não passar
As previsões são do ministro da Educação, Abraham Weintraub. Tudo isso em consequência do “apodrecimento da nova república, pela falsa linha de economia desenvolvimentista, que é uma crença religiosa”
O valor dólar no Brasil, que “está muito próximo do ponto de ruptura”, chegará a R$ 5, e a gasolina e o diesel poderão aumentar em 25%, para evitar que a Petrobras quebre. Tudo isso acontecerá até o final do segundo semestre, se a reforma da Previdência não for aprovada. A previsão é do ministro da Educação, Abraham Weintaub, durante palestra no 4º Seminário Luso-Brasileiro de Auditores Fiscais, no final da tarde, em São Paulo. Ele não revelou a base de dados para os números, mas garantiu que esse possível caos é resultado do “apodrecimento da nova república, devido a uma falsa linha de economia, chamada desenvolvimentista, que não é científica, simplesmente, é uma crença religiosa, não baseada na ciência e na matemática”.
“Não passando a Previdência, o câmbio vai bater R$ 5. Se o câmbio bate R$ 5, a gasolina, o diesel, vai ter que subir 25%, o preço internacional. Se não subir, a Petrobras quebra. Simplesmente assim. A gente chegou muito próximo do ponto de ruptura. Não dá mais para a gente cometer os erros que nos trouxeram aqui. Não dá mais para não olhar para a eficiência, para não olhar para os números”, destacou. Os exemplos foram dados para explicar a importância de se pagar impostos em um país viveu, nos últimos 20 anos, “uma ideologia que quase o destruiu”. Ele chegou a admitir que “sempre” houve racismo no Brasil, mas a discriminação piorou por causa da divisão ideológica dos que trouxeram uma ideologia importada dos Estados Unidos.
“Essa divisão que houve entre nós brasileiros. Sempre teve algum racismo no Brasil, sempre teve preconceito. Mas essa divisão nunca foi tão exacerbada no Brasil. Essa virulência como está hoje é intencional. Se você pegar os jargões utilizados são todos eles americanos. Em questão de seis meses, o mesmo jargão é traduzido e utilizado aqui. É sim um imperialismo cultural que nos é imposto”, reforçou Weintraub.
Ele voltou a falar que a ideia do novo governo é investir na educação básica e libertar as universidades federais para investimento privado. “A gente quer libertar as universidades para ir buscar patronos, patrocinadores da iniciativa privada. Poder ir buscar parcerias e recursos como em qualquer lugar do mundo. Por incrível que pareça, se uma empresa privada entrar em uma universidade hoje, muito provavelmente, em função dessa ideologia toda, ela vai ser mal acolhida. E a burocracia impede que a parceria seja feita e cheguem os recursos até as universidades”, reiterou
A semana do dia 13 de maio é reservada para a reflexão do fim da escravatura e reforçar os compromissos de inclusão dos negros nas mais diversas áreas da sociedade.”Todos os dados e pesquisas apontam que o racismo não somente existe na sociedade brasileira, como é facilmente visível para qualquer um que se dispõe a enxergá-lo. A escravidão pode ter acabado no papel, mas o Estado criou mecanismos eficientes para a manutenção da privação da liberdade da população negra. Passados quatro meses da nova gestão do governo federal, percebe-se que a regra tem sido ignorar os dados e desmontar as políticas públicas de redução da desigualdade social criadas desde a Constituição de 1988″
Sheila de Carvalho*
O atual presidente da República, Jair Bolsonaro, em entrevista para uma rede de televisão nacional, alegou que “o racismo no Brasil é coisa rara”, e que “isso já encheu o saco”. A enfática afirmação presidencial nos obriga a olhar o que foi e o que é ser negro no Brasil. E todos os dados e pesquisas aqui apontam que o racismo não somente existe na sociedade brasileira, como é facilmente visível para qualquer um que se dispõe a enxergá-lo.
O Brasil possui a maior população negra fora da África e, em números absolutos, é o país com o maior número de negros do mundo, ficando atrás somente da Nigéria. No entanto, segundo último censo do IBGE, dos 10% mais pobres da população brasileira, 78,5% são negros (pretos ou pardos), contra 20,8% brancos. Já entre os 10% mais ricos, o inverso ocorre – 72,9% são brancos e 24,8% são negros[1].
Jovens negros são apenas 12,9% dos universitários, número que dobrou com dez anos de políticas de ações afirmativas, mas que, ainda assim, não chegam nem a metade do número de jovens brancos da mesma faixa etária que estão nas universidades[2].
No mundo empresarial, a exclusão do negro também é evidente. O Perfil Social, Racial e de Gênero do Instituto Ethos aponta que negros estão sub-representados no mercado. Quanto maior o cargo, menor é a presença de pessoas negras: menos de 5% dos cargos executivos e dos conselhos de administração.
Para a mulher negra a situação é ainda mais grave. As mulheres recebem 59% menos que homens brancos para desempenhar a mesma função. De acordo com o perfil, dentre os diretores das 500 maiores empresas do Brasil, as mulheres negras correspondem a 0,03% (duas diretoras em 548 diretores mapeados).
Nos espaços institucionais de poder, também é notória a ausência de pessoas negras. Na Câmara dos Deputados, suposta casa do povo, negros não chegam a um quarto de representação na casa[3], mesmo com o crescimento de 5% nas eleições de 2018.
Até 2014, o Brasil viveu uma era de aumento do desenvolvimento econômico e da renda per capita nas casas dos brasileiros. No entanto, até mesmo em um período de fartura, a desigualdade ainda se fez presente em relação à população negra. Segundo dados do Ipea, a renda do negro aumentou entre 2004 e 2014, mas, proporcionalmente, também aumentou a do branco – não havendo, portanto, diminuição da desigualdade de renda entre negros e brancos[4].
A escravidão pode ter acabado no papel, mas o Estado criou mecanismos eficientes para a manutenção da privação da liberdade da população negra. Após a abolição formal da escravidão, foram criadas uma série de leis criminais focadas em aprisionar aqueles negros que haviam sido recém libertados. A ausência de políticas de inclusão e adoção de políticas criminais seletivas geram impactos até hoje. Negros são a maioria nos presídios e demais espaços de confinamento de liberdade, as leis e sua aplicação continuam sendo extremamente seletivas, o que gera um encarceramento em massa da população negra.
Quando não encarcerados, negros também são os alvos prediletos da violência. De acordo com os dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, a taxa de homicídio contra os negros é mais que o dobro do que contra brancos[5]. Quando falamos daqueles homicídios praticados pelo próprio Estado – através das forças policiais – os números são ainda mais graves, chegando ao triplo de mortes contra as pessoas brancas[6]. As mulheres negras também são alvos constantes de violência. Nos últimos dez anos, enquanto a violência contra a mulher branca diminuiu 8%, a violência contra mulher negra aumentou 15%[7].
Deve ser difícil olhar o mundo a partir de uma ótica que não seja a própria, porém esse é um exercício necessário para ter uma compreensão completa da dimensão da desigualdade que assola o país. Passados quatro meses da nova gestão do governo federal, percebe-se que a regra tem sido ignorar os dados e desmontar as políticas públicas de redução da desigualdade social criadas desde a Constituição de 1988.
Para alguns, 13 de maio marca o fim do período escravagista no Brasil. No entanto, os dados apontam que, na prática, esse processo não teve fim, uma vez que vivenciamos diariamente os efeitos deletérios da existência desse período. Foram 330 anos de escravidão, seguidos de 131 anos de uma abolição inconclusa, onde negras e negros são continuamente excluídos pela sociedade brasileira, sendo sempre os principais alvos das balas e das desigualdades sociais preponderantes no país.
Não, o racismo não é coisa rara no Brasil. O racismo é a regra. A fala do atual presidente da República revolta, porém não surpreende, uma vez que esse já se referiu a negros como “arroba” (ou seja, cabeças de gados, mercadoria), como já considerado em outros tempos.
Esse manifesto, ainda que presidencial, não é o primeiro que tenta apagar a história brasileira e os efeitos que o racismo estrutural ainda produz. Negras e negros permanecem resistindo, lutando para terem suas vozes, histórias e corpos respeitados. Nas palavras da grande escritora Conceição Evaristo, “eles combinaram de nos matar, mas ‘a gente combinamos’ de não morrer”.
*Sheila de Carvalho – coordenadora de Projetos de Direitos Humanos do Instituto Ethos
* [1] IBGE, 2016, [2] IBGE, 2017, [3] Câmara dos Deputados, 2018, [4] IPEA, 2018, [5] Atlas da violência, 2018, [6] Anuário de segurança pública, 2017 e [7] Atlas da violência, 2018
Defensores públicos rebatem afirmação de Bolsonaro sobre racismo
O nota da Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais (Anadef) é ea resposta às declarações do presidente da República, Jair Bolsonaro, que afirmou durante uma entrevista a um programa de TV que o racismo “é uma coisa rara no País”
De acordo com o presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais do Brasil (Anadef), Igor Roque, “afirmar que o racismo é raro no Brasil é desconhecer o preconceito enfrentado por mais da metade da população negra brasileira, que luta todos os dias por seus direitos e contra o retrocesso. Para a Anadef – que representa mais de 600 defensores e defensoras federais no Brasil – tal afirmação vai contra a luta história no combate ao racismo e ignora importantes dados e estatísticas.
Em 2017, a Pesquisa Nacional de Amostras de Domicílios (Pnad) apresentou o alto índice de desigualdade na renda média do trabalho: R$ 1.570 para negros, R$ 1.606 para pardos e R$ 2.814 para brancos. O desemprego também é fator de desigualdade: a PNAD do 3º trimestre de 2018 registrou um desemprego mais alto entre pardos (13,8%) e pretos (14,6%) do que na média da população (11,9%).
“Declarações como essas enfraquecem os diversos movimentos negros que lutam por menos opressão em nosso país. Ainda há muita discriminação no mercado de trabalho, na distribuição de renda, na educação. Há um abismo social que o representante de uma nação não pode ignorar”, destaca o presidente da Anadef.
Recentemente, a Defensoria Pública da União (DPU) lançou uma campanha Interfaces do Racismo para conscientizar a sociedade e reforçar a mensagem de que o racismo não é só um comportamento, mas um processo histórico e político. Para saber mais, acesse : http://twixar.me/6lrK