PT perde ação de dano moral contra Luciano Hang

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Justiça de Brasília rejeitou, em segunda instância, indenização ao partido

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Crédito: Minervino Junior/CB/D.A Press
O Partido dos Trabalhadores (PT) perdeu ação contra o empresário Luciano Hang. A derrota foi confirmada na quarta-feira, 1º de setembro, pelos desembargadores do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF). De acordo com o escritório Leal & Varasquim Advogados, que faz a defesa de Luciano, o PT pretendia com o processo receber indenização por danos morais no valor de R$ 10. mil.
O PT moveu a ação embasada em um vídeo publicado nas redes sociais do empresário, em que ele tecia críticas à ideologia petista. A publicação aconteceu durante o período do segundo turno das eleições municipais de 2020 e referia-se à disputa para a prefeitura das cidades de Vitória e Cariacica, no Espírito Santo.
Entretanto, o TJDF considerou que as manifestações de Hang fazem parte do livre exercício da liberdade de pensamento, expressão e manifestação, rechaçando-se a censura. Destacou, ainda, que as críticas do empresário foram equivocadamente tomadas como ofensas pelo PT.

“Quem vai pagar o pato da reforma administrativa é o povo pobre que coloca a mão na massa”, diz Lula

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O ex-presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em entrevista no “Programa Sexta-Feira, 13 h”, na TVPT, ao jornalista Paulo Moreira Leite, disse que o maior prejudicado com as alterações inseridas na PEC 32/2020, que define as regras da reforma administrativa, é o povo que “carrega o piano”

Foto:MST

Lula foi claro ao analisar o texto que tramita desde o ano passado no Congresso Nacional, de autoria do Poder Executivo. “Quem vai pagar o pato da reforma administrativa é o povo pobre que coloca a mão na massa, é o povo que carrega o piano”. E por isso, complementou, tem insistido para que a bancada do Partido dos Trabalhadores, “vá para Brasília e tenha uma ação presencial dentro da Câmara”.

O político, que retorna agora à cena política com possibilidades, segundo as pesquisas, de ganhar a eleição presidencial no primeiro turno, em 2022, em seu perfil nas redes sociais, se identifica como “filho de dona Lindu, nascido em Pernambuco, criado no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, presidente da República do Brasil de 2003 a 2010″.

A declaração já está sendo divulgada em todos os sites de servidores públicos, divulgado, principalmente, pelo Fórum Nacional das Carreiras de Estado (Fonacate”.

Weintraub diz que concursos selecionam “esquerdistas”

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Carreiras de Estado reagem. Servidores destacam que concursos públicos são a forma mais transparente de evitar indicações políticas

A novidade do fim de semana foi o vídeo postado pelo presidente Jair Bolsonaro, pelo Facebook, neste domingo, com declarações do ministro da Educação, Abraham Weintraub. No depoimento, o ministro destaca que os concursos públicos (e o Exame Nacional do Ensino Médio – Enem) são praticamente talhados para selecionar somente candidatos de esquerda. A estratégia, que ele chama de “doutrinação e mentiras”, foi usada não apenas nos 16 anos dos governos do PT. Teria começado “de uma forma suave e gradual” desde a gestão de Fernando Henrique Cardoso (1991-2002). “A gente está falando de mais de um quarto de século”, disse.

Como exemplo, ele cita o certame para a Agência Brasileira de Inteligência (Abin). “Entre na internet e veja o concurso público da Abin. Se você ver, tem praticamente nada de matemática. E está falando de governo estado-unidense. Então você já seleciona pessoas com viés de esquerda, como é o Enem”, garantiu. Weintraub, que tem sido criticado por postar mensagens com erros de português, reitera que “é importante que seja dito como são esses concursos públicos”. Servidores públicos de carreiras de Estado, cuja maioria votou em Jair Bolsonaro, demonstraram perplexidade.

“É uma das maiores bobagens que já ouvi. Pelo contrário. A grande crítica aos governos do PT foi justamente por não ter mudado as formas de contratação, privilegiando linhas ortodoxas de pensamento”, destacou Rudinei Marques, presidente do Fórum Nacional das Carreiras de Estado (Fonacate). Para Edivandir Paiva, presidente da Associação Nacional dos Delegados da Polícia Federal (ADPF), o concurso “é ainda uma das coisas mais transparentes no país”.

A seleção da PF, lembrou Paiva, tem várias fases e em todas são exigidos conhecimentos técnicos. “Essa deve ser uma versão particular dele (ministro Weintraub). Não há manifestações de direita ou de esquerda nas provas para delegados da PF. Não consigo imaginar nada que possa ser identificado como seleção político-partidária. Defendo o concurso porque é impessoal e o candidato não depende de indicação ou de padrinhos”, destacou Paiva.

AMB divulga carta aberta à população sobre ameaças à saúde brasileira

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A Associação Médica Brasileira (AMB) alerta sobre os riscos eminentes que o setor da saúde enfrentará no Brasil, em função das últimas decisões no Congresso Nacional. De acordo com a entidade, caso os textos do projeto de lei 4067/2015, que incorpora na legislação o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Universidades Estrangeiras (Revalida) e da medida provisória 890/2019, que institui o programa Médicos pelo Brasil, sejam sancionados pelo presidente Jair Bolsonaro como estão, a qualidade do atendimento à saúde dos brasileiros decairá significativamente, colocando todos em risco

Em carta aberta com o titulo “Congresso Brasileiro acaba com o Exame Revalida”, a AMB lembra que, “há um pouco mais de um ano, a medicina brasileira salvou a vida de Jair Bolsonaro. Agora, a situação se inverteu. E a única salvação possível à saúde da população está nas mãos do presidente da República, que precisa vetar os trechos que dão suporte a essa excrescência, conforme detalhado em ofício já encaminhado ao Palácio do Planalto pela AMB”. E admite que “nem mesmo o PT teve coragem de propor legislação tão perniciosa quanto a que está agora para sanção presidencial”.

Também destaca : “Afrouxaram todas as regras que garantiam os padrões de qualidade e desmoralizaram o exame”. E questiona ainda: “A inclusão de escolas privadas para a realização da etapa do exame prático é de uma irresponsabilidade atroz, pois o MEC já não consegue fiscalizar os processos de revalidação feitos pelas universidades públicas! Como vai conseguir fiscalizar quando triplicar o número de universidades que podem revalidar?”

“A legislação criada pelos parlamentares é um deboche e um desrespeito à saúde da população e com viabilidade do próprio SUS, que será sobrecarregado pelos profissionais habilitados no Revalida Light. Os parlamentares que ignoram ou desdenham essas consequências devem partir da premissa de que jamais precisarão ser atendidos pelos profissionais malformados e avaliados de forma irresponsável. E são coniventes com a criação de médicos de segunda classe para os mais pobres, como se essa população fosse também de segunda classe. Não podemos, como sociedade, compactuar com isso”.

Veja a nota:

“CONGRESSO BRASILEIRO ACABA COM O EXAME REVALIDA

O Projeto de Lei 4.067/2015, aprovado por deputados e senadores em menos de 24 horas nas duas casas, se for sancionado de forma integral, criará um caos na legislação brasileira sobre revalidação de diplomas de medicina expedidos por faculdades do exterior. Na prática, acabará com o Exame Revalida, que era feito com grande competência pelo Inep, reconhecido também por realizar o Enem. Egressos, faculdades, conselhos e associações médicas sempre foram unânimes quanto à qualidade da prova, organização e segurança do processo como um todo.

Havia apenas uma reclamação contra o Exame Revalida, que, inclusive, ensejou centenas de emendas à MPV 890/2019: a frequência, já que a última edição do exame ocorreu em 2017. Segundo o MEC, o custo alto e a judicialização em cada edição eram os grandes problemas.

A solução seria simples: determinar a realização de duas edições por ano.

No entanto, o Congresso aprovou um projeto de lei que acaba com o Revalida, pois inviabiliza que as principais qualidades do exame de avaliação sejam garantidas. Afrouxaram todas as regras que garantiam os padrões de qualidade e desmoralizaram o exame.

O que os parlamentares argumentavam e pediam na tribuna não condiz com o texto que votaram e aprovaram. Criaram um monstrengo e querem chamar de Revalida. Transformaram o Revalida, que foi criado para diminuir custos das universidades públicas e criar uma opção nacional de padronização de avaliação dos egressos do exterior, em um processo no qual tudo é permitido e em que ninguém fica com a responsabilidade de zelar pela qualidade.

A inclusão de escolas privadas para a realização da etapa do exame prático é de uma irresponsabilidade atroz, pois o MEC já não consegue fiscalizar os processos de revalidação feitos pelas universidades públicas! Como vai conseguir fiscalizar quando triplicar o número de universidades que podem revalidar?

Hoje, o MEC sequer sabe quantos egressos do exterior participam dos processos nas universidades públicas e não tem nenhum controle ou registro unificado de quantos diplomas de medicina são revalidados por ano.

A narrativa de que “se uma escola privada pode formar um médico, tem que poder revalidar” desconsidera que já é um erro grande parte das escolas privadas poder formar médicos no Brasil. E que isso só acontece porque foi criada uma indústria de venda de diplomas de medicina nos governos petistas. Uma indústria que agora, com o definhamento do Fies, busca nos egressos do exterior uma nova fonte de recursos.

A abertura desenfreada e irresponsável de escolas médicas e a omissão do MEC na fiscalização dessas escolas são erros graves do passado recente que geram e ainda irão gerar danos à saúde da população brasileira. Mas não podemos aceitar que erros do passado justifiquem novos erros. Por isso, expressamos claramente nossa indignação e consideramos o fato de escolas privadas poderem revalidar uma irresponsabilidade sem tamanho.

Essa indústria do ensino médico tem grande “poder de persuasão” junto aos legisladores, a ponto de conseguir que o projeto de lei fosse votado da forma como foi — a toque de caixa, de maneira improvisada e sem uma discussão detalhada sobre os problemas, as possíveis soluções e os efeitos colaterais de cada uma dessas soluções. De uma hora para outra, a MPV que trancava a pauta fica para depois e um PL passa a ser votado. E este PL não é o mais antigo sobre o tema, como deveria ser. Nem o criado uma semana antes e apensado ao original. O PL votado foi sacado do bolso do ex-ministro da Saúde, Ricardo Barros, com um texto cheio de impropriedades e absurdos.

Médicos de todo o Brasil ficaram assustados com a forma como a legislação é elaborada no Congresso Nacional. Observaram quem está contra e quem está a favor da medicina brasileira. E identificaram quem usa o parlamento de forma eleitoreira, hipócrita e que acha que a população é ignorante e não vai perceber que tudo é um jogo de cena para encobrir outros interesses.

A legislação criada pelos parlamentares é um deboche e um desrespeito à saúde da população e com viabilidade do próprio SUS, que será sobrecarregado pelos profissionais habilitados no Revalida Light. Os parlamentares que ignoram ou desdenham essas consequências devem partir da premissa de que jamais precisarão ser atendidos pelos profissionais malformados e avaliados de forma irresponsável. E são coniventes com a criação de médicos de segunda classe para os mais pobres, como se essa população fosse também de segunda classe. Não podemos, como sociedade, compactuar com isso.

Há um pouco mais de um ano, a medicina brasileira salvou a vida de Jair Bolsonaro. Agora, a situação se inverteu. E a única salvação possível à saúde da população está nas mãos do presidente da República, que precisa vetar os trechos que dão suporte a essa excrescência, conforme detalhado em ofício já encaminhado ao Palácio do Planalto pela AMB.

Felizmente, por mais de uma vez, ele já se mostrou sensível à necessidade de critérios e avaliação para que somente médicos bem formados atendam a população brasileira. E, em audiências com a AMB e o CFM, reafirmou o compromisso.

A grande maioria dos quase 500 mil médicos brasileiros apoiou Jair Bolsonaro desde a época pré-eleitoral, em função do firme posicionamento dele contra os desmandos do PT, partido que quase destruiu a medicina brasileira.

O momento atual é crítico, pois os danos à medicina, aos médicos e à saúde são mais graves dos que os sofridos nos governos anteriores. Nem mesmo o PT teve coragem de propor legislação tão perniciosa quanto a que está agora para sanção presidencial.

A Associação Médica Brasileira confia na palavra do presidente Jair Bolsonaro. Os benefícios não são aos médicos ou à AMB, mas sim ao cidadão brasileiro mais pobre, que necessita de um atendimento de qualidade e digno, que só pode ser dado por profissionais com formação e competência técnica avaliados de forma segura e responsável.”

Corregedor arquiva reclamação contra juíza em processo da Operação Lava Jato

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O arquivamento se deu em razão de o processo já estar sendo analisado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) 

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, arquivou reclamação disciplinar da deputada federal Gleisi Hoffman (PT) e outros contra Grabriela Hardt, juíza federal da 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba (PR), sob a alegação de que a magistrada atuou fora de sua competência ao homologar acordo firmado entre o Ministério Público Federal e a Petrobrás, em processo decorrente da Operação Lava Jato

Em sua decisão, Humberto Martins destacou que a análise dos fatos e pedidos se trata de questão jurisdicional, matéria não afeta a competência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nos termos do artigo 103-B, parágrafo 4º da Constituição Federal.

Além disso, o ministro afirmou que a questão relativa à homologação do mencionado acordo foi objeto de questionamentos judiciais, inclusive com a interposição de Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) perante o próprio Supremo Tribunal Federal (STF), medidas estas mais adequadas à análise de eventual incompetência de magistrados e/ou inconstitucionalidade de decisões judiciais.

“Dessa forma, os fundamentos jurídicos trazidos aos autos pelos reclamantes encontram-se judicializados e pendentes de apreciação pelos tribunais competentes, não havendo que se cogitar a interferência do CNJ na esfera jurisdicional, tampouco a punição de membros do Poder Judiciário por manifestações e conclusões havidas no exercício de seu mister precípuo (artigo 41 da Loman)”, salientou o corregedor nacional.

Ainda na decisão, o ministro Humberto Martins ressaltou que a Corregedoria Regional Federal da 4ª Região informou o arquivamento do procedimento instaurado no âmbito daquela Corregedoria, tendo em vista também o caráter jurisdicional da matéria.

Insper – Marcos Lisboa e Samuel Pessôa lançam o livro “O valor das ideias: Debate em tempos turbulentos”

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Amanhã (14/05), os economistas do Instituto de Ensino Pesquisa (Insper), Marcos Lisboa, e da Fundação Getulio Vargas (FGV), Samuel Pessôa, lançam o livro “O Valor das ideias: Debate em tempos turbulentos”. O debate terá a participação de Fernando Haddad (Insper) e do professor e ex-ministro da Educação Renato Janine Ribeiro, como mediador. A obra publicada pela Companhia das Letras, muito mais do que esmiuçar as diferenças entre direita versus esquerda ou desenvolvimentismo versus liberalismo econômico, entabula um debate respeitoso em tempos de polarização

O valor das ideias: Debate em tempos turbulentos

Em um prolífico diálogo com outros intelectuais na imprensa brasileira, tratando de temas incontornáveis de nossa agenda política e econômica, os economistas Marcos Lisboa (Insper) e Samuel Pessôa (FGV) lançam o livro O valor das ideias: Debate em tempos turbulentos. A obra reconstitui quatro dessas conversas e oferece ao leitor uma discussão plural e de alto nível sobre os rumos da política nacional, o balanço dos mandatos PT e PSDB, a crise da democracia e as controvérsias das escolas econômicas que regeram os últimos governos.

O debate que marca o lançamento de O valor das ideias: Debate em tempos turbulentos contará com a participação de Fernando Haddad (Insper) e do professor e ex-ministro da Educação Renato Janine Ribeiro, como mediador. A obra publicada pela Companhia das Letras, muito mais do que esmiuçar as diferenças entre direita versus esquerda ou desenvolvimentismo versus liberalismo econômico, é um exemplo singular de debate respeitoso em tempos de polarização.

Lançamento
Data: 14/05/2019

Horário: 18h30

Local: Auditório Steffi e Max Perlman – Insper

Entrada: Rua Uberabinha, s/n – Vila Olímpia

Estacionamento: Rua Uberabinha, s/n – Vila Olímpia

Programação
18h30 – Recepção
19h – Abertura (Insper)
19h10 – O Valor das Ideias | Marcos Lisboa (Insper), Samuel Pessoa (IBRE/FGV) e Fernando Haddad (Insper)

Mediação: Renato Janine Ribeiro (USP)
20h30 -Sessão de autógrafos
21h – Encerramento

Deputado do PT propõe “Lei Jair Bolsonaro” contra fujões de debates eleitorais

"lei jair bolsonaro"
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O deputado federal Jorge Solla (PT-BA) apresentou para tramitação na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 11080/2018, que propõe uma reforma no código eleitoral para obrigar as emissoras de tevê a substituir os debates eleitorais por sabatinas, caso apenas um dos candidatos convidados confirme sua participação. O petista apelidou a matéria de “Lei Jair Bolsonaro”, em referência à recusa do presidente eleito de participar dos debates no segundo turno da eleição presidencial.

A proposta prevê punição às emissoras que não dedicarem o tempo correspondente do programado ao debate a uma sabatina com o candidato que comparecer aos estúdios. A pena vai de multa à suspensão da transmissão por 48 horas, e, em caso de reincidência, perda da concessão pública.

“As leis são dinâmicas e devem se aperfeiçoar para melhorar a qualidade da democracia. É claro que nenhum legislador imaginou que algum dia um presidente seria eleito fugindo do debate, porque sabia que, se o povo soubesse de suas propostas, perderia a eleição. Bolsonaro disseminou fake news e, ao se negar a ir a debates, interditou o contraditório, o confronto com a verdade, num processo eleitoral, o que foi fundamental para sua vitória”, argumenta Solla, autor do projeto.

Investidores aguardam segunda-feira para operações em dólar

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“Para o mercado estar reagindo desta forma demonstra que já acreditam que não existe um cenário em que o candidato do PT seja eleito”, diz Diretor de Câmbio

O mercado já precifica a vitória de Jair Bolsonaro, candidato pelo PSL, neste segundo turno que ocorrerá domingo, dia 28 deste mês. Caso o candidato pelo PT, Fernando Haddad, leve as eleições, existem grandes chances de que ocorra uma queda do Ibovespa e uma alta do dólar já na segunda-feira. Para o diretor de Câmbio da FB Capital, Fernando Bergallo, muitos estão aguardando semana que vem para fazer compras da moeda americana e as demais operações financeiras, pois acreditam na vitória do candidato do PSL. “De fato, segunda-feira será o caos, pois se Bolsonaro sair vitorioso o dólar irá desabar, confirmando essa acumulo de queda que vem ocorrendo”, explica Bergallo.

Indicadores mostram que com a vitória do candidato o mercado se anima e seu recebimento chega de forma positiva. Com isso, a subida das ações significa que mais gente se sente otimista e confortável para comprá-las. “Para o mercado estar reagindo desta forma, com a moeda americana caindo e a bolsa subindo, demonstra que já acreditam que não existe um cenário que o candidato do PT seja eleito, ou seja, o mercado está praticamente descartando uma possível vitória de Fernando Haddad”, lembra o diretor de Câmbio. Durante as eleições foi possível sentir fortes oscilações, além de uma volatilidade acentuada, esses pontos se deram por conta das pesquisas eleitorais que eram divulgadas durante as campanhas, o candidato mais forte na pesquisa atingia diretamente o mercado e dessa forma deixava o cenário instável. Conforme Bolsonaro ia ganhando espaço e o mercado começava a enxergar ele como vitorioso, a instabilidade ia ficando de lado e dando espaço para aspectos mais positivos.

Caso o candidato de direita seja eleito a moeda americana pode bater R$ 3,50 ainda este ano, junto disso, já é possível ver também uma mínima da moeda nos próximos meses se existir uma maior certeza em relação ao trabalho de Paulo Guedes e a reação da população em relação as propostas de Bolsonaro. Se estes pontos se desenvolverem de forma positiva este cenário atual pode se manter e até melhorar. “Estamos em um ambiente de muita inércia, pois todos estão em aguardo para os resultados que serão divulgados no fim do domingo. Nos ativos, bolsa e câmbio, já está precificado a vitória de Bolsonaro, o que pode ocorrer é um pequeno ajuste se for consumado o fato, mas o ajuste tende a ser mínimo, pois o mercado já antecipou tudo isso quando trouxe o dólar de R$ 4,20 para R$ 3,70 cerca de duas semanas atrás”, finaliza Bergallo.

Sobre a FB Capital

Presente no mercado há mais de 10 anos, a FB Capital possui uma estrutura para atendimento e intermediação de operações de câmbio líder em seu ramo de mercado de intermediação de imóveis além de ser especialista em operações financeiras.Com mais de 80 parceiros no segmento imobiliário e com uma carteira de mais de 5.000 clientes, a FB Capital fornece serviço de consultoria e intermediação em operações de câmbio financeiro ou comercial e já enviou recursos para a compra de mais de 1.500 imóveis nos Estados Unidos.A FB Capital realiza mais de duas mil operações de câmbio anualmente e possui uma intermediação superior a US$ 50 milhões por ano, atuando em mais de 120 cidades do Brasil, distribuídas em 20 estados. Sua representatividade internacional também é significativa, realizando o envio de remessas para mais de 25 países.

Terceiro dia da Marcha Lula Livre

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Movimentos populares, de diferentes regiões do país, iniciaram, desde sexta-feira, a Marcha Lula Livre, em direção ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília, com data prevista de chegada e concentração no Parque da Cidade, na terça-feira (14)

O objetivo da marcha é exigir que a Corte aceite a inscrição da chapa do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT) para concorrer às eleições de 2018. Na análise de analistas políticos, essa poderá ser uma das últimas cartadas para manter Lula, condenado a 12 anos de prisão na Operação Lava Jato, no páreo, já que o prazo para registro no TSE se encerra no dia 15. Segundo os organizadores do evento, o objetivo é fazer uma pressão para que o Poder Judiciário “obedeça as vozes das ruas e o desejo da população e aceite o que está evidenciado nas pesquisas de opinião”.

A expectativa dos grupos pró-Lula é de que seja levada em conta a liderança do petista, com mais de 33% das intenções de voto em qualquer dos cenários estudados, apesar dos sucessivos julgamentos contra ele. Também acreditam que vai “amolecer o coração dos magistrados” a greve de fome, desde o dia 31 de julho, de sete militantes da Via Campesina, do Levante Popular da Juventude e da Central dos Movimentos Populares (CMP), que “cobram justiça ao Supremo Tribunal Federal (STF)”. No sábado, os mais de cinco mil trabalhadores dos Movimentos dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e da Via Campesina saíram de três pontos diferentes. Cada coluna, com mais de 1,5 mil pessoas, percorrerá de 50 a 90 km.

As marchas iniciaram as caminhadas de Formosa (km XX na BR 020), Luziânia (km 23 na BR 040) e Engenho das Lages (km XX na BR 060). A Coluna Tereza de Benguela reúne trabalhadores da região Norte e Centro-Oeste; a Coluna Ligas Camponesas, de oito estados do Nordeste; e Coluna Prestes, do Sul e Sudeste. Por onde passam, fazem shows e atos com a artistas e autoridades locais e debates sobre a conjuntura e os desafios da classe trabalhadora, respondendo ao questionamento “Por que marchamos?”. “Estamos passando por um momento crítico em que há uma prisão arbitrária do presidente Lula há mais de 120 dias. Estamos imersos em uma crise política e nos aproximando das eleições presidenciais e a Marcha é um momento para dialogar com a população brasileira sobre o que está acontecendo no nosso país”, comentou Ceres Hadich, da direção nacional do MST no Paraná.

Terceiro Dia

Os mais de cinco mil trabalhadores rurais organizados, na manhã deste domingo, pretendem percorrer, em média, mais 15 Km rumo a Brasília. As Colunas Teresa de Benguela, Prestes e Ligas Camponesas partiram às seis da manhã das localidades de Samambaia, Valparaíso e Planaltina. As atividades deste domingo se concentram em debates acerca da reforma agrária popular e dos entraves à democratização da terra. “Nenhuma área foi destinada à reforma agrária desde o início do governo de Temer. A violência no campo – com a morte de trabalhadores e trabalhadoras – aumentou de forma recorde, fruto da aliança entre o golpismo e os ruralistas. Estamos perdendo vidas para o agronegócio e a pistolagem”, afirma Marco Barata, da coordenação nacional do MST.

Ainda segundo Barata, há o esforço governamental em enganar o povo brasileiro, ao apresentar resultados ao Programa Nacional de Reforma Agrária que não correspondem a processos de democratização da terra concentrada, mas sim à distribuição de títulos. Inclusive, títulos de assentamentos criados em governos anteriores. “Ainda em 2017, o mesmo governo federal sancionou a lei 13465/2017, que trata da regularização fundiária no Brasil. A lei limita os processos de reforma agrária no país, anistia a grilagem de terras e incentiva a privatização de assentamentos rurais. O governo golpista hoje tem autonomia para alienar propriedades da união sem obedecer ao princípio social da terra”, completou Barata.

Concentração fundiária

Análises preliminares do censo agropecuário de 2017, de acordo com os manifestantes, mostram o aumento da concentração fundiária. As propriedades rurais com até 50 hectares representam 81,3% do total de estabelecimentos agropecuários, ou seja, mais de 4,1 milhões de propriedades rurais. Juntas, elas somam 44,8 milhões hectares, o equivalente a 12,8% do total da área rural produtiva do país. Por outro lado, 2,4 mil fazendas com mais de 10 mil hectares que correspondem a apenas 0,04% das propriedades do país, ocupam 51,8 milhões de hectares, ou 14,8% da área produtiva do campo brasileiro.

Imóveis de José Dirceu serão leiloados com até 50% de desconto

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Bens do ex-ministro José Dirceu sequestrados na Operação Lava Jato estão disponíveis para lances até dia 16 de julho,por pouco mais de R$ 4 milhões no total. Preso em 2015 na 17ª fase da Lava Jato, ele foi condenado duas vezes por crimes como corrupção e lavagem de dinheiro. Já havia sido condenado no processo do mensalão do PT por corrupção ativa

Foto: Reprodução/Internet

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São os últimos dias do leilão dos três imóveis atribuídos ao ex-ministro José Dirceu, comente pela internet. Os bens estão disponíveis na 2ª praça do leilão, que encerra no dia 16 de julho, com até 50% de desconto. O leilão é realizado pela Marangoni Leilões, por meio da plataforma de leilões judiciais online Canal Judicial. O arrematante deverá bancar a  comissão paga ao leiloeiro, de 5% –  não inclusa no valor do lance.

As ofertas envolvem uma chácara de 2.300 m², em Vinhedo, no interior de São Paulo, com valor inicial na 2ª praça de R$ 900.000, além de uma casa de 200 m², localizada no bairro da saúde, na Zona Sul de São Paulo, que estava à venda na 1ª praça por R$  750.375 mil e agora, na 2ª praça, está disponível pelo lance inicial de R$ 375.187,50.

O lote de maior valor, um prédio comercial em Moema, também na Zona Sul da capital paulista, está disponível no leilão com o novo preço inicial de R$ 3 milhões. Na 1ª praça, o valor do imóvel era de R$ 6 milhões. Trata-se do imóvel onde era a sede da JD Assessoria, uma empresa de consultoria de Dirceu.

Os lances e o acesso as informações sobre os imóveis pleo link http://www.canaljudicial.com.br/auction/index.htm?auction_id=67292

SERVIÇO

Leilão de imóveis de José Dirceu – Operação Lava Jato

Data e horário: 16 de julho, às 14h.

Realizador: Marangoni Leilões

Plataforma: Canal Judicial

Link: http://www.canaljudicial.com.br/auction/index.htm?auction_id=67292