SINAIT REPUDIA NOMEAÇÃO DE SUPERINTENDENTE NO PARÁ

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O Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais do Trabalho (Sinait) protocolou no gabinete do ministro do Trabalho e Previdência Social, Miguel Rossetto, carta em que solicita a exoneração do superintendente Regional do Trabalho do Estado do Pará, Esmerino Neri Batista Filho, conhecido como Miriquinho Batista, que tomou posse o dia 5 de fevereiro. Na oportunidade, os auditores-fiscais do Trabalho em Belém fizeram um protesto.

 

O Sindicato Nacional respalda o pedido nos inúmeros processos de desvio de conduta aos quais responde o superintendente que estão descritos em Nota de Repúdio da Delegacia Sindical do Sinait no Pará – DS/PA abaixo.

 

NOTA DE REPÚDIO

 

O Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho – SINAIT, através da DS/PA vem a público REPUDIAR a nomeação do Senhor Esmerino Neri Batista Filho, “Miriquinho Batista”, para o cargo em comissão de Superintendente Regional do Trabalho no Estado do Pará, por existir contra o mesmo diversos processos de desvios de conduta no âmbito administrativo, eleitoral e penal, dentre os quais se destacam:     1-     TRE/PA – Processo número 18800.2002.614.0000 – Ocorrência na Justiça e Tribunais de Contas – Teve rejeitado prestação de contas referentes às eleições de 2002; 2- TCM/PA – Acórdão número 17478/2008 – O Tribunal reprovou prestação de contas de 1999 da Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Belém sob sua Gestão; 3- TJ/PA Comarca de Belém – Processo número 0000228-90.2014.8.14.0301 – Danos ao erário; 4- TJ/PA Comarca de Belém – Processo número 0057962-33.2013.8.14.0301 – Danos ao erário; 5- TJ/PA Comarca de Belém – Processo número 0028659-08.2012.8.14.0301 – Danos ao erário; 6- TJ/PA Comarca de Belém, Processo número 0023903-53.2012.8.14.0301 – Violação aos princípios administrativos e  7- TJ/PA Comarca de Belém – Processo número 0008079-22.2006.8.14.0301 – Réu em ação civil pública movida pelo Ministério Público Estadual. Figura, ainda, como instrumento de maior afronta ao exercício da função para qual foi designado, o fato de existirem gravíssimas denúncias de envolvimento em fraude ao seguro defeso, conforme amplamente divulgado pela imprensa local. Dessa forma, a categoria de Auditoria Fiscal do Trabalho se manifesta, publicamente, contra a nomeação citada, por ver ignorados, por parte do MTPS, a observância obrigatória dos princípios constitucionais da Moralidade e da Eficiência na Gestão Pública.

DEMITIDOS DA GM FARÃO PROTESTOS NO CARNAVAL

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Metalúrgicos iniciam luta para anular demissões. Trabalhadores demitidos da General Motors farão protesto no Bloco Acorda Peão, no sábado de carnaval

 

Os metalúrgicos demitidos pela General Motors decidiram, em assembleia nesta quinta-feira (4), que farão uma campanha pela anulação das demissões na fábrica. O primeiro passo será um protesto neste sábado de carnaval, dia 6, no desfile do Bloco Acorda Peão, organizado pelo Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e CSP-Conlutas.

 

Um grupo de 517 trabalhadores foi demitido na segunda-feira (1º), após cinco meses em lay-off. Com a campanha, eles pretendem pressionar o governo federal e a empresa para que as demissões sejam revertidas. Uma caravana deverá ir a Brasília para reivindicar que a presidente Dilma Rousseff garanta, por meio de medida provisória, estabilidade no emprego para todos os trabalhadores.

 

O Bloco Acorda Peão sairá às 10h, com o samba-enredo “Seguir na luta é preciso”, em que o carro abre-alas vai trazer críticas à corrupção na Petrobras e à Samarco/Vale, empresa responsável pela tragédia em Mariana (MG). O bloco também vai comemorar os 60 anos de fundação do Sindicato dos Metalúrgicos, um dos mais combativos do país.

 

Com a decisão dos trabalhadores da GM participarem do desfile, haverá também faixas e cartazes contra as demissões.

 

Antes de ir para o bloco, os trabalhadores irão se reunir, às 9h, na sede do Sindicato, à Rua Maurício Diamante, 65, Centro. O Acorda Peão sairá da Rua Francisco Paes, 316, e desfilará pelas ruas centrais da cidade.

 

Luta por estabilidade

Durante a assembleia, o presidente do Sindicato, Antônio Ferreira de Barros, o Macapá, ressaltou que as demissões estão ocorrendo em todo o país e que se o governo federal não garantir estabilidade para todos, o índice de desemprego vai crescer ainda mais.

 

“Estamos comprovando que o PPE (Programa de Proteção ao Emprego) não está funcionando, como vimos na Volkswagen e Mercedes Benz. A única saída é a garantia de estabilidade e a redução da jornada sem redução de salário”, afirmou Macapá.

 

As duas montadoras (Volks e Mercedes) já anunciaram que irão afastar parte de seus funcionários, apesar de terem aderido ao PPE e reduzido salários. Na Região do ABC, o setor industrial fechou 28 mil postos de trabalho em 2015.

 

Desde segunda-feira, o Sindicato está tentando agendar uma reunião com a GM para discutir a situação dos trabalhadores, mas até agora a empresa não deu qualquer resposta.

 

Macapá se reuniu com o prefeito de São José dos Campos, Carlinhos Almeida (PT), na quarta-feira (3), e reivindicou que interceda para que a GM cancele as demissões.

 

O Sindicato defende que a Prefeitura e a Câmara Municipal devem cobrar a manutenção dos empregos e o investimento de R$ 2,5 bilhões no complexo de São José dos Campos, conforme acordo assinado pela montadora em julho de 2013.

 

“O tamanho da conquista depende do tamanho da nossa mobilização. Vamos colocar nossa campanha nas ruas e cobrar das autoridades medidas concretas em defesa do emprego”, disse Luiz Carlos Prates, o Mancha, membro da Executiva Nacional da CSP-Conlutas.