Geap prorroga prazo de Refis por mais dois meses

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O Programa de Refinanciamento de Dívidas (Refis) da Geap Autogestão, maior operadora de plano de saúde dos servidores, foi prorrogado por mais 60 dias

O Refis foi lançado em maio deste ano, com período de duração inicialmente estipulado em seis meses. Venceria no próximo dia 14. “Agora, com o novo prazo até 14 de janeiro, os beneficiários têm mais tempo para parcelar e quitar seus débitos com até 95% de desconto, dependendo do cenário de negociação. Outra vantagem do programa é o parcelamento do valor da entrada e do saldo remanescente”, destacou a operadora.

De acordo com a Geap, desde que foi lançado, o Refis colaborou para o retorno de beneficiários aos planos da Geap. Para o diretor-executivo da empresa, Leopoldo Jorge Alves Neto, a ampliação do prazo possibilita, ainda mais, essa volta. “Devido ao sucesso do programa, decidimos prorrogar para oferecer mais oportunidades. Dar alternativas para que o beneficiário fique em dia com os planos é nossa prioridade”, pontuou.

Os interessados podem comparecer à sede da Geap, em todos os Estados brasileiros. Ou podem ligar para a Central Nacional de Teleatendimento: 0800 728 8300 e escolher a opção Informações Financeiras.

As regras do Refis não foram alteradas. Permanecem aptos ao programa aqueles com dívidas de 14/02/2018 para trás, ou seja, valores em aberto acima de 90 dias a contar da implantação do programa, em 14/05/2018.

Caso de RO pode ser precedente para Lula gravar programa, dizem especialistas

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A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pode ter êxito em sua tentativa de permitir que ele grave programa eleitoral de dentro da superintendência da Polícia Federal, em Curitiba, onde está preso, segundo especialistas da área

Os advogados do petista citam como precedente um recurso concedido em 2012, pelo TRE-RO (Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia), que autorizou Udo Wahlbrink, candidato a vereador de Vilhena, gravar programa eleitoral de dentro do local onde estava detido. O sindicalista havia sido preso por incitar a invasão de terras, mas não havia sido condenado em segunda instância. Seu pedido de registro de candidatura também já havia sido deferido.

Para Renato Ribeiro de Almeida, professor de pós-graduação da Escola Paulista de Direito e membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político, ‘a decisão do TRE-RO é o único precedente nacional’. “Ainda que muitos considerem a situação inusitada, no direito brasileiro tudo aquilo que não é proibido expressamente em lei, é permitido ao cidadão. E não há uma proibição expressa no sentido de que quem estiver recolhido preso não possa fazer vídeos de campanha do local onde se encontra”, explica Renato.

“O artigo 16-A da Lei 9.504/97 garante que o candidato faça campanha até que, pelo menos, seja julgado seu registro. E no caso do ex-presidente, ainda não houve julgamento. Tampouco se poderia argumentar que não se pode filmar dentro das unidades prisionais”, diz.

Segundo Maristela Basso, professora de Direito Internacional da USP, ‘os direitos políticos são fundamentais, do ponto de vista constitucional e estão na categoria dos direitos humanos’. “As condições de inelegibilidade são restritas. Restrições de caráter normativo, como aquelas previstas na Lei da Ficha Limpa, se mostram no caso concreto do ex-presidente incompatíveis com os princípios constitucionais destinados a assegurar o direito de votar e ser votado. Porque o ex-presidente não perdeu, nem teve suspenso seus direitos políticos”, afirma.

“Toda e qualquer forma de possível restrição ao sufrágio (do direito de votar e ser votado) deve sofrer a mais severa, cuidadosa e meticulosa sindicância por parte dos agentes encarregados de fiscalizar e aplicar o direito, em especial o Poder judiciário e o Ministério Público”, completa.

Marcellus Ferreira Pinto, advogado constitucionalista e eleitoral do Nelson Wilians e Advogados Associados, alerta que a lei não prevê quais atos de campanha podem ser praticados por um candidato que se encontra preso. “Nesse contexto, não há como garantir ao ex-presidente o direito à ampla participação no processo eleitoral, especialmente nos atos de campanha que demandem presença física do candidato, como nos debates e na propaganda eleitoral na TV”, esclarece.

Marcellus também aponta diferenças entre o caso de Rondônia e o de Lula. “O precedente não serve de parâmetro. O candidato [de Rondônia] estava preso preventivamente e não havia sentença condenatória confirmada em segunda instância. Ele também não estava inelegível e seu pedido de registro estava deferido”.

RESUMO DA DECISÃO DE RO:

Recurso Eleitoral. Propaganda eleitoral. Bem público. Gravação de programa eleitoral no interior do estabelecimento prisional. Inexistência de vedação legal expressa. Restrição de direitos políticos. Ocorrência. Provimento.

I – O candidato recolhido em estabelecimento prisional, com registro de candidatura deferido, tem o direito à gravação da sua propaganda eleitoral, sob pena de restrição dos direitos políticos sem amparo legal.

II – A gravação de propaganda eleitoral nas dependências da casa de detenção, em que se encontra recolhido o candidato, não se enquadra na vedação do art. 37, “caput”, da Lei n. 9.504/1997, pois o dispositivo restringe-se às propagandas fixadas em bens públicos.

III – Recurso conhecido e provido.

(RECURSO ELEITORAL nº 33302, Acórdão nº 362/2012 de 05/09/2012, Relator(a) JOSÉ JORGE RIBEIRO DA LUZ, Publicação: PSESS – Publicado em Sessão, Tomo 6ª SE, Data 5/9/2012 )

BNDES lança novo Programa de composição de dívidas rurais

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Operações de financiamento, com limite orçamentário de R$ 5 bilhões,  poderão ser contratadas com os 55 agentes financeiros credenciados para operar com recursos do banco até 28 de junho de 2019. Circular do BNDES que comunica a criação do Programa foi emitida nesta sexta( (3)

A Diretoria do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou um novo Programa para a composição de dívidas rurais. O Programa BNDES Pro-CDD AGRO, aprovado nesta quinta (02) tem por objetivo conceder créditos para liquidação integral de dívidas de produtores rurais ou de cooperativas de produção.

A iniciativa contribui para equacionar o endividamento que existe no setor agropecuário do país, de acordo com a nota do BNDES. O novo programa, solicitado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, tem limite orçamentário de R$ 5 bilhões, a ser utilizado nos financiamentos contratados até 28 de junho de 2019.

“Serão financiáveis operações de crédito rural de custeio ou investimento que foram pactuadas até 28 de dezembro de 2017, dívidas contraídas junto a fornecedores de insumos agropecuários ou instituições financeiras, inclusive decorrentes da emissão de Cédula de Produto Rural (CPR) e Certificado de Direitos Creditórios do Agronegócio (CDCA)”, enfatiza o documento.

Condições financeiras

Podem ser financiados até 100% do valor do saldo devedor, limitado a R$ 20 milhões, com um prazo de até 12 anos, incluindo uma carência de até 3 anos.

Os recursos podem ser contratados com base na Taxa de Longo Prazo (TLP). O custo final inclui a remuneração do BNDES, de 1,5% ao ano, e a dos agentes financeiros, limitado a até 3% ao ano, totalizando uma taxa mensal final de aproximadamente 1%.

As operações de financiamento poderão ser contratadas com os 55 agentes financeiros credenciados para operar com recursos do Banco. Entre eles há bancos públicos, privados, bancos de cooperativa, cooperativas de crédito, bancos de montadoras, agências de fomento e bancos de desenvolvimento.

“Por fim, vale destacar que a Circular do BNDES que comunica a criação do Programa em comento foi emitida nesta sexta-feira, 3, de forma que os agentes financeiros credenciados já estão autorizados a receber as propostas de financiamento por parte dos produtores rurais”, reitera a nota.

Reforma previdenciária deve ser prioridade

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Chefe da equipe que elabora programa de governo de Henrique Meirelles, pré-candidato à Presidência pelo MDB, diz que rombo fiscal é barreira ao crescimento

ROSANA HESSEL

ANTONIO TEMÓTEO

O economista José Márcio Camargo, chefe da equipe econômica da pré-candidatura de Henrique Meirelles (MDB), é sucinto ao definir o que o próximo presidente da República tem que fazer logo nos primeiros dias de mandato: aprovar a reforma da Previdência. Para isso, será possível aproveitar a proposta que tramitava no Congresso, encaminhada pelo ex-ministro da Fazenda.

“Se o próximo presidente pegar essa proposta, fazendo pequenas mudanças que estavam mais ou menos negociadas antes da intervenção no Rio de Janeiro, é só tocar o relatório, e, em três meses, é possível ter essa reforma”, explicou Camargo, em entrevista ao programa CB.Poder, uma parceria entre o Correio e a TV Brasília. Ele admitiu, no entanto, que o projeto não é o ideal e que, dentro de cinco anos, será necessário fazer nova reforma, mais ampla.

Segundo Camargo, a Previdência é o maior problema fiscal do país. “Hoje, 57% das despesas primárias do governo são com Previdência e assistência social”, destacou. Esses gastos equivalem a 13% do Produto Interno Bruto (PIB) — quase três vezes mais que a média de outros países com o mesmo perfil de idosos, de 4,5% do PIB. Os recursos beneficiam 9% da população com 65 anos ou mais. “Os outros 91% de brasileiros têm de ser atendidos com o que sobra. Mas, da fatia de 43% dos gastos públicos que restam, 20% vão para salários do funcionalismo. O resto da população fica com uma pequena sobra.”

Doutor em economia pelo Massachusetts Institute of Technology (MIT), dos Estados Unidos, Camargo adiantou que o programa econômico inclui também medidas para destravar o crescimento do país, como uma reforma do sistema orçamentário, redefinindo prioridades das vinculações obrigatórias; uma reforma tributária, simplificando o emaranhado de impostos existentes; e a redução dos subsídios.

Na avaliação de Camargo, uma das principais barreiras para a retomada do emprego e do crescimento da economia é o rombo fiscal. “É um deficit primário de 2% do PIB. São R$ 159 bilhões neste ano. Como o governo tem que financiar a dívida sistematicamente, as taxas de juros permanecem muito altas, o que gera menos crescimento”, resumiu. Para ele, o reequilíbrio das contas públicas será gradual, e a volta do superavit primário só deverá ocorrer a partir de 2021 ou 2022, dependendo da reação da economia até lá. “Não há espaço para aumento de imposto. A população não aceita”, frisou.

Beneficiários da Geap podem quitar débitos pelo programa Refis

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As condições de pagamento preveem descontos de até 95% e parcelamento em até 60 vezes. A campanha do Refis vai até o mês de novembro

Os beneficiários ativos e inativos da Geap, maior operadora de plano de saúde do funcionalismo, que desejam solucionar os casos de  inadimplência, podem parcelar os débitos por meio do Programa de Refinanciamento de Dívidas (Refis), informou a operadora, por meio de nota. “O objetivo é solucionar casos de atrasos de pagamento de maneira célere, econômica e segura. As condições de pagamento possuem descontos de até 95% e parcelamento em até 60 vezes”, ressaltou a nota.

O programa é uma parceria entre a Geap e a Vamos Conciliar – câmara de conciliação, mediação e negociação on-line. A Vamos Conciliar oferece a possibilidade de acordos extrajudiciais, com auxílio de mediadores capacitados. As condições de pagamento têm descontos e parcelamento maior que o oferecido pelo plano de saúde.

“Entendemos que muitas pessoas estão passando por dificuldades por conta da instabilidade econômica do país. O objetivo do Programa é fazer com que o beneficiário consiga um negócio favorável e recupere o plano sem burocracia e isento de carência”, explica Alessandra Maria, coordenadora da Vamos Conciliar.

Para negociar os débitos e conhecer as condições de pagamentos, o beneficiário deverá entrar em contato pelo telefone: (61) 37176161 ou pelo e-mail: contato@vamosconciliar.com, consultar os seus débitos e realizar a negociação. A campanha do Refis vai até o mês de novembro.

Receita Federal regulamenta prestações de informações no âmbito do PRT

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As informações são necessárias à consolidação dos demais débitos (não previdenciários) a serem incluídos no Programa de Regularização Tributária (PRT) como: o número de prestações, os créditos utilizados para quitar parte da dívida e os débitos suspensos por discussão administrativa em relação aos quais o contribuinte deseja desistir para inclusão no programa

Será publicada, no Diário Oficial da União (DOU) da próxima segunda-feira, dia 11 de junho, a Instrução Normativa RFB nº 1.809, de 2018, sobre a prestação das informações para a consolidação dos débitos previdenciários a serem regularizados no Programa de Regularização Tributária (PRT), instituído pela Medida Provisória (MP) nº 766, 4 de janeiro de 2017. Na Receita Federal, a regulamentação se deu por meio da Instrução Normativa (IN) RFB nº 1.687, de 31 de janeiro de 2017.

A Receita Federal informa que a MP nº 766, de 2017, não foi convertida em lei, mas operou seus efeitos durante sua vigência e as etapas do programa ainda não finalizadas devem ser cumpridas.

Por sua vez, o § 4º do art. 3º da IN RFB nº 1.687, de 2017, estabeleceu que “Depois da formalização do requerimento de adesão, a RFB divulgará, por meio de ato normativo e em seu sítio na Internet, o prazo para que o sujeito passivo apresente as informações necessárias à consolidação do parcelamento ou do pagamento à vista com utilização de créditos. ”

Assim, a nova norma, definida pela IN 1.809, dá cumprimento a essa determinação, em relação aos demais débitos administrados pela Receita Federal, exceto os débitos previdenciários recolhidos por Guia da Previdência Social (GPS), estabelecendo as regras necessárias à prestação das informações, que deverão ser cumpridas no período de 11 a 29 de junho de 2018.

As principais informações a serem prestadas são: o número de prestações, os créditos que serão utilizados para quitar parte da dívida e os débitos que estão suspensos por discussão administrativa em relação aos quais o contribuinte deseja desistir da discussão para inclusão no programa.

Começa a valer hoje suspensão de planos determinada pela ANS

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Medida atinge 31 planos de 12 operadoras; cerca de 115,9 mil beneficiários ficam protegidos

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) determinou a suspensão temporária da comercialização de 31 planos de saúde de 12 operadoras em função de reclamações relacionadas a cobertura assistencial. A medida é resultado do Programa de Monitoramento da Garantia de Atendimento,feito a cada três meses, e começa a valer hoje (08/06). Cerca de 115,9 mil beneficiários ficam protegidos – eles continuam a ter assistência regular a que têm direito, mas as operadoras só poderão voltar a vender esses planos para novos contratantes se comprovarem melhoria no atendimento.

Clique aqui e confira a lista de planos suspensos.

O Programa de Monitoramento da Garantia de Atendimento avalia as operadoras a partir das reclamações registradas pelos beneficiários nos canais da ANS. Nesse ciclo, foram consideradas as demandas (como negativas de cobertura e demora no atendimento) recebidas no 1º trimestre de 2018.

A diretora de Normas e Habilitação dos Produtos da ANS, Karla Coelho, explica que o objetivo do monitoramento é estimular as operadoras a qualificarem o atendimento prestado aos consumidores. “Apesar de alguns casos reiterados, percebemos que, em geral, as operadoras têm se esforçado para se manter nas melhores faixas de classificação. Isso mostra que o programa tem atingido seu objetivo, já que o monitoramento da garantia de atendimento é um mecanismo que visa dar uma oportunidade para que as empresas revejam seus fluxos de atendimento e o próprio fluxo operacional”, avalia a diretora.

Paralelamente à suspensão, neste ciclo, houve a reativação de 33 planos de 16 operadoras. A partir desta sexta 08/06, portanto, esses produtos poderão ser comercializados novamente.

Confira a lista de planos totalmente reativados.

Confira a lista de planos parcialmente reativados.

Reclamações

No trimestre compreendido entre janeiro e março de 2018, a ANS recebeu 15.655 reclamações de natureza assistencial através de seus canais de atendimento. Dessas, 13.999 foram consideradas para análise pelo Programa de Monitoramento.

No período, 97% das queixas foram resolvidas pela mediação feita pela ANS via Notificação de Intermediação Preliminar (NIP), garantindo resposta ao problema desses consumidores com agilidade.

Resumo dos resultados do Programa de Monitoramento – 1º trimestre/2018

  • 31 planos com comercialização suspensa
  • 12 operadoras com planos suspensos
  • 115.951 consumidores protegidos
  • 33 planos reativados
  • 9 operadoras com reativação total de planos (24 produtos)
  • 7 operadoras com reativação parcial de planos (9 produtos)

Perfil das reclamações assistenciais no período analisado
Informações detalhadas por operadora e por faixa de classificação

Os beneficiários também podem consultar informações do programa de monitoramento por operadora, conferindo o histórico das empresas e verificando, em cada ciclo, se ela teve planos suspensos ou reativados.

Para dar mais transparência e possibilitar a comparação pelos consumidores, a ANS disponibiliza ainda um panorama geral com a situação de todas as operadoras, com a classificação das empresas nas quatro faixas existentes (que vão de 0 a 3).

Clique aqui e faça a consulta por plano de saúde.

Lançamento do programa de pré-aceleração Afro Hub, com apoio do Facebook

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Na próxima quarta-feira, 30 de maio, às 10h30, será lançado, em São Paulo, o Afro Hub, programa de pré-aceleração técnica e networking direcionado a empreendedores negros. O projeto é liderado pelos institutos Feira Preta, Afro Business e Diaspora.Black, com o apoio do Facebook

Com mais de 5,8 milhões de empreendedores negros com acesso à internet, que movimentam aproximadamente R$ 219,3 bilhões, segundo dados analisados pelo Instituto Locomotiva, a partir de informações do PNAD, o Afro Hub tem como objetivo fortalecer e estimular o ecossistema de afroempreendedorismo no Brasil.

Para isso, até o final do ano, serão realizadas ações gratuitas, que incluem capacitação de 10 empresas em ferramentas de tecnologia e marketing, eventos para fomentar o networking, além de workshops em outras capitais, como Salvador (BA), Rio de Janeiro (RJ) e São Luís (MA).

Entre os participantes estarão representantes do Facebook, Feira Preta, Afrobussiness, Diaspora.Black e Instituto Locomotiva.

Programação

10h30 – Abertura: Facebook

10h45 – Apresentação da da rede: Feira Preta, Afrobussiness e Diaspora.Black

11h00 – Lançamento da Pesquisa – Renato Meirelles: Locomotiva

11h30 – Diaspora.Black: case + novo produto e serviço pautado na experiência

Espaço Hack

Horário: das 10h30 às 12h00

Local: Av. Paulista, 1.374 – Bela Vista / São Paulo

USP e UFSCar abrem inscrições para doutorado em estatística

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Programa, em parceria pelas universidades, oferece vagas no segundo semestre para doutorado e doutorado direto
O Programa Interinstitucional de Pós-Graduação em Estatística (PIPGEs) está com inscrições abertas para doutorado e doutorado direto, com ingresso no segundo semestre de 2018. São 20 vagas em cada uma das modalidades.
Resultado de uma parceria entre o Instituto de Ciências Matemáticas e de Computação (ICMC) da USP e a Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), o PIPGEs foi criado em 2013 e oferece seis linhas de pesquisa: modelos de regressão; análise de sobrevivência; teoria de resposta ao item; probabilidade e processos estocásticos; séries temporais e métodos bayesianos. Os editais completos podem ser acessados no site do ICMC, no link: icmc.usp.br/e/3a2fd.
As inscrições no Programa, tanto no doutorado como no doutorado direto, estão abertas até o dia 14 de junho, e devem ser realizadas pelo sistema de pós-graduação do ICMC. A divulgação do resultado final está prevista para o dia 11 de julho, na página do Programa. Novos editais para o doutorado e doutorado direto serão lançados no segundo semestre deste ano para quem deseja ingressar no PIPGEs no início de 2019.
Pós-graduação no ICMC – Além do Programa Interinstitucional de Pós-graduação em Estatística, o ICMC oferece o Programa de Pós-Graduação em Ciências de Computação e Matemática Computacional e o Programa de Pós-Graduação em Matemática. Há, ainda, dois mestrados profissionais: o Mestrado Profissional em Matemática, Estatística e Computação Aplicadas à Indústria (MECAI) e o Mestrado Profissional em Matemática em Rede Nacional (ProfMat), oferecido em parceria com a Sociedade Brasileira de Matemática (SBM).

FGV EPGE recebe inscrições para o Mestrado Profissional em Economia e Finanças (MFEE)

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A Escola Brasileira de Economia e Finanças da Fundação Getulio Vargas (FGV EPGE) recebe, até 28 de maio, inscrições para o mestrado profissional em Economia e Finanças (MFEE). Trata-se de um programa de pós-graduação stricto sensu de alta qualificação, com formação sólida e aprofundada, por meio da aplicação das mais modernas teorias de economia e finanças às atuais questões do mercado financeiro, organização empresarial, políticas econômicas e áreas afins, de acordo com a instituição

O mestrado é destinado a profissionais de diferentes áreas de atuação que querem aprofundamento técnico e prático nos principais conceitos de Economia e Finanças. São quatro linhas de pesquisa: Finanças, Economia Empresarial, Regulação e Avaliação de Políticas Públicas e Economia de Infraestrutura. É o único programa de pós-graduação em Economia no Brasil com quatro notas máximas (cinco) acumuladas nas quatro últimas avaliações da Capes (2001-2003, 2007-2009, 2010-2012 e 2013-2016).

“O MFEE está inserido numa escola que persegue excelência em âmbito internacional desde a sua criação. Seus professores são liderados por um sistema de senioridade semelhante aos adotados por escolas americanas e europeias, sendo avaliados de acordo com a visibilidade de suas pesquisas em publicações e citações em periódicos do ‘mainstream’ de Finanças e Economia. Além disso, seminários internacionais são organizados regularmente, contando inclusive com a participação de professores agraciados com o Nobel ou que sejam editores de periódicos importantes. A EPGE recruta anualmente professores assistentes no ‘job market’ internacional para manter a vitalidade do seu quadro, procurando também envolver alunos dos seus programas profissional e acadêmico em intercâmbios internacionais com escolas de Governo e Regulação, assim como em departamentos de Finanças e Economia”, afirmam os coordenadores do curso, professores Joísa Campanher Dutra e Ricardo de Oliveira Cavalcanti.

Estrutura

Com duração de dois anos letivos, o Mestrado Profissional em Economia e Finanças (MFEE) é dividido em trimestres compostos por duas disciplinas cada. O programa é oferecido no período noturno, com aulas de três a quatro noites por semana e também monitorias, com duração de três horas cada aula. Para o título de mestre, o aluno deve cumprir todas as exigências do curso em, no máximo, 24 meses. Durante o programa, o aluno terá a chance de estudar no exterior e ainda aproveitar seus créditos no programa.

Para mais informações e inscrições, acesse www.fgv.br/epge/mfee