Ministério da Economia – Consulta pública para atualização e simplificação de decretos trabalhistas

Publicado em Deixe um comentárioServidor

A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho lançou consultas públicas para a simplificação e adequação de decretos que regulamentam a legislação trabalhista, de 36 diferentes profissões, entre elas economistas, médicos, nutricionistas, veterinários, psicólogos, jornalistas, radialistas, químicos, biólogos e profissionais técnicos.. Contribuições podem ser enviadas até 30 de agosto pelo endereço participa.br/secretaria-de-trabalho

O objetivo da consulta pública,l de acordo com a secretaria, é receber manifestação de entidades representativas das diversas profissões e profissionais envolvidos. O primeiro grupo se refere decreto que consolida as normas das profissões regulamentadas e Conselhos Profissionais. São 36 campos de profissões diferentes, incluindo economistas, médicos, nutricionistas, veterinários, psicólogos, jornalistas, radialistas, químicos, biólogos, profissionais técnicos, entre outros.

O segundo grupo se refere ao decreto que consolida a legislação trabalhista, incluindo-se a forma de pagamento da Gratificação de Natal, o trabalho rural, o vale-transporte, o programa de alimentação do trabalhador, os descontos de prestações em folha de pagamento, o programa empresa cidadã; entre outros.

Consolidação de decretos

O governo federal anunciou em julho o processo de atualização de regras trabalhistas, destaca o ministério. Uma das frentes é a consolidação de cerca de 160 decretos em quatro textos. “Além dos decretos, serão revisadas, nos próximos meses, portarias e instruções normativas, de forma ampla e com o objetivo de concentrar as regras no menor subconjunto possível”, informa o órgão.

Todas as dúvidas em relação à participação e ao processo da consulta pública dos decretos poderão ser enviadas via e-mail, para assessoriastrab@mte.gov.br.

As 12 melhores profissões para quem gosta de viajar

Publicado em Deixe um comentárioServidor

Para definir a carreira certa, é fundamental ponderar três itens essenciais antes de tomar qualquer decisão, na análise do site Quero Bolsa, especializado no assunto: quais são as profissões que pedem justamente as habilidades que a pessoa domina; como as profissões pré-escolhidas estão no mercado de trabalho atualmente; e em quais profissões é possível, na maior parte do tempo, exercer tarefas que a pessoa goste. Quem quer sair do país, tem que estudar os detalhes para evitar problemas futuros

Ao unir os três pontos de observação, o candidato provavelmente terá um leque de carreiras bem mais restrito e que ajudará a decidir em qual curso investir. Para aqueles cujo sonho é uma profissão que permita conhecer outras cidades ou países (e ainda receber para isso), o Quero Bolsa fez uma lista com as 12 profissões ideais para quem gosta de viajar:

1 – Arqueologia

Formados em arqueologia analisam objetos e materiais encontrados no solo para descobrir como sociedades antigas viveram e colaboraram para desenvolvimento humano e o mundo que vivemos atualmente. Por isso, é possível que um arqueólogo viaje o mundo, para diversos sítios arqueológicos, atrás dessas informações.

2 – Comércio exterior

Esse profissional é responsável por mediar a relação entre vendedores e compradores de produtos dos mais diversos países. Assim, essa carreira pode exigir que o profissional viaje constantemente.

3 – Fotógrafo

Sendo um profissional autônomo ou trabalhando em redação de jornal, o fotógrafo tem muitas oportunidades para ir atrás dos seus cliques, inclusive fazer a cobertura fotográfica de acontecimentos importantes em outros países.

4 – Jornalismo

Assim como o fotógrafo, alguns jornalistas podem trabalhar em áreas mais especializadas que demandam muitas viagens.

5 – Produção de Eventos

Dependendo do estilo de negócio no qual o produtor de eventos trabalha, ele pode precisar viajar frequentemente para auxiliar na preparação e concretização dos eventos sob sua responsabilidade.

6 – Piloto de aviação

Bom, não é preciso falar muito sobre um piloto, não é mesmo? Afinal, ele é um dos responsáveis por fazer com que as suas viagens para outras cidades e países aconteçam, ou seja, um piloto de aviação viaja muito.

7 – Comissário de bordo

Assim como o piloto de aviação, os comissários de bordo são responsáveis por auxiliar aqueles que estão no trajeto de uma viagem.

8 – Turismo

Responsável pela elaboração, organização e divulgação de viagens e eventos. Um turismólogo precisa fazer algumas viagens para o planejamento dos eventos sob a sua supervisão.

9 – Diplomata

O diplomata é o representante oficial em um país em outras embaixadas. Por isso, ele pode trabalhar em escritórios, consulados ou embaixadas de outros países.

10 – Tradutor

O tradutor pode ser responsável pela tradução de eventos, palestras, discursos, reuniões e conversas. Assim, em muitos casos, ele precisa acompanhar empresários ou governantes em eventos internacionais.

11 – Professor de idiomas

Se o profissional souber mais de um idioma, é possível se aventurar em outros países para ensiná-lo. Entretanto, é importante lembrar que é preciso ter metodologias de ensino para conseguir ensinar outras pessoas.

12 – Au pair

A pessoa que é Au Pair trabalha como cuidadora de crianças em outros países e, além do salário, ganha moradia e alimentação. Na maioria dos casos, o Au Pair é considerado um intercâmbio de trabalho, no qual você aprimora o seu conhecimento em uma língua, além da remuneração.

Estudo aponta as profissões mais inovadoras do futuro

Publicado em Deixe um comentárioServidor

Levantamento apresenta as principais tendências de carreira para os próximos cinco e dez anos. Entre elas: Agente de Segurança contra Ciberataques, Head de Comportamento Empresarial, Designer de Carros Voadores, além de Assistente de Felicidade. Algumas habilidades estão perdendo espaço no mercado enquanto outras são muito mais valorizadas, o que exigirá reciclagem constante e profissionais cada vez mais preparados para as mudanças do mercado de trabalho, que não serão poucas

Novo estudo da Cognizant, uma das empresas líderes mundiais em tecnologia e negócios, aponta mais 21 profissões mais promissoras para os próximos 10 anos. A pesquisa é uma continuação do material apresentado no ano passado, que apresentava outras 21 ocupações. O foco de ambos os estudos é mostrar carreiras de baixo a alto nível de conhecimento tecnológico. Além do levantamento, a Cognizant lançou o índice Cognizant Jobs of the Future (CJoF), que medirá trimestralmente a velocidade de crescimento desses novos empregos.

“Nossa prioridade com o estudo do ano passado e com o desse ano é mostrar que há um futuro para o trabalho humano. Todas as carreiras listadas nesse levantamento estão surgindo em uma época em que o valor comercial está mudando radicalmente. Algumas habilidades estão perdendo espaço no mercado enquanto outras são muito mais valorizadas. Acreditamos que as profissões citadas na pesquisa combinam o futurístico com o possível”, comenta Ben Pring, vice-presidente da Cognizant e um dos responsáveis pelo estudo.

Para João Lucio de Azevedo Filho, presidente da Cognizant no Brasil, inteligência artificial, Big Data, analytics e inovações tecnológicas dos campos de automação, controle e tecnologia da informação, aplicadas aos processos de manufatura vão ter impacto significativo nos empregos do futuro. “Será necessária reciclagem constante e profissionais cada vez mais preparados para as mudanças do mercado de trabalho, que não serão poucas”, comenta.

Confira abaixo as 21 profissões da Cognizant para o futuro:

1. Data Trash Engineer (Engenheiro de Reciclagem de Dados)

Dados com mais de um ano são considerados como inutilizáveis por parte das empresas e analistas de TI. Entretanto, é possível abordar esses dados de outra forma: ao minerá-los e refiná-los, podemos encontrar informações valiosas que, até mesmo, trarão retorno financeiro para as corporações. Pensando nisso, o Engenheiro de Reciclagem de Dados vai aplicar rigor analítico e métodos estatísticos para dar orientações sobre tomadas de decisão, desenvolvimento de produtos e iniciativas estratégicas.

2. Cyber Attack Agent (Agente de Segurança contra Ciberataques)

Com a 4.ª Revolução Industrial, cenários de guerra físicos se tornaram obsoletos. As batalhas agora foram para o mundo virtual, e os governos precisam de novos profissionais para proteger suas estruturas. É esse o papel do Agente de Segurança contra Ciberataques, cujo currículo deve incluir um excelente conhecimento de cyber hacking, desenvolvimento de softwares para grey-hat hacking e experiência em ataques do tipo DDoS.

3. Juvenile Cybercrime Rehabilitation Counselor (Conselheiro de Reabilitação para Cibercriminosos Juvenis)

Nas gerações futuras, há um risco crescente de adolescentes se envolverem com crimes virtuais pela chance de dinheiro fácil e pela sensação de não estarem cometendo nenhuma infração de fato. Para recuperar esses jovens, o Conselheiro de Reabilitação para Cibercriminosos Juvenis vai ajudá-los a conhecer melhor seus talentos cibernéticos e redirecioná-los para carreiras que potencializem essas habilidades.

4. Voice UX Designer (Designer de Voz UX)

Comandos por voz serão a nova fronteira para a computação em 2020. Embora funcionais, esses serviços ainda não têm o mesmo brilho e a criatividade das interações humanas. Para resolver esse problema, os Designers de Voz UX vão criar uma série de ferramentas de diagnóstico, algoritmos, protocolos linguísticos e técnicas de refinamento com o objetivo de criar assistentes de voz únicos e personalizados.

5. Joy Adjutant (Assistente de Felicidade)

Numa época em que as pessoas cada vez mais acumulam posses materiais, muitos ainda enfrentam uma sensação de vazio existencial e passam adotar conceitos minimalistas para sua vida. Utilizando plataformas guiadas por Inteligência Artificial, o Assistente de Felicidade vai ajudar seus clientes a vencer a inércia e organizar suas roupas, documentos e objetos de valor sentimental.

6. Head of Business Behavior (Head de Comportamento Empresarial)

Entender o comportamento de seus colaboradores é um cenário complexo e desafiador para as empresas. O Head de Comportamento Empresarial é o profissional que será responsável por analisar dados comportamentais dos funcionários para pensar em estratégias que aumentem o engajamento, a produtividade e o bem-estar nas corporações.

7. Smart Home Designer Manager (Gerente de Design de Smart Homes)

Com o crescimento das smart homes, será necessário ter um profissional que trabalhe ao lado de arquitetos, engenheiros e clientes para desenhar casas inteligentes que ofereçam experiências tecnológicas integradas à estética e ao meio ambiente. Os Gerentes de Design de Smart Homes estarão sempre atualizados com as últimas tendências da área para desenvolver novas maneiras de integrar tecnologia às residências, equilibrando estilos modernos e clássicos.

8. Algorithm Bias Auditor (Auditor de Viés Algorítmico)

Com a presença cada vez maior da Inteligência Artificial nos negócios, Será necessário que os algoritmos que comandam essa tecnologia estejam alinhados com os valores éticos e morais da empresa. Será essa a função do Auditor de Viés Algorítmico, que fará investigações rigorosas e metódicas em todos os algoritmos da organização.

9. Uni4Life Coordinator (Coordenador da Uni4Life)

A Uni4Life será uma universidade focada em ensino personalizado de acordo com o ritmo e a maneira de aprendizado de cada aluno. O método dos cursos pode variar de livros a gamificação. A base da Uni4Life será uma plataforma de Inteligência Artificial que vai montar os perfis dos alunos de acordo com dados em redes sociais. Será o papel do Coordenador da Uni4Life orientar seus pupilos em relação ao melhor caminho de aprendizado.

10. Cyber Calamity Forecaster (Prevenção a cibercalamidades)

Com o crescimento das ameaças virtuais, será cada vez mais necessário entender e prever as cibercalamidades para ajudar governos, indústrias e sociedades a melhor se protegerem e se tornarem mais resilientes. O candidato ideal para essa posição terá expertise analítica, gerencial e técnica para avaliar os ecossistemas virtuais no mundo todo e desenvolver produtos, avisos e relatórios.

11. E-Sports Arena Builder (Designer de arenas para e-sports)

Assim como os fãs dos esportes tradicionais, os fãs de e-sports também querem viver uma experiência diferenciada, especialmente em ambientes como cinemas e arenas. O designer de arenas para e-sports deverá ser multidisciplinar, lidando desde com orçamentos e contratos ao desenvolvimento de experiências incríveis para os fãs de e-sports.

12. Tidewater Architect (Arquiteto de Águas)

Pensando no impacto do aquecimento global no aumento do nível de mares, rios e oceanos, o Arquiteto de Águas deve desenvolver novos projetos de urbanização para as cidades afetadas por essas mudanças climáticas. Excelência em hidroengenharia, engenharia civil, design arquitetônico e design gráfico serão essenciais para esse profissional.

13. Virtual Identity Defender (Defensor de Identidades Virtuais)

Com o advento das fake news, será imperativo criar ferramentas para autenticar a identidade de pessoas, empresas, órgãos e governos. Será esse o papel do Defensor de Identidades Virtuais, um profissional capaz de transitar entre as especificidades técnicas do ramo da TI e o mundo dos negócios, contribuindo principalmente com a parte estratégica na área de desenvolvimento de produtos.

14. Head of Machine Personality Design (Head de Design de Personalidade de Robôs)

Implantar uma personalidade em um robô/serviço/produto pode aumentar a interação dos seus clientes. O papel do Head de Design de Personalidade de Máquinas é liderar uma equipe para construir uma personalidade única para produtos e serviços digitais. É uma carreira que requer profundos conhecimentos em sociologia, filosofia, design de processos e machine learning para garantir que uma interface automatizada engaje e divirta os usuários, fazendo com que eles queiram mais.

15. Virtual Reality Arcade Manager (Gerente de Urbanismo de Realidade Virtual)

Estudos mostram que a realidade virtual será maior do que a televisão para a próxima geração. Pensando nisso, o papel do Gerente de Urbanismo de Realidade Virtual é gerenciar as estruturas físicas de uma cidade e aliá-las à construção de narrativas para a realidade virtual, tendo em mente diferentes grupos demográficos.

16. Vertical Farm Consultant (Consultor de Fazendas Verticais)

Os consumidores cada vez mais querem que seus alimentos sejam frescos e entregues o mais rapidamente possível. As fazendas verticais são uma resposta a essa demanda, utilizando sistemas aeropônicos que criam culturas em ambientes controlados, protegidos dos efeitos do aquecimento global e usando apenas uma fração da quantidade de água utilizada pelas fazendas tradicionais. O trabalho do Consultor de Fazendas Verticais é localizar lugares propícios para a instalação dessa modalidade agrícola e treinar moradores para sua operação.

17. Machine Risk Officer (Inspetor de Risco em Robôs)

Conforme a Inteligência Artificial afeta cada vez mais nossas vidas, seus problemas imprevisíveis serão surpreendentes e urgentes para nós. O Inspetor de Risco em Robôs vai lidar com todos os riscos potenciais de uma falha em máquinas inteligentes ao mesmo tempo em que trabalhará para estabelecer a confiança entre humanidade e máquinas e protegerá a reputação, a marca e as finanças de empresas do setor ao enfrentar proativamente as questões éticas relacionadas à IA.

18. Subscription Management Specialist (Especialista em Gerenciamento de Assinaturas)

De música a carros, o consumo da sociedade está cada vez mais voltado para o modelo de assinaturas. Como Especialista em Gerenciamento de Assinaturas, seu papel será de encontrar os melhores planos para seu cliente, melhorando a experiência dos pacotes existentes e evitando insatisfações dos consumidores. Além disso, esse profissional também atuará no desenvolvimento de novas ofertas.

19. Flying Car Developer (Designer de Carros Voadores)

Nos próximos cinco anos, carros voadores se tornarão uma opção para clientes da alta classe. Em dez anos, os carros voadores já serão utilizados pelas massas. O profissional responsável pelo desenvolvimento desses veículos será o Designer de Carros Voadores. Para essa carreira, será necessária sólida formação em engenharia automobilística ou engenharia aeroespacial.

20. Haptic Interface Designer (Designer de Interfaces Táteis)

É possível maximizar a experiência do consumidor por meio de interfaces táteis, combinando novos materiais com texturas responsivas para criar desejo ou interesse por meio do toque. O Designer de Interfaces Táteis vai harmonizar superfícies táteis, texturas específicas e vibrações para se conectar com o público consumidor por meio do toque.

21. Chief Purpose Planner (Planejador de Missão e Valores)

Esse profissional vai ajudar seus clientes a definir e articular suas contribuições para a sociedade e seus propósitos para consumidores e funcionários. Esse cargo exige total compreensão de ambientes corporativos e o uso de várias redes sociais para construir, manter, gerenciar e polir discursos empresariais em um mercado cada vez mais concorrido.

Sobre a Cognizant

A Cognizant (NASDAQ-100: CTSH) é uma das empresas líderes mundiais em serviços profissionais, transformando os modelos de negócio, operacional e de tecnologia dos clientes para a era Digital. Nossa abordagem consultiva única, baseada em profundos conhecimento das indústrias em que atuamos, auxilia clientes a visualizar, construir e administrar negócios cada vez mais inovadores e eficientes. Com sede nos Estados Unidos, a Cognizant ocupa a 205ª colocação no ranking da Fortune 500 e é consistentemente listada entre as empresas mais admiradas do mundo. Veja como a Cognizant ajuda clientes a serem líderes no mundo Digital em www.cognizant.com.br ou siga-nos @Cognizant.

Saiba quais são as profissões que mais crescem no Brasil

profissões: cuidador
Publicado em Deixe um comentárioServidor

Entre 2007 e 2017, as ocupações que mais ganharam espaço no mercado de trabalho estão relacionadas à saúde, educação infantil, agroindústria e tecnologia da informação, de acordo com o Ministério do Trabalho

Algumas profissões apresentaram um crescimento significativo nos últimos anos, segundo os dados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais), do Ministério do Trabalho. As 20 ocupações que mais tiveram acréscimo na quantidade de profissionais entre 2007 e 2017 estão ligadas à saúde, educação infantil, agroindústria e tecnologia da informação.

A ocupação que mais cresceu no período analisado está relacionada ao envelhecimento da população. Os cuidadores de idosos tiveram um aumento de 547%, passando de 5.263 profissionais em 2007 para 34.051 em 2017, dos quais 85% são mulheres com o ensino médio completo. Os estados onde a atividade mais expandiu foram São Paulo, com 11.397 postos de trabalho criados no período; Minas Gerais, com 4.475 postos, e Rio Grande do Sul, com 2.288.

Segundo o ministro do Trabalho, Caio Vieira de Mello, o mercado de trabalho é muito dinâmico e os trabalhadores precisam de qualificação profissional para acompanhar as constantes mudanças provocadas pelas demandas da sociedade. “Focados nas necessidades do mercado, lançamos cursos como o Cuidando de Pessoas Idosas, que está entre os 10 cursos mais procurados na Escola do Trabalhador”, destacou o ministro. “O trabalhador qualificado é aquele que será empregado. Dado o desenvolvimento do mundo, todos precisam estar preparados para ter um futuro assegurado”, acrescentou.

O professor de nível superior na educação infantil é a segunda profissão com maior avanço nos últimos anos e registrou um aumento de 398%, saindo de 8.513 em 2007 para 42.391 trabalhadores em 2017. O maior acréscimo foi de profissionais do sexo masculino, entre 30 e 49 anos.

Os preparadores físicos ocupam a terceira posição no ranking das profissões que mais avançaram. Com um crescimento de 327%, saltou de 6.932 trabalhadores em 2007, para 20.952 em 2017. A ocupação tem maior participação masculina, na faixa etária de 25 a 39 anos.  O maior crescimento desses profissionais foram registrados em estados da região sudeste: São Paulo registrou o aumento 6.149 postos de trabalho; Rio de Janeiro, 3.374, e Minas Gerais, 2.618 postos.

Na Agroindústria, os operadores de colheitadeira cresceram cerca de 253%, um aumento de 4.282 operadores em 2007 para 15.110 em 2017. A maior parte desses trabalhadores são homens entre 25 e 49 anos, com o ensino médio completo. Dos 10.828 postos criados no período, 5.552 foram em São Paulo, 1.158 em Goiás, e 1.158 no Paraná.

Na quinta posição aparecem os analistas de informações (pesquisadores de informações de rede), com um aumento de 224%. Foram 8.991 vagas de emprego criadas 2007 e 2017.  A maioria dos analistas são homens com ensino superior completo.

Futuro do trabalho

Em 2018, o Ministério do Trabalho criou o Comitê de Estudos Avançados sobre o Futuro do Trabalho, dedicado a estudar e propor formas de preservação do emprego diante dos desafios dos novos tempos. Profissões com tendência de extinção e áreas de trabalho em expansão estão entre os temas discutidos pelo grupo, que conta com representantes do governo, do judiciário, das entidades representativas de classe e sindicais e do meio acadêmico. O comitê realizou, ao longo deste ano, reuniões em Brasília, audiências públicas em capitais do país e a coleta de sugestões em uma consulta pública realizada pela internet. Os resultados desse trabalho serão apresentados pelo ministro do Trabalho, Caio Vieira de Mello, em Brasília, no dia 20 de dezembro.

 

 

 

TST vai homenagear Divaldo Franco, um dos maiores médiuns e oradores espíritas da atualidade

Publicado em Deixe um comentárioServidor

O médium, filantropo e orador espírita Divaldo Franco, de 91 anos, receberá, na próxima terça-feira (14), a comenda da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho (OMJT), oferecida pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST). A solenidade tem o objetivo de agraciar personalidades civis e militares, nacionais ou estrangeiras, que tenham se distinguido no exercício de suas profissões

Nascido em Feira de Santana (BA), o líder espírita já publicou mais de 250 livros e fundou o Centro Espírita Caminho da Redenção – Mansão do Caminho, em Salvador. É reconhecido como um dos maiores médiuns e oradores espíritas da atualidade e o maior divulgador da Doutrina Espírita pelo mundo. O médium  atende diariamente cerca de três mil crianças, adolescentes e jovens, de famílias de baixa renda, em regime de semi-internato e externato. E possui mais de 600 filhos adotivos e mais de 200 netos e bisnetos.

O evento é aberto ao público e será na área externa do TST, às 17h.

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli, Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Alexandre de Moraes e a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, também estão entre as autoridades públicas agraciadas na edição deste ano. No total, serão 45 homenageados entre instituições, agentes públicos e personalidades.

Serviço       

Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho (OMJT)

14 de agosto, a partir das 17h

Tribunal Superior do Trabalho – Setor de Administração Federal Sul (SAFS) Quadra 8 – Conjunto A – Brasília-DF

Banco do Brasil deve contratar empregados de nível superior somente por concurso

Publicado em Deixe um comentárioServidor

Instituição terá dois anos para adotar providências para cumprimento da decisão, informou o TRT10. Na sentença de primeiro grau, a magistrada arbitrou multa diária de R$ 100 mil e anulou todas as designações de escriturários para  funções de nível superior a partir de 5 de outubro de 1988. Já para o desembargador Ribamar Lima Júnior, a proibição deve incidir apenas para o futuro. A multa diária, em caso de descumprimento, será de R$ 50 mil. Mas ele condenou a instituição a indenização por danos morais coletivos de R$ 5 milhões

A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT10) manteve, em parte, a sentença da juíza Patrícia Soares Simões de Barros, em atuação na 16ª Vara do Trabalho de Brasília, que obrigou o Banco do Brasil a contratar, designar ou nomear trabalhadores para as profissões de nível superior somente após aprovação em concurso público específico. A decisão do colegiado foi tomada nos termos do voto do relator do caso, desembargador Ribamar Lima Júnior.
Segundo ele, os efeitos da obrigação imposta ao Banco do Brasil devem incidir apenas para o futuro, estabelecendo-se o prazo de dois anos, a contar da data em que proclamado o resultado do julgamento dos recursos pela Terceira Turma do Tribunal. Durante esse período, a instituição financeira deverá adotar as providências necessárias para o cumprimento da decisão, sob pena de aplicação de multa diária de R$ 50 mil.
Na sentença de primeiro grau, a magistrada havia arbitrado multa no valor de R$ 100 mil e ainda havia anulado todas as designações de escriturários para ocupação de funções de nível superior a partir de 5 de outubro de 1988, determinação que faria com que os ocupantes irregulares dessas funções – não aprovados por meio de concurso público específico – fossem obrigados a retornar às suas atividades de origem no prazo de seis meses.
Ao recorrer ao TRT10, o Banco do Brasil alegou que os empregados não são servidores públicos e que, por ser uma sociedade de economia mista, a instituição submete-se às regras do artigo 173, §1º, II, da Constituição Federal – que permite a organização de suas funções comissionadas em um plano de funções próprio, definindo critérios para promoção dos empregados, além de regular o ingresso por meio de seleções internas.
Já a modulação dos efeitos da anulação das designações já existentes de escriturários para cargos de nível superior foi solicitada pelo Conselho Federal da OAB, pela Associação dos Advogados do Banco do Brasil, pela Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Empresas de Crédito, e pelo Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de São Paulo – que atuam na ação civil pública movida pelo Ministério Público do Trabalho na qualidade de assistentes e não de partes.
As entidades, em seus pedidos, reivindicaram que os escriturários atualmente ocupantes de cargos destinados a profissões de nível superior – como engenharia, arquitetura, contabilidade, advocacia e tecnologia da informação – não fossem retirados de suas atividades, com base no princípio da segurança jurídica e da razoabilidade. Além disso, solicitaram o estabelecimento de um marco temporal para aplicação da decisão.
No entendimento do relator do processo na Terceira Turma, os critérios de ascensão na carreira de profissionais do Banco do Brasil se revestem de uma alta carga de subjetividade, porque o processo seletivo decorre livremente do poder diretivo da empresa. “Não há garantia plena acerca da real concorrência entre os empregados possíveis ocupantes das funções, ainda que estejam em patamar de igualdade de condições”, observou o desembargador Ribamar Lima Júnior.
De acordo com o magistrado, a instituição financeira admite nos autos que empreende um processo fraudulento de “promoção enviesada”, uma vez que todas as atribuições que exigem conhecimento além do nível médio e maior responsabilidade são providas, pelo Banco, por meio de nomeação – totalmente livre – de escriturários para funções de confiança, evitando a criação de cargos específicos, os quais deveriam ser previstos em lei para provimento por meio de concurso público. “Empregados são nomeados e destituídos a qualquer momento, não havendo qualquer garantia ou estabilidade. (…) Tal sistema, no mínimo, afigura-me perverso”, ressaltou o relator.
Estabilidade financeira e social
A decisão da Terceira Turma estabeleceu que a nulidade da norma interna 371-1 do Banco do Brasil – que dá suporte às designações irregulares para o exercício de funções de confiança – deve ser declarada apenas com efeitos para o futuro. Com isso, a partir da data da sessão que proclamou o resultado do julgamento da ação civil pública, não mais poderão ser designados escriturários para ocupar funções específicas de nível superior com amparo na regra anulada.
“Mesmo compreendendo a incorreção da prática adotada pelo reclamado (Banco do Brasil), contrária aos princípios cardeais que demarcam a atuação da administração pública, não posso fechar os olhos a uma realidade inafastável: muitos, muitos empregados já ocupam essas funções há décadas, consolidando-se uma estabilidade financeira e social que não pode ser desconsiderada. E esses trabalhadores, isto não se pode também negar, atuaram com boa-fé na realização de suas atividades. Determinar o retorno desses trabalhadores à realidade de quase trinta anos atrás, com o devido respeito, seria impor um retrocesso aviltante, com consequências extremamente danosas à vida dessas pessoas”, sustentou o desembargador em seu voto.
Danos morais coletivos
Segundo o magistrado, a conduta do Banco do Brasil, por atingir e prejudicar a coletividade de trabalhadores, representa afronta de alcance nacional e social. Por isso, ainda em seu voto, o relator manteve a condenação da instituição financeira ao pagamento de indenização por danos morais coletivos de R$ 5 milhões – valor que se revela “justo, razoável e proporcional ao alcance do dano, ao porte da empresa e à natureza da lesão”, concluiu.
Processo nº 0000032-65.2014.5.10.016

Por que o Brasil não pode ter lei trabalhista de país desenvolvido

Publicado em Deixe um comentárioServidor

Reginaldo Gonçalves*

Encontro de investidores, representantes do setor financeiro e advogados, na Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos, em Nova York, analisou a reforma trabalhista de nosso país. Conforme foi noticiado na imprensa, os norte-americanos frustraram-se com o fato de nossa legislação continuar proibindo redução de salários, férias sem remuneração, terceirização imediata, sem quarentena, de trabalhadores demitidos e licença maternidade, além de questionarem as ações judiciais por assédio moral.

Ante as alegações dos participantes do encontro de que nossa lei descaracteriza nossa economia como capitalista, é importante analisar algumas diferenças essenciais entre o Brasil e os Estados Unidos. Quanto à questão da redução do valor nominal dos salários, que a legislação norte-americana permite, há uma questão basilar: lá, considerando o que a legislação federal estabelece como remuneração mínima por hora trabalhada e que lá se trabalha, em média, 34,5 horas por semana, o menor rendimento que um trabalhador recebe é de US$ 1.256,00 por mês, ou R$ 3.973,48 (câmbio de 3 de outubro de 2017). Este valor é três vezes maior do que os R$ 937,00 do salário mínimo brasileiro, por uma jornada de trabalho que aqui é maior.

O trabalhador norte-americano paga menos impostos, não tem no seu salário todos os descontos existentes aqui e pode fazer uma previdência privada. No orçamento da maioria das famílias brasileiras não há folga para isso. Nosso trabalhador sujeita-se à Previdência Social e ao fator previdenciário, que retira grandes parcelas do que recolheu a vida toda.

Numerosas profissões universitárias hoje em nosso país têm remuneração, nos primeiros anos de carreira e, às vezes, até em etapas mais avançadas, bem inferior ao salário mínimo norte-americano. O patamar salarial no Brasil é mais baixo, e nem poderia ser diferente, considerando a diferença de desenvolvimento, do tamanho e dinâmica das duas economias. Aqui, reduzir nominalmente os salários com suporte legal pode significar uma precarização grave do rendimento. Quantos policiais, professores da rede pública, advogados, engenheiros e administradores, dentre outros brasileiros, ganham o equivalente ao mínimo dos Estados Unidos? Cerca de 80% dos brasileiros têm renda familiar per capita mais baixa do que R$ 1,7 mil por mês (IBGE), ou seja, bem menor do que o salário mínimo dos Estados Unidos. Ora! Os investidores norte-americanos querem diminuir o quê?

Ante a impossibilidade legal da redução nominal dos salários, os participantes do encontro criticaram a necessidade de quarentena para a terceirização. A rigor, trata-se exatamente da mesma questão. Demitir e terceirizar de imediato o mesmo profissional significa, na prática, diminuição da renda, e num regime jurídico não regido por relações trabalhistas, ou seja, sem direito algum. Quanto às férias remuneradas, norma legal aqui e facultativa lá, também é preciso fazer uma conta para entender a questão. Um trabalhador que ganha o salário mínimo no Brasil recebe R$ 11.244,00 por ano (12 salários); quem tem o mínimo nos Estados Unidos, descontando um mês de férias, ainda ganharia R$ 43.708,28 no ano (11 salários). Quem tem melhores condições de sair de férias?

No tocante à licença maternidade, negá-la, em especial num país em desenvolvimento, significaria um retrocesso em todo o movimento pela igualdade de gênero. A mulher não pode ser punida pecuniariamente por ser mãe. A Organização Mundial da Saúde (OMS) recomenda seis meses de aleitamento materno como alimentação exclusiva das crianças. Outra questão não abordada pelos “investidores frustrados” é que nos Estados Unidos é muito menor, em relação ao Brasil, o número de mulheres-mães arrimos de família. Lá, ademais, o planejamento familiar e a proteção social das jovens, incluindo as possibilidades de contracepção, encontram-se muito mais avançados do que aqui.

No que se refere aos processos por assédio moral, a observação verificada no encontro de Nova York não procede. A justiça dos Estados Unidos é implacável com esse tipo de ação. É que isso não aparece nas estatísticas das demandas judiciais trabalhistas, pois os componentes mais comuns do assédio moral — injúria, difamação e constrangimento dos trabalhadores — é matéria penal. Há muito mais rigor lá do que aqui, com processos criminais que tramitam com velocidade. O trabalhador norte-americano é muito mais protegido do que o nosso nesse aspecto e também nos casos de assédio sexual.

O problema maior que temos aqui no Brasil é de natureza política. Aqui, todos pagam tributos abusivos sem limites para manter a máquina funcionando. Por isso, não se pode comparar as legislações. O mais importante é que haja uma condição para que as pessoas possam ter acesso à educação, habitação, segurança e transporte e a uma remuneração mínima capaz de propiciar qualidade de vida.

Nossa reforma trabalhista foi pertinente. O País ainda não atingiu grau de desenvolvimento que possibilite legislação idêntica à de nações desenvolvidas, mas isso não reprime investimentos. Se todos tivessem medo de aportar capital produtivo em nosso país, não estaríamos assistindo à chegada, em plena crise, de instituições de ensino e empresas de distintos setores. Na verdade, o “custo Brasil” tem outros fatores muito mais onerosos do que os recursos humanos…

*Professor Reginaldo Gonçalves é o coordenador do Curso de Ciências Contábeis da Faculdade São Marcelina (FASM).